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Sem ofertas em leilão, exploração de petróleo perto de Abrolhos é adiada

Ilha de Santa Bárbara, no arquipélago de Abrolhos, na Bahia - Carolina Muniz/Folhapress
Ilha de Santa Bárbara, no arquipélago de Abrolhos, na Bahia Imagem: Carolina Muniz/Folhapress

Wellington Ramalhoso*

Do UOL, em São Paulo

10/10/2019 13h01

Resumo da notícia

  • Blocos perto do parque de Abrolhos foram a leilão para exploração de petróleo
  • No entanto, eles não atraíram o interesse de nenhuma empresa
  • Sem vencedores, a prospecção na região fica, no minímo, adiada
  • Oferta destas áreas pelo governo foi contestada pelo Ministério Público Federal
  • Decisão judicial havia colocado o leilão destes blocos sub judice
  • ANP diz que áreas não arrematadas entrarão em "oferta permanente"

A exploração de petróleo perto do arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia, está, no mínimo, adiada. Os sete blocos marítimos da região que foram a leilão hoje não receberam nenhuma oferta das empresas participantes. Responsável pelo pregão, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que as áreas não arrematadas entrarão em "oferta permanente" (leia mais abaixo).

Estes blocos se situam nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe. Eles foram a leilão sub judice, depois de uma decisão da Justiça Federal da Bahia tomada anteontem. A juíza Milena Souza de Almeida Pires não suspendeu o leilão, como pedia o MPF-BA (Ministério Público Federal da Bahia), mas determinou que a oferta dos sete blocos permanecesse sob o crivo do Poder Judiciário.

Ainda de acordo com a decisão, a ANP deveria divulgar a informação de que os blocos estavam sub judice, o que foi cumprido. Com a determinação da juíza, decisões posteriores da Justiça com base em análises ambientais poderiam impedir que eventuais vencedores dos blocos perto de Abrolhos fossem autorizados a explorar petróleo.

Na madrugada de hoje, o juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, também determinou que a licença de operação na região só poderia ser concedida após a conclusão favorável do estudo técnico e prévio recomendado pela equipe técnica de servidores do Ibama.

As medidas judiciais e a insegurança quanto a aspectos ambientais parecem ter afastado possíveis interessados. À Folha de S.Paulo, o presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), Antônio Guimarães, confirmou a preocupação das empresas com a questão da licença ambiental.

Como não houve ofertas por estes blocos no leilão de hoje, a tentativa do governo de liberar a exploração petrolífera na região sofreu um revés. O mesmo aconteceu com outras áreas.

Apesar de o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ter comemorado o resultado do leilão de hoje, a maior parte dos blocos marítimos não foi arrematada. Somente 12 dos 36 blocos colocados à disposição foram arrematados.

ANP diz que haverá oferta permanente

Procurada pela reportagem, a ANP afirmou que "as áreas não arrematadas entrarão em oferta permanente". "O processo de oferta permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência", diz em nota.

"Esses blocos entram em leilão quando alguma empresa inscrita no processo manifesta interesse e realiza o pagamento da garantia de oferta para alguma das áreas disponíveis. A partir daí, a ANP tem o prazo de 90 dias para realizar a sessão pública de apresentação de ofertas", completa a agência.

Presidente do Ibama contrariou o próprio órgão

O arquipélago de Abrolhos tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul e compõe o primeiro parque marinho do Brasil. É o principal berçário das baleias jubarte e abriga importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.

De acordo com ambientalistas, a prospecção do combustível fóssil na região ameaçaria o maior banco de recifes de corais do Atlântico Sul, colocaria em risco a maior produção pesqueira da Bahia, a reprodução das baleias e o turismo no arquipélago.

No primeiro semestre, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu liberar a exploração de petróleo na área, rejeitando um parecer do próprio órgão. A medida foi contestada por uma ação do MPF, que considerou ilegal o ato isolado do dirigente.

No parecer elaborado pelo Ibama, os técnicos afirmaram que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo de recifes de Abrolhos, manguezais e pesqueiros.

De acordo com o documento, "a depender do tempo de chegada do óleo a estas áreas sensíveis, não há estrutura de resposta que seja suficiente, dentro dos recursos hoje disponíveis em nível mundial, para garantir a necessária proteção dos ecossistemas".

Ativistas contrários à exploração perto do parque marinho se mobilizaram e elaboraram três petições com 1,1 milhão de assinaturas com o objetivo de pressionar pela retirada dos blocos do leilão.

Em meio à polêmica em torno do caso, o litoral do Nordeste foi tomado por manchas de óleo, ainda de origem desconhecida, nos últimos dias.

* Com informações da Agência Brasil

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