Ministro da Agricultura espera para hoje decisão sobre agrotóxico que condenou Monsanto
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta terça-feira (28) que espera que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, emita ainda hoje alguma decisão sobre recurso do governo contra uma liminar governamental que proíbe o registro de produtos à base de glifosato no Brasil.
"Estamos aguardando posicionamento do TRF, provavelmente hoje há uma solução", afirmou ele a jornalistas após evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
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No início do mês, a juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, ordenou que a União suspenda, a partir de 3 de setembro, o registro de agrotóxicos com o glifosato com o ingrediente ativo. O prazo para a Anvisa é até 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Na semana passada, a Bayer informou que o número de ações judiciais nos Estados Unidos contra a recém-adquirida Monsanto subiu para cerca de 8 mil, depois que a Monsanto foi condenada a pagar, em 10 de agosto, a 289 milhões de dólares em indenização relacionada ao uso de um herbicida que contém o glifosato.
Na semana passada, Maggi chegou a comunicar que a liminar havia sido derrubada, mas corrigiu-se um dia depois, dizendo que o assunto segue em análise na Justiça.
"Não saiu (decisão) na sexta-feira porque, segundo informações, o MPF (Ministério Público Federal) pediu vistas ao processo, mas segundo a advocacia do Ministério da Agricultura e da AGU (Advocacia Geral da União), nesse ponto não caberia uma interpelação do MPF", destacou o ministro.
"Vamos discutir daqui para frente e tentar fazer essa liberação ou cassar essa liminar, porque o plantio já começa agora no dia 15 de setembro em algumas áreas do Paraná, e nós não temos um produto que substitua o glifosato nesta safra."
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