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Texto final da Rio+20 deve incorporar propostas de movimentos sociais, mas sem alterar essência

Renata Giraldi e Carolina Gonçalves

Da Agência Brasil, no Rio

20/06/2012 14h16

 

Algumas das 30 recomendações encaminhadas pela sociedade civil aos cerca de chefes de Estado e Governo na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverão ser incorporadas ao texto final como acréscimos para a implementação de ações. Porém, negociadores que acompanham as delegações, consideram improvável alterar o texto concluído ontem (20) de madrugada. As pendências do texto deverão ser retomadas em um debate na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Os chefes de Estado e Governo se reunirão em mesas-redondas para avaliação das recomendações e análise do texto. Ao final, haverá uma declaração conjunta. As reuniões vão de hoje até sexta-feira (22). Para os negociadores, não há possibilidade de excluir e alterar itens do texto porque a iniciativa abre brechas para mudanças substanciais e novas discussões seriam estimuladas.

As recomendações para as autoridades ainda estão sendo elaboradas, pois os representantes de organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e integrantes da sociedade civil estão reunidos em dez painéis denominados Diálogos Sustentáveis. Cada painel definirá três recomendações. Ao final, 30 sugestões serão encaminhadas aos líderes políticos.

De acordo com os negociadores, os temas divergentes levantados durante a Rio+20 deverão ser novamente debatidos em setembro na Assembleia Geral da Organização da ONU, em Nova York. As discussões deverão ser dominadas pelas questões sobre a criação do fundo do desenvolvimento sustentável e a transformação do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em um organismo independente e autônomo, como a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Ambos os assuntos são cobrados pela sociedade civil. A ideia do fundo era começar com US$ 30 bilhões, em 2013, para os projetos destinados ao desenvolvimento sustentável, chegando a US$ 100 bilhões, em 2018. Mas o documento preliminar não menciona o assunto. No que refere ao Pnuma, há recomendações para seu fortalecimento e indicações para a criação de um orgaismo específico.

Os representantes de ONGs, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil cobram ainda a ausência de regulação das águas oceânicas. Para os negociadores, houve avanços no texto, no que se refere à pesca marinha. Porém, não há indicações sobre segurança em alto-mar. Os Estados Unidos, o Japão e alguns outros países resistem à ampliação das propostas.

A Rio+20 será aberta oficialmente hoje, às 16h, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a presidenta Dilma Rousseff. Além de Dilma e Ban Ki-moon, mais líderes terão direito a discursar por cinco a dez minutos.

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