Programa de "garimpagem de dados" do Pentágono aumenta temores sobre privacidade

Eunice Moscoso e George Edmonson

WASHINGTON -- Um programa de "garimpagem de dados" do Pentágono destinado a localizar terroristas está despertando novas preocupações sobre medidas do governo para monitorar a vida privada dos cidadãos.

Na semana passada membros do Congresso tentaram desacelerar o desenvolvimento do programa Total Information Awareness, ou TIA [conhecimento total da informação], cujo principal objetivo é comparar informações de diversas fontes para descobrir padrões comuns entre os terroristas.

As objeções surgiram em meio a advertências de que o espectro do Big Brother está pairando desde 11 de setembro de 2001. Os atentados terroristas levaram o governo federal a ampliar suas iniciativas para grampear telefones, rastrear o uso da Internet e obter informações sobre viajantes.

Membros do governo dizem que essas medidas são vitais para proteger o país contra um novo e obscuro inimigo, e que os direitos dos cidadãos não correm riscos. Mas os críticos discordam.

"Hoje estamos realmente caminhando para uma sociedade da vigilância, em que cada uma de nossas ações, nossas palavras e, alguns diriam, nossos pensamentos serão monitorados", disse Barry Steinhardt, um especialista em tecnologia da União Americana de Liberdades Civis.

O programa TIA do Pentágono ainda está na fase experimental. Ele analisaria uma quantidade enorme de dados e transações que iriam desde compras com cartão de crédito e atividade bancária até a compra de medicamentos sob prescrição e a matrícula para porte de armas, de pedidos de visto até aulas de pilotagem.

"Nossa hipótese é que se tivermos acesso a diversos tipos de dados transacionais com a tecnologia que estamos desenvolvendo também conseguiremos pegar os pontos dessa massa de dados e ligá-los", disse Jan Walker, uma porta-voz da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (Darpa) do Pentágono.

Mas os críticos consideram o programa uma violação da privacidade pessoal e um grande passo numa direção perigosa, que poderia levar à perda total das liberdades individuais. "Haverá pessoas presas e seguidas, pessoas que terão suas comunicações interceptadas. Essas serão as conseqüências mais graves. Já começamos a ver isso", disse Steinhardt.

Mas para muitas outras a vida também mudará, e uma coisa sacrificada será a dignidade individual, ele disse. Por exemplo, os fracassos de uma pessoa como a perda do emprego, a perda de um empréstimo ou a negação de uma hipoteca poderiam ser facilmente acessados. "Qualquer erro, suposto ou real ... nos seguirá como uma letra escarlate", disse Steinhardt.

Os legisladores no Capitólio também estão preocupados. O senador democrata Russ Feingold, do Wisconsin, apresentou na semana passada um projeto que suspenderia os programas federais de rastreamento de dados, aguardando uma revisão do Congresso, e o senador democrata Ron Wyden, do Oregon, está pressionando por uma emenda que suspenda as verbas do TIA e exija um relatório detalhado sobre o projeto.

"Nosso país deve combater os terroristas ... mas não deve soltar cães virtuais para farejar os registros financeiros, educacionais, de viagens e médicos de milhões de americanos", disse Wyden.

Autoridades do Pentágono disseram que há alguns mal-entendidos sobre o projeto TIA. "Número 1: não estamos coletando nada. E número 2: não pensamos em colocá-lo em um único lugar", disse Walker. O Departamento da Defesa também diz que o programa tem salvaguardas para proteger a privacidade.

O órgão que trabalha no projeto TIA é o mesmo que teve um papel fundamental no desenvolvimento da Internet. O projeto de conhecimento da informação é geralmente considerado uma criação de John Poindexter, que foi assessor de Segurança Nacional do presidente Reagan e uma importante figura no escândalo Irã-Contras. Poindexter passou para a Defesa no início do ano passado como chefe do recém-criado Departamento de Conhecimento da Informação, no Darpa.

Em um discurso no ano passado, ele comparou a dificuldade de detectar terroristas a "encontrar submarinos em um oceano de ruído". A solução está "amplamente ligada à tecnologia da informação", ele acrescentou. Projetos de seu departamento incluem o desenvolvimento de tecnologia para identificar rostos de pessoas à distância, ajudar a traduzir rapidamente línguas estrangeiras e examinar bancos de dados do mundo inteiro.

Quando o projeto Conhecimento Total da Informação estiver pronto -oficiais do Pentágono dizem "daqui a vários anos"-, o Darpa não o utilizará, segundo Walker. O órgão entregaria o projeto à comunidade de inteligência e seu uso ficaria submetido às mesmas leis e restrições que qualquer outra técnica, dizem oficiais do Pentágono.

Mas os críticos dizem que o próprio conceito de reunir informações privadas sem motivo de suspeita de infração pode violar a Constituição.

"O diferencial da sociedade americana sempre foi que os cidadãos são deixados em paz a menos que haja um motivo plausível para acreditar que estejam envolvidos em atividade criminosa", disse David Sobel, advogado do Centro de Informação da Privacidade Eletrônica. "Esse sistema realmente modificaria essa tradição, que basicamente diz que todo mundo é um potencial suspeito e que todas as nossas transações e comunicações devem ser monitoradas pelo governo." Ele foi além, dizendo que o programa parece uma unidade "pré-crime" do tipo mostrado no recente filme "Minority Report", cuja missão é tentar encontrar terroristas antes que eles cometam crimes.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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