O que fazer quando o vizinho é o pior defeito do novo imóvel?

Rafaële Rivais

  • Getty Images

Aqueles que querem comprar um apartamento tranquilo podem e devem se informar sobre seus arredores (se é próximo de uma via férrea, de um trem aéreo, de restaurantes ao ar livre, de casas noturnas etc.). Mas como saber como será a vizinhança dentro do prédio? Que informações o vendedor deve lhe comunicar? Foi essa a questão que surgiu com a história revelada no final de janeiro pelo "Le Républicain Lorrain".

Quando em 2006 o senhor e a senhora B. (todas as testemunhas cujos sobrenomes não são revelados preferiram manter o anonimato) se mudaram para o apartamento que eles haviam acabado de comprar pela soma de 153 mil euros (cerca de R$ 630 mil) em Montigny-lès-Metz (departamento de Moselle), a cerca de 330 km de Paris, eles não sabiam que estavam entrando em um inferno: sua vizinha de piso ouvia música alta o dia inteiro, fazia barulho até tarde da noite, gritava, cuspia ou até urinava na escadaria, onde ela também jogava latas de cerveja. Essa locatária constrangia a todos, exceto por seu senhorio, que morava em outro lugar e que recebia seus aluguéis sem lembrá-la sobre as regras de convivência do local.

Em 2010, a sra. B., que assumiu a função de síndica, descobriu que no dia 19 de outubro de 2005 uma assembleia geral extraordinária havia sido convocada para tratar desse caso insuportável. Ela constatou que a ata que relatava o caso não havia sido comunicada a ela pelo vendedor de seu apartamento, Florent S. Ela entendeu por isso que ele havia lhe omitido deliberadamente a existência de um "problema anormal" de vizinhança. Seria então uma falta contratual?

O vendedor do imóvel tem a obrigação de fornecer diagnósticos sobre a presença de chumbo, de amianto ou de cupins, mas não há nada previsto quanto à vizinhança, uma vez que se trata de um elemento externo ao imóvel e sem influência sobre o valor intrínseco deste. No entanto, o casal B. acreditava que o problema causado pela vizinha era tão grave que tornou seu apartamento inabitável e, portanto, impróprio para uso. Eles exigiram que o vendedor lhes concedesse um desconto, explicando que, se soubessem o que os esperava, eles não teriam comprado o imóvel.

Quando eles entraram com o processo em 2011, não podiam mais se valer da descoberta de um defeito oculto, que prescreve ao final de dois anos. Eles alegaram "dolo", ou seja, uma manobra destinada a enganar o comprador, que prescreve cinco anos após sua descoberta. "O dolo é caracterizado quando o vendedor voluntariamente omite uma informação que ele sabia ser essencial para o comprador", explica Christophe Sanson, advogado especialista em problemas acústicos, no site Bruit.fr. "Quando se alega dolo, por um lado precisa-se provar que a perturbação sonora é muito grande, e por outro, provar que o vendedor omitiu o fato dessa perturbação, o que não é o caso em uma ação por garantia de defeitos ocultos", ele diz.

"Quatro anos de vida desperdiçados"

O casal B. conseguiu depoimentos de vizinhos e provou, com a ata de condomínio, que o vendedor não poderia ignorar o incômodo que a vizinha causava. O Tribunal de Apelação de Metz considerou que, levando em conta a "gravidade" das perturbações e de seu caráter "reiterado", a informação assumia um caráter "objetivo e essencial" e deveria ter sido informada aos compradores. No dia 21 de janeiro, Florent S. foi condenado a diminuir o preço de venda em 9.000 euros (R$ 37 mil).

No dia 12 de janeiro, o Tribunal de Apelação de Angers já havia aceito esse argumento para o caso do casal V., que em 2007 vendeu uma casa de campo vizinha a de uma família inconveniente. "Fomos embora porque não queríamos mais que nosso filho andasse com o filho deles", conta a sra. V. "Quando os compradores, o casal N., nos perguntaram como eram nossas relações com o vizinho, nós respondemos que nós nos ignorávamos."

Logo de cara as relações não foram boas entre a família N. e os vizinhos um tanto intrusivos. As represálias do vizinho não demoraram. Com "música no máximo", "motores ligados" para perturbar sua tranquilidade, "cachorros latindo", "eles desperdiçaram quatro anos de nossa vida", suspira a sra. N.

Os novos moradores reclamaram com a polícia, e esta pediu aos vendedores que os ajudassem, emitindo um atestado de que o vizinho já fazia barulho antes de 2007, ou deixava cães e galinhas fazerem barulho. "Meu marido concordou, ainda que nós tivéssemos aguentado a situação", afirma a sra. V. "Mas isso se voltou contra nós!".

Cinco dias mais tarde, o casal N. processou os vendedores do imóvel por dolo, baseando-se no atestado que eles forneceram e que prova que eles estavam a par da situação, mas a omitiram.

O casal V. foi condenado a lhes restituir 47 mil euros (cerca de R$ 190 mil). "Nunca quisemos esconder o que quer que fosse", protesta a sra. V. No entanto, ela deveria ter indicado por escrito, no ato da venda, que sua casa seria afetada por um problema anormal de vizinhança. E foi isso que fizeram os N. quando revenderam a casa em 2011, "para se protegerem", ainda que isso tenha lhes valido um prejuízo de 20 mil euros (cerca de R$ 80 mil).

Tradutor: Lana Lim

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos