Pena de morte reduz número de assassinatos nos EUA

Jeff Jacoby
The Boston Globe

Os ativistas que são contra a pena de morte geralmente não mencionam este fato, mas, ao defenderem uma moratória das execuções, eles estão nos empurrando rumo a um caminho que já trilhamos.

Em meados dos anos 60, quando uma série de contestações legais à pena de morte era exercida nos tribunais, as execuções foram interrompidas. O número de execuções caiu de 56, em 1960, para sete em 1965, uma em 1966, e zero em 1967. E neste patamar nulo ficou a pena de morte durante dez anos, até que o Estado de Utah executou Gary Gilmore, em 1977. Foi a única execução ocorrida em 1977, e só houve mais duas no decorrer dos três anos seguintes.

Em suma, entre 1965 e 1980, praticamente não houve pena de morte nos Estados Unidos e, em dez desses 16 anos - de 1967 a 1976 - o número de execuções foi literalmente nulo. Houve uma moratória nacional. E qual foi o efeito de abolir a pena de morte por uma década e meia. A moratória das execuções salvou vidas inocentes ou as sacrificou?

Os dados são brutais. Entre 1965 e 1980, o número anual de assassinatos nos Estados Unidos disparou, subindo de 9.960 para 23.040. A taxa de assassinatos - o número de homicídios por 100 mil habitantes - dobrou de 5,1 para 10,2. Teria sido apenas coincidência o fato de o aumento mais pronunciado no número de assassinatos na história dos Estados Unidos ter coincidido com os anos em que a pena de morte não estava disponível como instrumento de punição? Talvez. Ou talvez a opção pelo assassinato tenha se tornado mais atraente quando os matadores em potencial descobriram que a prisão era o pior castigo que enfrentariam.

O senso comum sugere que pelo menos algumas pessoas não vão cometer assassinatos se souberem que tal crime pode lhes custar a vida. Realmente, à medida que as execuções se tornaram mais numerosas, o número de assassinatos diminuiu. De 1995 a 2000 o número médio de execuções foi de 71 por ano, um aumento de 21 mil % sobre o período 1966 a 1980. A taxa de homicídios caiu de um máximo de 10,2 por 100 mil habitantes, em 1980, para 5,7 por 100 mil habitantes, em 1999 - uma redução de 44%. A taxa de homicídios está atualmente no seu nível mais baixo desde 1966.

E o que é verdade em nível nacional também foi observado no âmbito local. Houve 12.652 homicídios em Nova York entre 1940 e 1965, quando a cidade executava assassinos regularmente. Por outro lado, nos período de 25 anos, de 1966 a 1991, não houve nenhuma execução na cidade, e o número de homicídios quadruplicou, chegando a 51.638.

De fato, as taxas de homicídio caíram em quase todos os estados nos anos 90. Mas elas caíram mais nos estados que adotam a pena de morte. O exemplo mais notável de proteção da vida de inocentes ocorreu no Texas, que executa mais assassinos do que qualquer outro Estado. Em 1991, a taxa de homicídios no Texas era de 15,3 por 100 mil habitantes. Em 1999, este índice caiu para 6,1 por 100 mil habitantes - uma diminuição de 60%. No Texas, o programa mais agressivo de aplicação da pena de morte ocorre em Harris County (na área de Houston). Desde que as execuções foram retomadas em 1982, o número anual de assassinatos em Harris County despencou de 701 para 241 - uma queda de 72%.

É óbvio que os assassinatos e as taxas deste crime são afetados por outros fatores, além da existência ou não da pena de morte. Mas mesmo ao se levar em conta esse fato, fica irrefutavelmente claro que, quando os assassinos são executados, vidas inocentes são salvas. E quando se interrompem as execuções, vidas inocentes são perdidas.

Os inimigos da pena de morte (e uns poucos defensores) alegam que é necessário que haja uma moratória nas execuções porque o sistema de justiça criminal está "falido" e a pena de morte não é aplicada de forma justa. Mas se isso é verdade quando a punição é a pena de morte, então é bem mais verdade quando a punição não é a execução! Os processos de pena de morte geralmente levam anos, passando por várias apelações, muitas vezes atraindo um intenso escrutínio público e a atenção da imprensa. Os processos de execução de assassinos são tão minuciosos que, apesar de todo o alarido sobre as alegadas mortes de prisioneiros inocentes que estavam no corredor da morte, não se conseguiu provar a existência de um único caso nos tempos modernos em que um inocente tivesse sido executado nos Estados Unidos.

Mas o processo criminal em que a pena de morte não está em jogo é muito menos escrupuloso. Todos sabem que atualmente há muita gente inocente atrás das grades. Se as deficiências do sistema legal justificassem uma moratória da pena de morte, como conseqüência elas também justificariam uma moratória dos encarceramentos. Aqueles que pedem uma moratória das execuções deveriam estar defendendo veementemente a moratória das penas de prisão. Por que não o fazem? Porque sabem o quanto isso soaria ridículo. Se há problemas com o sistema, o sistema deve ser consertado, mas a recusa em se punir criminosos só faria com que a sociedade se tornasse ainda menos segura do que é hoje.

O mesmo se aplicaria a uma moratória das execuções. Se pudermos fazer com que os processos de execução sejam ainda mais rigorosos, para evitar erros, então não devemos deixar de faze-lo. Mas não podemos manter vivos os assassinos mais monstruosos, enquanto esperamos que o sistema penal atinja a perfeição. Já estivemos antes na estrada da moratória. Sabemos aonde ela nos leva. Os resultados estão inscritos em detalhes dolorosos em sepulturas espalhadas por toda a nação.



Tradução: Danilo Fonseca

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