Songbook de 1921 pode tirar da Warner direitos autorais de "Happy Birthday to You"

Ela é uma das canções mais amadas e famosas de todas, cantada em incontáveis reuniões, para bebês e octagenários da mesma forma. No entanto, "Happy Birthday to You” [“Parabéns a Você” em inglês], longe de ser de graça como um pedaço de bolo numa festa, é, na verdade, propriedade privada.

Um processo federal apresentado por um grupo de artistas independentes está tentando mudar isso, e advogados do caso afirmaram, num documento protocolado na semana passada, ter encontrado evidências nas páginas amareladas de um songbook quase centenário que comprova que os direitos autorais da canção – emitidos em 1935 – não são mais válidos. 

Um juiz pode decidir o caso nas próximas semanas. Se a canção se tornar parte do domínio público, isso custaria ao Warner Music Group, que detém os direitos autorais, milhões de dólares em taxas de licença perdidas. Também seria uma vitória para aqueles que veem "Happy Birthday to You" como um símbolo dos problemas com os direitos autorais – uma canção que já viveu mais do que qualquer pessoa envolvida na sua criação, mas ainda é propriedade de uma empresa que cobra pelo seu uso.

"É uma das poucas músicas que você já ouviu desde que nasceu, e você acaba achando que é uma canção folclórica", diz Robert Brauneis, professor da Faculdade de Direito da Universidade George Washington, que em 2010 publicou um estudo cético sobre a questão dos direitos autorais de "Happy Birthday to You".

O caso também enfatiza a importância da reivindicação de direitos autorais para as empresas de mídia como as do setor da música, onde a questão de quem detém os direitos de uma canção pode valer milhões de dólares. Em março, um veredito emitido por um júri em um caso envolvendo a música "Blurred Lines”, de Robin Thicke, causou burburinho no setor, quando descobriram que a música copiou “Got to Give It Up”, um sucesso de 1977 de Marvin Gaye.

Parte da disputa por "Happy Birthday" é consequência da história bizantina da publicação da música. Sua melodia familiar foi publicada pela primeira vez em 1893 como "Good Morning to All" [“Bom Dia para Todos”], escrita por Mildred Hill e sua irmã Patty, uma professora de jardim de infância em Kentucky. As variações com tema de aniversário começaram a aparecer no início de 1900, e logo "Happy Birthday to You" foi um fenômeno, aparecendo em filmes e centenas de milhares de telegramas cantados nos anos 30.

Sua aparição em uma cena do show de Irving Berlin "As Thousands Cheer", em 1933, levou a um processo judicial, e em 1935 os direitos autorais de "Happy Birthday to You" foram registados pela Clayton F. Summy Co., editora das irmãs Hill. A música mudou de mãos e a Warner adquiriu ao comprar a proprietário, a Birchtree Ltd., em 1988, como parte de um acordo que na época foi divulgado em US$ 25 milhões. De acordo com algumas estimativas, a música agora gera cerca de US$ 2 milhões em receitas de licenças a cada ano, principalmente por conta do uso na televisão e no cinema.

No entanto, embora a canção seja cantada amplamente em festas privadas, a situação dos direitos autorais gera soluções peculiares para apresentá-la em locais públicos. Restaurantes muitas vezes substituem músicas de domínio público, como “For He's a Jolly Good Fellow”, para evitar ter de pagar direitos autorais. Na televisão ao vivo, não é incomum uma apresentação improvisada ser silenciada repentinamente pelos produtores.

Jennifer Nelson, que está fazendo um documentário sobre a canção e que primeiro entrou com a ação contra a Warner há dois anos, disse que a empresa cobrou US$ 1.500 dela para usar a música. O caso, que recebeu a adesão de outros artistas e quer se transformar numa ação coletiva, está sendo ouvido num tribunal federal de Los Angeles. Os demandantes querem que a canção seja declarada parte do domínio público, e que a Warner devolva taxas de uso cobradas pelo menos desde 2009.

"Nossos clientes querem devolver 'Happy Birthday to You" ao público, que é o que Patty Hill sempre quis", disse Mark C. Rifkin, um advogado dos demandantes.

Brauneis argumentou em seu estudo de 2010 que os direitos autorais da canção não podem ser devidamente renovados uma vez que seu prazo inicial expirou em 1963. Mas os advogados dos demandantes no processo "Happy Birthday" – para quem Brauneis disse que estava trabalhando como consultor não remunerado – agora dizem ter prova de problemas mais graves.

Na semana passada, eles apresentaram provas que consideraram “a verdadeira arma do crime”: um songbook de 1922 contendo "Good Morning and Birthday Song", com as letras de aniversário no terceiro verso. Embora outras canções do livro sejam apresentadas com avisos de direitos autorais, "Good Morning and Birthday Song" diz apenas que é publicada com "permissão especial" da Summy Co. De acordo com as leis da época, uma publicação autorizada sem um aviso de direitos autorais adequado resultaria na perda do direito de autor, de acordo com os advogados envolvidos no caso. Além disso, de acordo com a lei de 1998, qualquer coisa publicada antes de 1923 é considerada parte do domínio público.

A Warner argumentou que, embora versões anteriores da canção de aniversário possam ter sido publicadas, elas não foram autorizados pelas próprias irmãs. Além disso, nenhum direito autoral cobria "Happy Birthday", argumenta o rótulo, até que ela foi registrada em 1935, por isso não havia direitos de autor para ser invalidados em 1922.

Ambos os lados pediram um julgamento sumário, e o juiz George H. King, do Tribunal Distrital dos EUA em Los Angeles, deve decidir em breve. King pode negar ambas as moções e realizar um julgamento – levantando a possibilidade de um procedimento estranho, no qual todas as principais testemunhas estão mortas há muito tempo.

Tradução: Eloise De Vylder