Governo prepara projeto para marco regulatório de saneamento, diz Temer

O governo federal prepara um projeto de lei para alterar o marco regulatório do setor de saneamento básico, disse nesta segunda-feira (19) o presidente Michel Temer, ao abrir o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília.

"Estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar o marco regulatório do saneamento", disse Temer no discurso de abertura do evento. O presidente também afirmou que seu governo leva em conta a sustentabilidade ambiental para recuperar a economia e não admite a ideia de um crescimento econômico a qualquer custo.

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O presidente também afirmou que o crescimento sustentável está "intimamente ligado" ao acesso à água. Ele reafirmou o compromisso histórico do Brasil com essa questão e disse que os trabalhos visando à sustentabilidade hídrica requerem "ações permanentemente integradas em nossos países e entre nossos países".

"O acesso à água está intimamente ligado à capacidade de crescer de forma sustentável. Em nome do futuro da humanidade, é nossa obrigação compartilhada buscar o desenvolvimento sustentável em todas suas vertentes. O consenso é de que a vida na Terra estará ameaçada se não respeitarmos os limites da natureza", disse o presidente em seu discurso de abertura.

Compromisso ambiental

Temer reafirmou ser histórico o compromisso brasileiro com a questão ambiental, reforçado a partir da conferência Rio 92, quando conceitos foram definidos, e depois na Rio+20. "Estamos firmemente empenhados em implementar essa agenda, e reafirmamos isso no 8º Fórum Mundial da Água", disse o presidente, ao destacar a necessidade de diagnósticos precisos e políticas coordenadas para melhor desenvolver essas políticas.

"A sustentabilidade hídrica requer ações permanentemente integradas em nossos países e entre nossos países. Se nos fecharmos em nós mesmos e se atuarmos de forma desarticulada, todos pagaremos o preço", acrescentou.

Temer lembrou que há, no mundo cerca de 2 bilhões de pessoas sem uma fonte segura de água em suas casas e sofrendo com a falta de saneamento. Além disso, acrescentou o presidente, há 260 milhões de pessoas que precisam andar mais de meia hora ter acesso à água.

Segundo Temer, embora o governo tenha se empenhado para enfrentar, nos últimos anos, uma das maiores recessões de sua história, esse trabalho ocorreu "sempre com olhos postos na sustentabilidade". O presidente citou o programa Plantadores de Rios, a proteção das florestas e a reversão da curva do desmatamento na Amazônia como fatores que colocam "a segurança hídrica no centro de nossas políticas".

"Preservar não basta. É preciso fazer chegar água nos lares das famílias. Há comunidades que ainda lutam contra a seca. Daí nosso empenho na transposição do Rio São Francisco. Trata-se de um projeto antigo mas que estamos finalizando e, ao fim, vai beneficiar 12 milhões de habitantes no Nordeste", disse.

O fórum

O 8º Fórum Mundial da Água teve início no domingo (18) e vai até sexta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Já a Vila Cidadã, a feira e a Expo foram abertas ao público no sábado (17) às 9h e vão funcionar até o dia 23, diariamente das 9h às 21h.

O evento é organizado no Brasil pelo Conselho Mundial da Água; pelo Ministério do Meio Ambiente, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA); e pelo governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal.

Participam da reunião os presidentes de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca; da Guiana, David Granger; da Hungria, János Áder, e de São Tomé e Príncipe, Evaristo Espírito Santo Carvalho; o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito; os primeiros-ministros da Coreia, Nak-Yon Lee; do Marrocos, Saad Dine El Otomani, e de Mônaco, Serge Telle; o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue; a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay; o ex-presidente da República da Eslovênia, Danilo Turk, e o ministro de Negócios Estrangeiros do Senegal, Sidiki Kaba.

Esta edição do Fórum Mundial da Água é co-organizada pelos governos federal e do Distrito Federal, e pelo Conselho Mundial da Água, entidade não governamental sediada em Marselha, França. De acordo com a organização, a previsão é que o evento reúna mais de 10 mil pessoas, de cerca de 170 nacionalidades. No total, serão realizados até o dia 23 mais de 280 painéis para tratar do tema dos recursos hídricos.

Agenda de Temer

Depois da foto oficial dos Chefes de Delegação, Temer participará de almoço em homenagem aos chefes de delegação participantes do fórum e à tarde fará reuniões bilaterais no Palácio do Planalto.

De acordo com a agenda oficial, às 15h, Temer tem audiência com o presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo do Espírito Santo Carvalho; na sequência recebe o primeiro-ministro da República da Coreia, Nak- Yon Lee.

Às 16h, o presidente se reúne com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca; às 16h30, com o primeiro-ministro do Reino do Marrocos, Saad Dine El Otomani.

Às 17h, Temer recebe o presidente da Hungria, János Áder, e às 17h30, tem audiência com o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito.

Com agências de notícias