Prejudicando os mais necessitados

Editorial
The Boston Globe

Pense no significado disto: sem-teto e deficiente mental. É difícil imaginar uma parcela da população que necessite mais do auxílio público e que, ao mesmo tempo, tenha menos poder político. A notícia de que o Departamento de Saúde Mental do Estado de Massachusetts está acabando com um programa que mantém centenas dessas pessoas em condições estáveis e fora das ruas é tão escandalosa que mal conseguimos acreditar nela. Só esperamos que o governo Romney e os líderes do Legislativo estadual se organizem rapidamente para resgatar o programa, suprindo-o com sua verba integral.

A Iniciativa Especial para Abrigar os Deficientes Mentais Sem-Teto, conforme o programa é conhecido, teve início nos primeiros anos da administração Weld. Charles D. Baker, então secretário de Serviços Sociais, foi persuadido por militantes do movimento pela moradia de que os planos do governo no sentido de reservar três hospitais públicos para os deficientes mentais necessitavam ser aprimorados, não só quanto à questão do abrigo, mas também quanto aos serviços fornecidos. O resultado foi um programa que teve um retorno extraordinário para o dinheiro empregado: cada dólar investido gera cerca de US$ 3 em fundos federais de moradia. De fato, o Departamento Estadual de Saúde Mental admite que o corte de US$ 1,5 milhões que pretende promover vai implicar na perda de US$ 3,5 milhões adicionais em verbas federais.

No decorrer da última década, o programa gerou cerca de 1.500 unidades de moradias permanentes para os mentalmente enfermos, segundo Philip Mangano, diretor do Conselho Federal Interdepartamental para a Questão dos Sem-Teto, que ajudou a elaborar o programa quando era ativista da questão da moradia em Boston. "A idéia era acumular pequenas iniciativas com o passar dos anos", disse. Aquilo que começou como uma iniciativa de US$ 3 milhões chegou à casa dos US$ 20 milhões, mas a economia conseguida durante o período foi ainda maior.

A iniciativa ajudou a derrubar o mito de que os deficientes mentais são incapazes de levar vidas independentes e de morar nos seus próprios apartamentos. Ela ajudou a reduzir o trabalho de recenseamento em abrigos para os sem-teto e mostrou ser uma forma bem mais humana e econômica para tratar os deficientes mentais do que o procedimento tradicional, que consiste em transferi-los incessantemente para clínicas psiquiátricas e salas de emergência. A medida ajudou a reunificar famílias fragmentadas pela doença e até mesmo a empregar um grupo de pessoas que estão entre as mais desamparadas da sociedade.

O orçamento estadual está em crise. Vários cortes orçamentários e milhões de dólares em pequenas taxas não foram suficientes para tapar o buraco nas finanças estatais. Embora em julho do ano passado tenha sido adotado um orçamento ostensivamente equilibrado, a imagem real daquilo que as atuais circunstâncias significam para pessoas vulneráveis só agora começa a emergir.

Alguns acham que esse corte orçamentário seja uma tática elaborada para atingir em cheio um programa cuja necessidade é tão evidente que até a população que têm fobia de impostos se sentiu incomodada. Se for este o caso, é uma tática desumana, indigna de um Estado que já foi um modelo nacional para inovação em serviços sociais. Os líderes do Estado precisam corrigir o problema. Depois, é necessário que se empenhem, a partir do próximo outono, para devolver a Massachusetts todo o orgulho de que o Estado outrora desfrutava. Danilo Fonseca

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