Extradição para os Estados Unidos beneficia senhores da guerra colombianos

Deborah Sontag

Em Calabazo (Colômbia)

  • Todd Heisler/The New York Times

    Hernan Giraldo Siena, ex-comandante paramilitar colombiano que foi extraditado para os EUA

    Hernan Giraldo Siena, ex-comandante paramilitar colombiano que foi extraditado para os EUA

Magro, mas imponente, com óculos de aviador, um farto bigode e sorriso aberto, Julio Henríquez Santamaría liderava uma reunião comunitária em um vilarejo na selva quando foi levado por capangas paramilitares, jogado na traseira de uma picape Toyota, desaparecendo para sempre em 4 de fevereiro de 2001.

À frente de seu tempo, Henríquez estava organizando os produtores rurais a substituir o cultivo de coca por culturas legais como cacau, algo que o atual governo colombiano, à beira de colocar um fim à guerra civil alimentada pelo narcotráfico, está promovendo como uma estratégia de combate às drogas.

Mas Hernán Giraldo Serna, ou os homens dele, não gostavam disso ou dele.

De seus primórdios como pequeno produtor de maconha, Giraldo se tornou El Patrón, um chefão do narcotráfico e comandante paramilitar cuja missão anti-insurreição se transformou em um empreendimento criminoso homicida que controlava grande parte da costa norte montanhosa da Colômbia.

Tomas Munita/The New York Times
Fotos de Julio Henriquez Santamaria, que foi morto pelo grupo paramilitar comandado por Hernan Giraldo Siena

Henríquez não foi sua única vítima. Giraldo, cujo segundo apelido era Broca, devido ao seu apetite voraz por meninas menores de idade, fez vítimas de todo tipo. Mas Henríquez se tornou emblemático, com uma família tenaz o bastante para ir atrás de Giraldo mesmo depois que ele e 13 outros líderes paramilitares foram levados da Colômbia para os Estados Unidos em 13 de maio de 2008, para enfrentarem acusações de narcotráfico.

Isso aconteceu em uma extradição feita na calada da noite que surpreendeu a Colômbia, onde os homens enfrentavam acusações de atrocidades em um processo que foi abruptamente interrompido. No barulho de um jato, e com aprovação do então presidente colombiano, Álvaro Uribe, a guerra às drogas liderada pelos Estados Unidos teve precedência sobre os esforços da Colômbia de confrontar crimes contra a humanidade que marcaram uma geração.

Os advogados das vítimas gritaram que era como exportar "14 Pinochets". Enquanto isso, a família de Henríquez prometeu silenciosamente fazer com que pelo menos um deles prestasse contas pelo sangue colombiano que manchava a cocaína enviada para território americano.

"Esperamos que o esforço que fizemos ao longo de todos esses anos faça com que as coisas não terminem com impunidade", disse a filha dele, Bela Henríquez Chacín, 32, que tinha 16 quando seu pai foi assassinado e que espera falar no sentenciamento de Giraldo em Washington, no mês que vem. Os Henríquez serão as primeiras vítimas estrangeiras a falar em um caso de contrabando internacional de drogas nos Estados Unidos, acreditam os especialistas.

Ainda não se sabe se esse reconhecimento será apenas simbólico. Os demais extraditados juntamente com Giraldo receberam tratamento relativamente leniente para grandes traficantes de drogas que também eram terroristas responsáveis por massacres, desaparecimentos e deslocamento de vilarejos inteiros, como apontou uma investigação feita pelo "New York Times".

Assim que os paramilitares colombianos, várias dezenas ao todo, concluíram suas penas de prisão nos Estados Unidos, eles terão cumprido penas médias de sete anos e meio, como descobriu o "Times". Os líderes extraditados em massa terão cumprido em média 10 anos, no máximo, por conspirações de drogas que envolveram toneladas de cocaína.

Em comparação, os presos federais condenados por tráfico de crack, a maioria vendedores de rua que vendiam menos de 30 gramas, cumprem em média pouco mais de 12 anos de prisão.

Além disso, para alguns, há um dividendo especial ao final de suas penas: um "green card" (visto de residência permanente nos Estados Unidos). Apesar de procurados pelas autoridades colombianas, dois conseguiram permissão para permanência nos Estados Unidos e suas famílias se juntaram a eles. Mais três estão buscando o mesmo refúgio e outros deverão fazer o mesmo.

Jose Miguel Gomez/Reuters
Paramilitares das Autodefesas Armadas da Colômbia

Agora, oito anos após a extradição dos paramilitares, a Colômbia fechou um acordo de paz com seus inimigos mortais, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Diante da votação do acordo em 2 de outubro, o país se encontra no meio de um debate polarizado sobre crime e punições para as Farc, informado pelo que saiu errado durante o processo de paz com os paramilitares. Desta vez ninguém está defendendo que a justiça seja entregue aos cuidados dos Estados Unidos.

Usando entrevistas, pareceres jurídicos recentemente tornados públicos, transcrições de audiências, documentos internos do governo e informação obtida na Colômbia e nos Estados Unidos, o "Times" examinou os casos de 40 paramilitares extraditados e associados.

A maioria foi bem recompensada por se declarar culpada e cooperar com as autoridades americanas. Eles foram tratados como réus primários apesar da extensa ficha criminal na Colômbia; e receberam crédito pelas penas cumpridas ali, apesar do argumento oficial para a extradição ter sido o de continuarem cometendo crimes de dentro das prisões colombianas.

As autoridades americanas acham que as extradições cumpriram um propósito fundamental em uma conjuntura histórica, "demonstrando ao povo colombiano que não existem intocáveis", como uma colocou. Posteriormente, disse um porta-voz do Departamento de Justiça, Peter Carr, os americanos forneceram aos colombianos um acesso "único e sem precedente" aos réus estrangeiros detidos para que o processo de justiça transicional, chamado Justiça e Paz, pudesse continuar.

"É uma loucura", disse Roxanna Altholz, diretora associada da Clínica de Lei Internacional de Direitos Humanos da Universidade da Califórnia, em Berkeley, que representa os Henríquez. "Esses indivíduos são os piores dos piores. São chefões das drogas e criminosos de guerra. Por que estão recebendo benefícios?"

Giraldo, 68 anos, será o último dos paramilitares extraditados a ser sentenciado.

Pouco antes da meia-noite de 12 de maio de 2008, Giraldo foi despertado em uma cadeia em Barranquilla, instruído a fazer uma pequena mala e então levado a um voo para Bogotá, a capital. Nenhuma explicação foi dada.

Após anos de recusa em entregar os homens, o presidente Uribe fez de repente um apelo urgente aos americanos: "aqueles líderes paramilitares presos? Podem ser levados. Imediatamente."

Por que o governo americano não mediu esforços para atender um presidente colombiano que, como foi revelado, podia ter motivações políticas próprias?

"A política durante o governo Bush era de cooperação nos esforços antinarcóticos", disse José Miguel Vivanco, o diretor da divisão para Américas do grupo Human Rights Watch. "Nenhum direito humano, nenhuma atrocidade, sem contar as vítimas dos crimes contra a humanidade cometidos por esses bastardos, passaria pela Justiça colombiana."

Depois de 2000, quando tropas paramilitares teriam cometido pelo menos 75 massacres, Washington mudou sua posição. Em 10 de setembro de 2001, um dia antes de sua atenção ser desviada, o secretário de Estado, Colin Powell, designou as Forças de Autodefesa Unidas da Colômbia (AUC) como sendo uma organização terrorista, assim como as Farc.

Indiciamentos por narcotráfico de importantes líderes paramilitares se seguiram, e Uribe, eleito em 2002 com a promessa de reprimir os rebeldes esquerdistas, fez uso da ameaça de extradição para motivar os líderes paramilitares a baixarem suas armas.

Para consternação de Uribe, os líderes começaram a confessar não apenas seus crimes de guerra, mas também seus laços com seus aliados e parentes. A Suprema Corte da Colômbia, responsável por investigar legisladores, iniciou um agressivo inquérito que envolveu muitos da coalizão do presidente.

Então, em abril de 2008, Mario Uribe, primo do presidente e ex-presidente do Senado, foi preso e acusado de conspirar com os esquadrões da morte paramilitares. Poucas semanas depois, a Colômbia acordou com fotos policiais dos líderes paramilitares embarcando em aviões americanos.

Polícia Nacional da Colômbia via The New York Times
Salvatore Mancuso é extraditado para os EUA em 2008

"Todo o país ficou chocado", disse Miguel Samper Strouss, um ex-vice-ministro da Justiça encarregado das políticas da justiça transicional. "É como se tivessem extraditado nossas chances de saber a verdade e proporcionar justiça e reparação às nossas vítimas."

Em 2008, o processo Justiça e Paz, apesar de lento e falho, se transformou em um processo real. Cerca de 200 mil vítimas foram registradas a participar; milhares de crimes foram confessados e milhares de covas escondidas foram reveladas.

"Essas extradições marcaram um antes e um depois", disse o senador Iván Cepeda, que fundou o influente Movimento Nacional de Vítimas de Crimes de Estado. "Se a intenção realmente era obter silêncio e impunidade, isso foi conseguido em um alto grau. Apenas agora, após tantos anos, estamos começando a ver os resultados."

Poucos meses após a chegada de Giraldo nos Estados Unidos, ele foi transferido para Northern Neck, cujos presos eram uma mistura inflamável de narcotraficantes mexicanos, líderes de gangues centro-americanas, "terroristas jihadistas" e combatentes colombianos de ambos os lados que conviviam bem, segundo Ted Hull, o superintendente.

"Para ser honesto com você, pois não quero soar como paparicando ou justificando o terrorismo, mas tanto os membros das Farc quanto os das AUC eram presos modelo", ele disse. "A sensação era de 'Fui pego e agora estou fora'. Todos eles cooperavam" com os promotores.

Nenhum dos réus paramilitares foi a julgamento.

Quase todos contavam com advogados particulares. Giraldo disse que sua família era pobre e que "um amigo" estava bancando as despesas legais nos Estados Unidos. Os valores podiam ser substanciais: um documento no caso de Rodrigo Tovar-Pupo, outro senhor da guerra, revela que ele pagou US$ 390 mil ao seu advogado.

"As únicas pessoas que ganham nos grandes processos de extradição são os advogados", disse Robert Feitel, o advogado de Giraldo.

Nos casos examinados pelo "Times", as sentenças que puderam ser determinadas (algumas permanecem confidenciais) variavam de liberdade condicional a pouco mais de 30 anos. Como o "tempo cumprido" era mais fácil de determinar, e como muitas sentenças foram reduzidas a "tempo cumprido", o "Times" usou isso como medição.

Em troca de cooperação, a maioria dos homens obteve reduções de sentença, às vezes antes, às vezes depois e às vezes tanto antes quanto depois do sentenciamento.

Até o momento, dois associados paramilitares obtiveram refúgio nos Estados Unidos após sua soltura da prisão: Juan Carlos Sierra, conhecido como El Tuso, que passou cinco anos em prisões americanas, e Carlos Mario Aguilar, também conhecido como Rogelio, que passou cerca de sete anos.

AFP/El País
Paramilitares das Autodefesas Armadas da Colômbia

Ambos contam com mandados de prisão na Colômbia, o de Sierra por envolvimento em um assassinato, segundo o gabinete do ministro da Justiça colombiano.

Suas famílias receberam asilo político, assim como a família de um terceiro associado paramilitar, Mauricio López Cardona, conhecido como Yiyo, que também pediu para permanecer no país. Assim como Guillermo Pérez Alzate, um líder paramilitar extraditado com Giraldo e solto em junho, após ter cumprido menos da metade de sua pena original.

O ministro da Justiça e os ministros da Suprema Corte da Colômbia se juntaram aos advogados na queixa ao governo Obama, que herdou os casos, de que sua busca por justiça está sendo impedida. Em consequência, em 2010, o Departamento de Justiça criou um "plano de acesso", prometendo disponibilizar cerca de uma dúzia de paramilitares fundamentais para entrevistas pessoais ou por vídeo, caso os homens estivessem dispostos.

Ainda assim, mesmo nos casos em que esses líderes participaram mais ativamente, essas sessões foram insuficientes, de acordo com um promotor colombiano que testemunhou no ano passado em seu caso.

"Ao todo, nós avançamos talvez 8% do que precisávamos", disse o promotor, Giovanni Álvarez Santoyo. Ele notou que Mancuso foi acusado em 4.800 casos, de "assassinato a desaparecimentos forçados, remoções forçadas, recrutamento de menores, violência sexual, escravidão sexual, e crimes relacionados como sequestro, terrorismo, roubo e destruição de propriedade privada".

É impossível saber o quanto as coisas teriam sido diferentes caso os líderes não tivessem sido extraditados, se mais verdade teria sido divulgada, se uma justiça maior ou mais rápida teria sido feita, se os grupos paramilitares teriam sido desmantelados de forma mais bem-sucedida ou não.

A extradição como panaceia saiu de moda. As extradições colombianas para os Estados Unidos caíram pela metade em frequência em 2015 (109) em comparação ao ano em que os líderes paramilitares foram extraditados. E o novo acordo, se aprovado pelos eleitores, garantiria aos líderes guerrilheiros proteção contra extradição por seu envolvimento no narcotráfico, com a bênção dos americanos.

"Se quiser ver isso como uma contribuição americana ao processo de paz, você é bem-vindo", disse Kevin Whitaker, o embaixador americano na Colômbia, para a "Radio Caracol".

Colômbia e Farc substituirão os "narco-cultivos" por plantações legais

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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