Venezuela de Maduro é exemplo de como o populismo pode virar autoritário

Quando Hugo Chávez tomou o poder na Venezuela, há quase 20 anos, o populismo de esquerda defendido por ele supostamente salvaria a democracia. Em vez disso, levou à implosão da democracia no país, marcada na última semana por um ataque à independência de seu Poder Legislativo.

O destino da Venezuela serve de advertência: o populismo é um caminho que, no início, pode parecer democrático, mas se seguir até sua conclusão lógica pode levar a um retrocesso democrático ou mesmo ao autoritarismo declarado.

O populismo nem sempre acaba em autoritarismo. O colapso da Venezuela foi ajudado por outros fatores, como a queda dos preços do petróleo, e as instituições democráticas podem refrear as tendências mais sombrias do populismo.

O país exibe as tensões fundamentais entre populismo e democracia que estão se desdobrando em todo o mundo. Essas tensões, se não forem contidas, poderão crescer até que um desses dois sistemas prevaleça. Mas embora os países devam escolher que sistema seguir, essa opção raramente é feita de modo consciente, e suas consequências podem não ficar claras até que seja tarde demais.

Quebrando a velha ordem

A onda de raiva populista que levou Chávez ao poder nas eleições de 1998 foi instigada pelas queixas sobre a situação da democracia na Venezuela.

Quando Chávez assumiu a Presidência, o Judiciário era ineficaz e corrupto. Um relatório da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) concluiu que o principal tribunal administrativo do país "tinha estabelecido taxas para resolver diferentes tipos de casos".

Menos de 1% da população tinha confiança no Judiciário. Em consequência, houve um amplo apoio à primeira rodada de reformas judiciais de Chávez em 1999, que aumentaram a independência e a integridade do Judiciário, segundo uma pesquisa feita naquele ano pelo Programa de Desenvolvimento da ONU.

Mas quando a Suprema Corte se recusou a permitir o processo criminal de quatro generais que Chávez acreditava terem participado de uma tentativa de golpe contra ele, o presidente passou a ver o Judiciário como um obstáculo à vontade popular e um cúmplice das elites corruptas a que ele prometera se opor quando assumiu o cargo.

As tensões cresceram em 2004, quando a Suprema Corte decidiu que o abaixo-assinado para um referendo para destituir Chávez tinha assinaturas suficientes para seguir adiante.

Chávez deu a si mesmo autoridade para suspender juízes de oposição e encher os tribunais com novos, destruindo o poder do Judiciário de agir como controle de sua Presidência.

"Nos próximos vários anos", afirmou o relatório de 2008 da HRW, "a nova Suprema Corte demitiria centenas de juízes e indicaria outras centenas."

No dizer de Chávez, isso significa um Judiciário mais atento às necessidades e à vontade da população --mensagem que pode ter atraído os seguidores que votaram nele devido às promessas explícitas de arrasar o poder da antiga elite corrupta.

"O populismo sempre estará em tensão com a democracia"

Cas Mudde, um cientista político holandês, escreveu em 2015 em uma coluna de "The Guardian" que "o populismo é uma resposta democrática antiliberal ao liberalismo antidemocrático".

Em outras palavras, Chávez, como outros líderes populistas, disse a seus seguidores que seus problemas eram causados pelas elites e instituições antidemocráticas e irresponsáveis. Um líder forte, argumentou ele, era necessário para romper essas forças sombrias e impor a vontade do povo. Essa mensagem foi popular, assim como seus primeiros passos.

"No entanto, isso tem um preço", escreveu Mudde. Esse "extremismo majoritário" reenquadra a democracia não como um processo negociado, que pretende incluir e servir a todos, mas sim como uma batalha de soma zero entre a vontade popular e quem ousar opor-se a ela --inclusive juízes, jornalistas, líderes de oposição ou mesmo tecnocratas do governo rotulados, em alguns países, como um "Estado profundo".

É por isso que Kurt Weyland, um cientista político da Universidade do Texas, escreveu em um artigo acadêmico de 2013 que "o populismo sempre estará em tensão com a democracia".

Líderes populistas como Chávez, ao extrair sua autoridade de uma promessa de defender a vontade popular, "veem qualquer instituição fora de seu controle como obstáculos a ser superados ou contornados", escreveu Weyland.

Isto revela uma contradição entre como a democracia é percebida e como ela realmente funciona.

"Apesar de toda a retórica democrática, a democracia liberal é um compromisso complexo entre democracia popular e elitismo liberal, o que é, portanto, apenas parcialmente democrático", escreveu Mudde em uma revista acadêmica em 2004.

Isso exige transferir o poder a instituições não eleitas, que são necessárias para preservar a democracia, mas não combinam com a imagem de pura vontade popular. Essa contradição deixa uma brecha para que os populistas contestem essas instituições.

Mas quando líderes populistas tiram a autoridade das instituições para "devolver o poder ao povo", como tais líderes costumam dizer, na prática eles estão consolidando esse poder para si próprios.

"A lógica do personalismo leva os políticos populistas a ampliar seus poderes à vontade", escreveu Weyland.

É por isso que os populistas muitas vezes acabam estabelecendo cultos de personalidade. Chávez, além de apresentar um programa de entrevistas aos domingos, fazia comícios e aparecia quase constantemente na televisão. Essa prática é geralmente impelida por mais que o ego; tais líderes não derivam sua autoridade do sistema baseado em regras que governa as democracias consolidadas, mas do apoio popular cru.

Isso só funciona na medida em que esses líderes possam reivindicar ter um relacionamento único com o público que lhes permite atacar em seu nome inimigos internos --por exemplo, o Judiciário ou a imprensa livre.

Consolidando o poder para o povo

As tendências autoritárias populistas podiam ser vistas nas primeiras batalhas de Chávez com os sindicatos, que antes da eleição ele prometeu "democratizar".

Os líderes sindicais da Venezuela eram corruptos, afirmava ele, e não conseguiam proteger os direitos dos trabalhadores.

Seu governo criou um sistema paralelo de novos sindicatos, enquanto minava os já estabelecidos sobre os quais tinha menos influência. Mas isso estabeleceu uma dinâmica em que os sindicatos pró-Chávez foram favorecidos e os dissidentes, punidos.

Chávez também começou a exercer um controle mais direto da poderosa companhia de petróleo estatal, mais uma extensão de sua mensagem de que o poder tinha de ser recuperado pelo povo.

Mas quando os trabalhadores dessa companhia entraram em greve em protesto, em 2002, ele demitiu mais de 18 mil e proibiu o ato.

Em 2004, o governo Chávez tinha começado a chantagear os trabalhadores, identificando os que haviam sido desleais a seu governo e excluindo muitos de cargos e benefícios oficiais.

Isto enviou uma mensagem de dar calafrios: opor-se ao presidente era opor-se a seu projeto de "socialismo bolivariano" em nome do povo. Nessa lógica, a dissidência era uma ameaça à liberdade, e não uma prova dela.

Esses episódios mostram como passos iniciais populistas --enfrentar instituições não eleitas, abrir caminho para reformas aparentemente desnecessárias-- podem assumir um ímpeto próprio, até que a lista de inimigos populistas tenha crescido para incluir os pilares da democracia básica.

Atalhos para a democracia

Em retrospecto, esses passos apontavam diretamente para o autoritarismo, culminando na tentativa da última semana de refrear o Legislativo, que era um dos últimos controles do presidente Nicolás Maduro, o sucessor de Chávez.

Essa progressão não era inevitável. Fortes controles democráticos podem às vezes resistir às pressões do populismo e manter os líderes na linha --por exemplo, Silvio Berlusconi, da Itália, deixou o cargo com um histórico misto e uma tempestade de acusações de corrupção, mas com a democracia do país intacta.

Mas raramente é óbvio no momento que caminho um país está tomando, e não só porque os passos iniciais para o autoritarismo muitas vezes parecem democráticos.

Tom Pepinsky, um cientista político da Universidade Cornell, afirmou que o autoritarismo muitas vezes é uma consequência indesejada de fatores estruturais que enfraquecem as instituições --como um conflito armado ou um choque econômico-- e de passos incrementais dados por líderes que podem sinceramente acreditar que estão servindo à vontade popular.

"Assim como as democracias podem ser governadas por autoritários, democratas sinceros podem depositar as bases para o autoritarismo", escreveu Pepinsky em seu blog em fevereiro. Decisões que parecem atalhos para a democracia --remover juízes ou vilipendiar a mídia hostil-- podem, em longo prazo, ter o efeito contrário.

No caminho, esse processo pode ser difícil de identificar, pois se desenrola principalmente sobre o funcionamento das instituições burocráticas a que a maioria dos eleitores dá pouca atenção. As eleições muitas vezes são realizadas, como foram na Venezuela, a mídia noticiosa mantém uma liberdade nominal e a maioria dos cidadãos pode levar a vida normalmente.

A Venezuela exibe o pior resultado de governança populista, em que as instituições foram tão debilitadas que o crime é generalizado, a corrupção é quase universal e a qualidade de vida despencou. Mas essas consequências só se tornam óbvias depois que causam danos.