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MPF pede que Meio Ambiente se manifeste sobre fusão entre Ibama e ICMBio

Ministério do Meio Ambiente estuda a possibilidade de fusão entre Ibama e ICMBio - Agência Brasil
Ministério do Meio Ambiente estuda a possibilidade de fusão entre Ibama e ICMBio Imagem: Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

18/02/2021 18h14

O MPF (Ministério Público Federal) enviou no dia 12 de fevereiro um ofício ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações sobre a possível fusão do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A pasta tem 20 dias para responder.

O Ministério Público pede que o grupo de trabalho do ministério que estuda a junção dos dois institutos explique quais critérios estão sendo considerados para a fusão, se servidores do corpo técnico e representantes de comunidades tradicionais potencialmente impactadas foram ouvidos.

A pasta também foi questionada se foram produzidos relatórios ou análises técnicas sobre quais seriam os impactos da fusão, "em especial sobre a necessária proteção do bioma amazônico". O MPF pediu para ter acesso a estes documentos, caso existam.

O Ministério Público perguntou ainda se o Ministério do Meio Ambiente pretende realizar audiências públicas ou seminários sobre o assunto.

A Força-Tarefa Amazônia, do MPF, realizou no início deste mês uma audiência pública sobre o assunto. Na ocasião, os participantes apontaram falta de transparência no processo de fusão e produziram notas técnicas com apontamentos. O MPF também pede que o ministério se manifeste sobre elas.

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