Governo Bolsonaro prevê corte de R$ 184,4 mi do Meio Ambiente para 2021
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prevê uma redução de R$ 184,4 milhões (queda de 5,8%) no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2021. Os valores constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual e consideram a dotação atual da pasta, de R$ 3,128 bilhões, e o previsto para o ano que vem, R$ 2,944 bilhões.
O montante das despesas discricionárias previstas subiu de R$ 448,2 milhões para R$ 534 milhões. As despesas discricionárias não são obrigatórias, são valores sobre os quais há liberdade para o gestor escolher onde usar.
O projeto foi encaminhado hoje ao Congresso, que poderá modificar os valores. Os parlamentares têm até o final do ano para analisar e votar a legislação orçamentária.
A pasta, que é responsável, entre outras medidas, por combater o desmatamento e queimadas no país, tem sido alvo de questionamentos de ambientalistas, políticos e de parceiros comerciais do Brasil desde o início do governo Jair Bolsonaro.
Na sexta passada, o ministério chegou a anunciar o bloqueio de R$ 60 milhões destinados para o combate ao desmatamento no Brasil e três horas depois voltou atrás da decisão, após críticas do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e de entidades de defesa do meio ambiente.
A nota inicialmente divulgada pela pasta, comanda por Ricardo Salles, dizia medida visava bloquear R$ 20 milhões para o Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio e que a decisão havia partido da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência.
O anúncio da interrupção de atividades de fiscalização aconteceu em um momento crítico para os dois biomas. Segundo dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), neste ano houve alta de 34% no desmatamento da Amazônia (comparando o período de agosto de 2018 a julho de 2019, versus agosto de 2019 a julho de 2020).
Ainda de acordo com dados do Inpe, no Pantanal, entre o início de janeiro e o dia 12 de agosto deste ano, houve alta de 242% no número de focos de incêndio no Pantanal em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a julho deste ano, foram registrados 4.218 focos de incêndio em todo o Pantanal. Nos mesmos meses em 2019, foram 1.475 registros.
O Ministério de Meio Ambiente foi procurado pelo UOL, mas ainda não se manifestou sobre a redução no orçamento da pasta.
O governo prevê Orçamento total de R$ 4,075 trilhões para o ano que vem, pouco acima da dotação atual de R$ 4 trilhões.
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