Comer ovo de ema é crime ambiental? Kataguiri acionou PGR após fala de Lula
Do UOL, em São Paulo
17/02/2025 18h07
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou uma queixa-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) após o presidente Lula (PT) afirmar que já comeu um ovo da ave. Mas, afinal, é crime?
Comer ovo de ema é crime?
A representação de Kataguiri cita o artigo 29 da lei 9.605 de 1998. O texto trata de crimes ambientais que envolvem a fauna silvestre e estabelece pena de multa e detenção para quem utiliza ovos de fauna silvestre sem autorização.
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, lista o artigo ao estabelecer quem pode ser punido.
No entanto, pode haver exceções para o consumo. Três especialistas em direito ambiental consultados pelo UOL dizem que seria problemático se Lula tivesse comido um ovo de ema silvestre, mas que a autorização pode ser estendida para consumo de ovos no caso de quem tem um criadouro.
A criação das emas no Palácio do Planalto é antiga e tem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis). "É muito provável que a representação não dê em nada e se transforme numa batalha política", diz Oscar Couto, especialista em direito ambiental.
A fala de Lula ocorreu durante uma viagem ao Amapá. Ao abordar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, Lula afirmou que, enquanto outras nações exploram esse recurso na região, o Brasil não pode se contentar apenas com pão e água. "A gente também gosta de pão com mortadela, gosta de coisa boa", disse.
Eu estou comendo agora ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês
Lula
* Com informações de reportagem publicada em 15/02/2025.