Com a crise política e econômica, Rio de Janeiro agoniza como o seu sistema de saúde

Claire Gatinois

Daniela Correia dos Santos ficou duas semanas no hospital, em vez de uma. "No dia da cirurgia, os médicos não puderam me operar porque não havia o material necessário", ela explica ao sair do hospital. Quando começou a vomitar, a jovem mãe, que sofre de cálculos na vesícula biliar, acabou sendo atendida. Sua amiga Edite, que fora lhe visitar, teve de fazer uma pequena faxina em seu quarto. "Estava tudo sujo. Não tinha nada, nem mesmo papel higiênico!", conta.

É assim o dia a dia do hospital Carlos Chagas, no Rio de Janeiro, onde falta de tudo, inclusive esparadrapo. Vítima direta da ruína do Estado do Rio de Janeiro, o hospital garante que não recusa nenhum paciente. Mas Marcelo da Silva Gomes, coordenador de serviços administrativos, reconhece: "Trabalhamos com o coração". Assim como todos os outros funcionários, ele não recebeu seu salário de outubro e está se preparando para receber o de novembro em sete parcelas.

"Uma vergonha", suspira o Dr. Jorge Darze, presidente do sindicato de médicos do Rio. "O Estado não tem somente uma responsabilidade financeira. Ele deveria ser acusado de homicídio culposo!", ele se revolta, contando que falta tratamento de quimioterapia em certos centros antes renomados.

Com um deficit estimado em R$ 17,5 bilhões em 2016, o Estado fluminense está à beira da falência. Após várias inadimplências, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou as notas do Estado para "default seletivo".

O Rio, assim como mais de uma dezena de Estados brasileiros, está sofrendo com a profunda recessão na qual o país se afundou em 2015. As falências de empresas e o desemprego fizeram a receita fiscal despencar. Mas em nenhum outro lugar a situação se encontra tão dramática quanto no Rio. O Estado, que antes era dinamizado pela receita petroleira, viu seus royalties despencarem 69% entre 2013 e 2016, afetados pela queda do preço do barril. Os contratempos da estatal Petrobras, no centro de um tentacular escândalo de corrupção, agravaram um pouco mais o panorama de um Estado onde mais de 10% do PIB dependem da empresa.

A isso se soma a gestão considerada dispendiosa de um governo regional distraído pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do verão de 2016. Uma gestão "megalômana", afirma o Dr. Jorge Darze, que menciona a construção de diversos postos de saúde enquanto a manutenção dos estabelecimentos existentes deixa a desejar.

Acuado, o governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, decretou estado de "calamidade pública", pedindo ajuda de Brasília antes de levar a votação na Assembleia do Rio de Janeiro 22 medidas de austeridade, um dispositivo apelidado de "pacote de maldades" por funcionários públicos revoltados. Entre as decisões consta o aumento de 11% para 14% a taxação previdenciária, um dos principais setores de gastos, bem como reduções salariais e o fim de programas sociais.

Guerra fiscal

Esse remédio amargo levou às ruas milhares de funcionários públicos reunindo policiais, bombeiros, professores e médicos diante da Assembleia do Rio de Janeiro. "O governo concedeu milhões em isenções fiscais para as empresas e agora estão tentando tapar o buraco que cavaram!", esbraveja Carlos Augusto Nogueira, um ex-empregado do setor de segurança, hoje aposentado.

"Estamos pagando pela orgia do governo", concorda Sérgio Luís Quintanilha, professor de biologia, que condena a corrupção generalizada dos políticos e as suspeitas de superfaturamento das obras de infraestrutura feitas nos últimos anos. O jovem professor, que recebe menos de R$ 1.200,00 por mês, ou seja, menos que uma empregada doméstica, não esconde sua desilusão.

"Eu entendo a insatisfação", suspira Gustavo Barbosa, secretário de Finanças do Estado, "mas não temos outra alternativa." E este menciona o desequilíbrio entre ativos e inativos, que sobrecarrega o sistema de aposentadoria, ao mesmo tempo em que justifica as isenções fiscais oferecidas às empresas para incentivar o emprego. A ruína do Rio expôs as falhas do sistema de financiamento dos Estados brasileiros, onde reina uma guerra fiscal sem piedade.

Cada um dos 27 distritos federais tem dado uma série de descontos para atrair as grandes empresas e escapar de uma inexorável desindustrialização. Em caso de aprovação da totalidade do plano de rigor, as contas do Estado poderão sair do vermelho. Mas, temendo a revolta popular, a Assembleia do Rio de Janeiro já rejeitou uma medida que consistia em impor uma alíquota extraordinária de 16% sobre os salários para aumentar a arrecadação previdenciária. Abatido, Barbosa não parece ter nenhum "plano B".

De fato, os escândalos políticos interferem na crise econômica. A prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que ocupou o cargo entre 2007 e 2014, acusado de desvio de fundos de mais de R$ 220 milhões, permite pensar que o Estado seria vítima, pelo menos em parte, das ações de uma classe política tão irresponsável quanto indecente.

Difícil imaginar que o atual governador Pezão, ex-vice do acusado, pudesse ignorar essas ações fraudulentas. Sobre o Rio de Janeiro também paira o sentimento de que a solução da crise financeira dependerá primeiramente de uma faxina política.

Tradutor: UOL

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