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"Como a Rio92, Rio+20 terá efeito transformador na sociedade atual e futura", diz Dilma

O secretário geral da ONU Ban Ki Moon ao lado da presidente Dilma no encerramento da Rio+20 - AFP/Antonio Scorza
O secretário geral da ONU Ban Ki Moon ao lado da presidente Dilma no encerramento da Rio+20 Imagem: AFP/Antonio Scorza

Lilian Ferreira e Maria Denise Galvani

Do UOL, no Rio

22/06/2012 21h55

"A Rio+20 terá legado intangível de mobilização de uma nova geração em torno de desafios de sustentabilidade. Assim como em 1992, terá efeito transformador na sociedade atual e futura", afirmou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável terminou nesta sexta-feira (22) com a adoção de um documento tido como pouco ambicioso, mas de consenso.

A participação da sociedade civil e de empresas nas discussões foi destacada pela presidente. "Esta é a conferência mais participativa da história. Foram mais de 1, 3 milhões de votos nos Diálogos com a Sociedade Civil [que enviaram recomendações aos chefes de Estado]. Foi um fórmula inovadora e criativa de dar voz às pessoas".

As críticas ao texto, fechado pelo Brasil na terça (19), vieram tanto de ONGs e Cúpula dos Povos, quanto de presidentes participantes da Conferência. A falta de metas específicas para o desenvolvimento sustentável e a criação de um fundo para transferência de verbas para a causa foram as principais insatisfações.

A comparação com a Rio92 é constante, já que estamos hoje revisitando a conferência de 20 anos atrás. À epóca, a sensação foi de que a Rio92 teria acabado em fracasso, sem nenhum avanço significativo, mas hoje ela é vista como a mais importante conferência da ONU. A Rio92 ampliou a consciência ambiental e criou as Convenções de Biodiversidade, Mudança Climática e Desertificação. A esperança, agora, é que isto se repita com a Rio+20.

Dilma ainda disse que, com o documento adotado, "agora, é hora de agir, de trazer concretude às ações"." Este foi um passo histórico em direção a um mundo mais justo e equânime para que e a pobreza seja erradicada e a natureza protegida. A tríade do desenvolvimento sustentável, ambiental, social e econômico é compatível".

Outro ponto repetido pela presidente foi o respeito à multilateralidade. Segundo a presidente, é necessário respeitar as opiniões de todos. "As construções coletivas baseadas no diálogo são mais fortes porque são de todos. São essas conquistas que fazem o mundo avançar. [O documento final ] é produto do consensos e ambição coletiva".

O Futuro que Queremos

O plano de dez anos para levar a padrões de consumo e padrão mais sustentáveis e o "não retrocesso" em relação aos acordos da Rio92 também foram pontuados pela presidente. Isso porque os países desenvolvidos não queriam escrever claramente no texto o pincípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", criado na conferência há 20 anos. Segundo ele, os países ricos devem arcar com a maioria dos custos ambientais.

Veja a íntegra do discurso de encerramento de Dilma na Rio+20

"Lançamos as bases para uma agenda do século 21. Tomamos decisões importantes. Trouxemos a erradicação da pobreza para o centro do texto em consonância com os direitos ambientais. Criamos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para dar foco aos esforços coletivos. Criamos o fórum de alto nível para coordenar os trabalhos, assegurando a implementação dos objetivos. O Pnuma (Programa da ONU para o Meio Ambiente) sai fortalecido, inclusive em termos financeiros. Também foi definida a criação de um novo indicador de desenvolvimento com critérios socioambientais e a estratégia para negociar um tratado de proteção marinha", resumiu Dilma, explicando os principais avanços.

A presidente anunciou um investimento de US$ 16 milhões em fundos para o desenvolvimento sustentável. A atitude é um sinal do Brasil para estimular os países a contribuírem. A questão do financiamento internacional foi a tônica de toda a conferência que começou no dia 13 de junho. Enquanto os países em desenvolvimento pediram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões, os países ricos se recusaram a se comprometer com doações.

"Aplaudo em especial os países em desenvolvimento que assumiram compromissos, mesmo com a ausência de financiamento. O Brasil fará sua parte com a doação de  US$ 6 milhões para o fundo do Pnuma (Programa da ONU para o Meio Ambiente) para ajuda a países em desenvolvimento. Também acordado o investimento de US$ 10 milhões para enfrentar mudanças do clima na África e pequenas ilhas".

A presidente voltou a repetir que a Rio+20 é o ponto de partida das ações e não o "teto" em que elas devem chegar. "Construimos aqui consensos históricos, o que foi possivel naquele momento. É o ponto de partida e não de chegada. As nações chegaram até ali, não significa que os paises não podem ter suas próprias politicas. A partir deste momento, as nações devem avançar. Ninguém pode ficar aquém, todos devem e podem ir além dessa posição. Isso significa que a próxima  conferência tem que dar um passo a frente", afirmou.

O documento final da Rio+20 pode ser lido nos idiomas oficiais da ONU no site www.uncsd2012.org/thefuturewewant.html.

Novidades da Declaração "O Futuro que Queremos"

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)Em 2015, acaba o prazo fixado pelas dez "Metas do Milênio" propostas pela ONU para promover desenvolvimento ao redor do mundo. Na Rio+20, os países concordaram em adotar, a partir de 2015, novas metas globais para governos progredirem em indicadores sociais, ambientais e econômicos; serão os ODS
Financiamento de ações sustentáveisFoi um dos pontos de mais difícil negociação. Não houve novos acordos para a transferências de recursos e a criação de um fundo, mas foi reafirmado no documento um compromisso anterior dos países ricos de aplicar 0,7% de seu PIB em assistência oficial para o desenvolvimento em regiões mais pobres do mundo. Até agora, poucos países cumprem esse acordo
Alternativa ao PIBNo último momento, entrou no texto final um parágrafo (38) reconhecendo que o PIB não deve ser medida de progresso das nações. Os países pedem às Nações Unidas que lancem um programa para a formulação de um novo índice, levando em conta também aspectos socias e ambientais
Governança global para o meio ambienteÉ criado, no âmbito da ONU, um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável, que vai adotar uma agenda "prática e dinâmica" para a revisão de padrões de produção e consumo. Os países concordaram também em "fortalecer" o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e determinaram que objetivos socioambientais orientem também as atividades de todas as organizações internacionais, como as agências da ONU, a OMC e instituições financeiras
Proteção da biodiversidade dos oceanosOs Estados se comprometem a cumprir acordos passados para a criação de áreas de reservas oceânicas e a buscar um novo tratado para e proteger recursos naturais em alto mar. O texto também condena a pesca ilegal. Poucos países -- entre eles Estados Unidos, Canadá, Rússia e Veneuela -- se opuseram a um novo tratado, mais amplo e rigoroso
CorrupçãoUm parágrafo (266) é dedicado a afirmar que os países vão cooperar para controlar os fluxos financeiros internacionais e combater a corrupção
Erradicação da pobreza como objetivo centralA palavra "pobreza" aparece 68 vezes no texto da declaração. Redução da pobreza é apontado como objetivo principal e mais urgente do desenvolvimento sustentável. O termo "economia verde", também alvo de debates difíceis ao longo da conferência, não foi escrita sozinha, como único meio para atingir o desenvolvimento sustentável, mas sim "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza"
Consumo sustentávelPor diversas partes no texto há o apelo para o desenvolvimento de novos padrões de consumo e padrão sustentáveis. Estes padrões estão incluídos em um plano de trabalho para os próximos dez anos

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