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Nações devem ir além do que está proposto na declaração da Rio+20, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva no último dia da Rio+20 - Júlio César Guimarães/UOL
A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva no último dia da Rio+20 Imagem: Júlio César Guimarães/UOL

Lilian Ferreira

Do UOL, no Rio

22/06/2012 16h27Atualizada em 22/06/2012 19h13

"Construimos aqui consensos históricos, o que foi possivel naquele momento. É o ponto de partida e não de chegada. As nações chegaram até ali, não significa que os paises não podem ter suas próprias politicas. A partir deste momento, as nações devem avançar. Ninguém pode ficar aquém, todos devem e podem ir além dessa posição. Isso significa que a próxima  conferência tem que dar um passo a frente", afirmou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (22).

A Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, terminou hoje com a adoção do documento chamado "O Futuro que Queremos", apresentado pelo governo brasileiro na terça (19). O texto, considerado pouco ambicioso, mas de consenso entre os 193 países, não traz metas para o desenvolvimento sustentável, nem números de financiamento, apenas indica caminhos e intenções.

Durante os três dias de discursos oficiais e reunião de chefes de Estado houve muita crítica ao documento tanto por parte da sociedade civil, quanto dos presidentes participantes, porém o rascunho não foi alterado. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon , chegou a dizer estar decepcionado com o texto, mas depois voltou atrás e disse que a Conferência "era um sucesso".

"Eu vejo com normalidade a reação da sociedade civil; o que está acontecendo aqui é um a conferência de países soberanos", afirmou a presidente ao ressaltar que o mundo vive hoje uma multilateralidade. “Ninguém é responsável pelo atraso de nada. É certo que muitos países estão enfrentando uma conjuntura difícil. Todos os países envolvidos tem que ser responsabilizados. Ninguém aqui pode apontar dedo”.

A presidente destacou a dificuldade de fechar acordos sobre financiamento para ações de desenvolvimento sustentável: "Os países tem estágios diferenciados de consciência e de compromisso, mas temos questões que devem avançar. Uma forma de se evoluir é colocar na pauta o financiamento. Os paises desenvolvidos não querem [acordos sobre financiamento com a criação de um fundo], então tem que respeitar quem não quer. Onde estamos é onde chegamos em conjunto", ressaltou.

O negociador-chefe do Brasil, André Corrêa do Lago, também destaca o papel dos países em desenvolvimento na nossa geopolítica internacional. Para ele, a manutenção do princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" é essencial para grantir que as nações mais pobres cresçam da sua maneira e nao seguindo o modelo dos países ricos. Segundo Lago, é o princípio que permite que os países dêem passos adiantes no desenvolvimento sustentável.

Brasil

“É óbvio que [o documento] não atende a nossa prática. Somos, talvez, o país mais avançado no gasto ambiental, mas não posso medir todos os países com a medida do Brasil. O multilateralismo se respeita. Pode querer diferente, mas se não deu, não pode criticar [o consenso]”

“É fácil o Brasil ser soberbo, aqui 47% é energia limpa, nos países da OCDE é 7%. Chegamos no que é possível, o que significa uma plataforma comum, e isso é uma grande conquista da diplomacia brasileira e dos países membros que aceitaram discutir”.

O Futuro que Queremos

Para a presidente, o documento traz avanços sobre desenvolvimento no ambiente e na erradicação da pobreza (veja aqui os principais pontos do texto).

Entre os principais pontos destacados pela presidente, está a inclusão no documento final a necessidade de se criar um índice de crescimento alternativo ao PIB (Produto Interno Bruto). “Não pode medir crescimento só com PIB, tem também as vertentes do social e ambiental. Esta é a primeira vez que isso foi introduzido em um documento final”.

Apesar de admitir que a declaração não é muito ambiciosa em suas metas, o governo aponta como avanços a criação de um fórum de alto nível e de grupos de trabalho para criar mecanismos de financiamento e metas para as três áreas centrais do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apontou o estabelecimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como um dos grandes pontos do texto. Com ele, a partir de 2014 serão traçadas metas e prazos para medir e indicar o desenvolvimento dos países.

Novidades da Declaração "O Futuro que Queremos"

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)Em 2015, acaba o prazo fixado pelas dez "Metas do Milênio" propostas pela ONU para promover desenvolvimento ao redor do mundo. Na Rio+20, os países concordaram em adotar, a partir de 2015, novas metas globais para governos progredirem em indicadores sociais, ambientais e econômicos; serão os ODS
Financiamento de ações sustentáveisFoi um dos pontos de mais difícil negociação. Não houve novos acordos para a transferências de recursos e a criação de um fundo, mas foi reafirmado no documento um compromisso anterior dos países ricos de aplicar 0,7% de seu PIB em assistência oficial para o desenvolvimento em regiões mais pobres do mundo. Até agora, poucos países cumprem esse acordo
Alternativa ao PIBNo último momento, entrou no texto final um parágrafo (38) reconhecendo que o PIB não deve ser medida de progresso das nações. Os países pedem às Nações Unidas que lancem um programa para a formulação de um novo índice, levando em conta também aspectos socias e ambientais
Governança global para o meio ambienteÉ criado, no âmbito da ONU, um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável, que vai adotar uma agenda "prática e dinâmica" para a revisão de padrões de produção e consumo. Os países concordaram também em "fortalecer" o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e determinaram que objetivos socioambientais orientem também as atividades de todas as organizações internacionais, como as agências da ONU, a OMC e instituições financeiras
Proteção da biodiversidade dos oceanosOs Estados se comprometem a cumprir acordos passados para a criação de áreas de reservas oceânicas e a buscar um novo tratado para e proteger recursos naturais em alto mar. O texto também condena a pesca ilegal. Poucos países -- entre eles Estados Unidos, Canadá, Rússia e Veneuela -- se opuseram a um novo tratado, mais amplo e rigoroso
CorrupçãoUm parágrafo (266) é dedicado a afirmar que os países vão cooperar para controlar os fluxos financeiros internacionais e combater a corrupção
Erradicação da pobreza como objetivo centralA palavra "pobreza" aparece 68 vezes no texto da declaração. Redução da pobreza é apontado como objetivo principal e mais urgente do desenvolvimento sustentável. O termo "economia verde", também alvo de debates difíceis ao longo da conferência, virou "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza"

 

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