Homem é preso suspeito de matar duas onças-pardas com revólver Magnum no MS
Um homem de 37 anos foi preso em uma propriedade rural em Camapuã, no Mato Grosso do Sul, suspeito de abater duas onças-pardas. Ele foi encontrado com um revólver de modelo Magnum, armamento de grosso calibre.
Durante a ação, policiais apreenderam as carcaças dos animais e a arma. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil da cidade. As informações são do Governo de Mato Grosso do Sul.
O que aconteceu
Prisão em flagrante após denúncia anônima, de que suspeita praticava caça anônima na região. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e encontrou as duas carcaças de onças-pardas em uma fazenda de Camapuã.
Espécie ameaçada e protegida por lei. As onças-pardas são animais silvestres cuja caça é proibida pela legislação ambiental brasileira.
Suspeito identificado e armado. O homem de 37 anos estava com um revólver calibre .357 da marca Taurus, modelo Magnum, de grosso calibre, no momento da abordagem.
Caso não tem relação com outro episódio recente. As autoridades esclareceram que o fato não tem ligação com a captura de uma onça-pintada no Pantanal, que foi levada para o CRAS em Campo Grande.
Reforço na fiscalização ambiental no estado. O Governo do Estado intensificou as ações de combate à caça ilegal e promoveu atividades de educação ambiental em áreas rurais, estradas e pontos turísticos.
Investigação busca apurar destinação das peles. A Polícia Civil irá investigar se as peles das onças seriam comercializadas ou se a motivação era apenas a prática da caça.
Crime e punição por matar uma onça
De forma geral, a Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605) estipula pena mínima de seis meses a um ano de detenção e multa por matar e perseguir fauna silvestre sem a devida autorização.
Punição pode ser semelhante a matar um ser humano. Pena pode ser triplicada de acordo com as circunstâncias - se o crime for contra uma espécie ameaçada de extinção, em unidades de conservação, ou se decorrer de exercício de caça profissional, as penas podem se comparar a matar um ser humano, como no caso de homicídio culposo (sem intenção de matar). Segundo o Código Penal (Art. 121, § 3º), a detenção por homicídio culposo pode variar de um a três anos.
Um Projeto de lei em tramitação quer aumentar pena por morte de felinos. Em 2022, o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a caça e morte de felinos brasileiros. O texto propõe elevação da pena de reclusão para três a cinco anos. O parlamentar argumenta que a atual pena é insuficiente para coibir crimes e desestimular a prática da caça. Segundo ele, a baixa gravidade atribuída à caça contribui para a continuidade dos massacres desses animais.
*Com informações de matéria publicada em 29/01/2025
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