Democratas propõem admissão de gays nas forças armadas dos Estados Unidos

Rick Klein
Em Washington

Um grupo de mais de 50 deputados federais dos Estados Unidos apresentou nesta quarta-feira (3/3) um projeto de lei que reverteria a política do "não pergunte, não conte", em vigor há 12 anos, permitindo que gays e lésbicas servissem abertamente nas forças armadas. Os parlamentares argumentaram que proibir que essas pessoas sirvam é algo que prejudica a segurança nacional, em um momento no qual as forças armadas lutam para recrutar soldados.

A lei representa a primeira grande iniciativa congressual no sentido de repudiar a política, desde que esta entrou em vigor em 1993, segundo os termos de um compromisso assumido pelo então presidente Bill Clinton. Ela reflete ainda uma tentativa por parte dos democratas e defensores dos direitos dos homossexuais de reformular o debate sobre os direitos de gays e lésbicas, em uma era na qual os republicanos usaram a controversa questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo como arma política contra os democratas.

Os patrocinadores da medida argumentam que a segurança nacional exige que soldados homossexuais tenham permissão para servir. Um estudo do Departamento de Responsabilidade Governamental, divulgado na última sexta-feira, revela que mais de 750 membros das forças armadas que exercem funções consideradas vitais para o combate ao terrorismo --incluindo lingüistas e especialistas em inteligência-- estão entre os quase 10 mil que foram afastados por serem gays, lésbicas ou bissexuais, de acordo com essa política.

"Essa política é um fracasso comprovado", garante o deputado Martin T. Meehan, o democrata que liderou a iniciativa do projeto de lei. "Em temos de guerra, é um escândalo que as forças armadas continuem a expulsar milhares de soldados experientes, corajosos e dedicados, dotados de muitas das qualificações críticas necessárias na guerra contra o terrorismo, por motivos que nada têm a ver com a sua conduta quando usam o uniforme".

A projeto de lei tem pouca chance de ser aprovado em um congresso dominado pelo Partido Republicano; dos seus 53 patrocinadores, apenas um --o deputado Christopher Shays, de Connecticut-- é republicano.

O Comitê da Câmara para as Forças Armadas analisará o projeto; o seu presidente, Duncan Hunter, republicano da Califórnia, é a favor do total banimento de gays das forças armadas, e acredita que a política do "não pergunte, não conte" é muito tolerante.

"O presidente Hunter não acredita que os gays deveriam estar nas forças armadas", diz Carrie Sloan, porta-voz de Hunter.

Patrick Guerriero, presidente do grupo de direitos gays Log Cabin Republicans, reconhece que é preciso "muito trabalho" para convencer os seus colegas republicanos no congresso. Mas ele diz que o ambiente político mudou bastante após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, devido ao aumento da pressão sobre as forças armadas dos Estados Unidos.

Algumas das forças da coalizão que participam da guerra contra o terrorismo estão sendo lideradas por oficiais britânicos declaradamente gays, sem que isso implique qualquer problema para a moral da tropa ou o desempenho do trabalho, diz Guerriero.

"Em Fallujah precisamos de soldado que atirem bem, e não que sejam necessariamente machões", diz Guerriero, que já foi prefeito e atualmente é vereador por Melrose. "É interessante que haja gente pensando que expulsar pessoas das forças armadas faça sentido em tempos de guerra".

Os que apóiam o projeto dizem que a medida poderia obter apoio após o relatório divulgado na semana passada pelo Departamento de Responsabilidade Governamental, que revelou que a atual política resultou no afastamento de mais de 300 especialistas em línguas estrangeiras, assim como de decifradores de códigos, interrogadores e especialistas em contra-inteligência. O recrutamento e o treinamento para substituir esses indivíduos custaram cerca de US$ 200 milhões aos contribuintes.

"Esses recursos poderiam ser mais bem utilizados para a proteção das nossas tropas com o reforço da blindagem dos veículos Humvee, ao invés de se perpetuar uma anacrônica caça às bruxas", afirma o deputado James P. Moran, democrata de Virgínia que também assinou o projeto de lei.

"Lingüistas militares capazes de traduzir o árabe e o farsi --qualificações desesperadamente necessárias na guerra contra o terrorismo-- foram expulsos, em prejuízo da nossa inteligência militar e da segurança dos norte-americanos".

A lei militar há muito proíbe a conduta gay e lésbica, considerando-a motivo para expulsão. Em 1992, Clinton prometeu na sua campanha que suspenderia essa proibição, mas a polêmica que se seguiu levou a um acordo: gays e lésbicas poderiam servir, caso fizessem segredo de sua orientação sexual e não chamassem atenção dos superiores com sua conduta.

À época, os oponentes do "não pergunte, não conte" argumentaram que membros das forças armadas se opunham categoricamente a servir ao lado de gays e lésbicas, e que qualquer modificação poderia prejudicar o estado de prontidão das tropas.

Mas a opinião da tropa parece ter mudado desde então, afirma Meehan. Ele citou um estudo feito pela Universidade da Pensilvânia no outono passado, que revelou que, cerca de metade dos recrutas acreditavam que gays e lésbicas poderiam servir abertamente nas forças armadas. No entanto, os oficiais de alta patente se opõem solidamente a isso.

O projeto de lei de Meehan foi apoiado por oito generais e almirantes reformados, incluindo três que são os oficiais de mais alta patente a assumir publicamente que são gays ou lésbicas.

Por outro lado, a política do "não pergunte, não contes" vem sendo questionada na Justiça em dois casos separados --um envolvendo 12 soldados que foram retirados de suas unidades e um outro relativo a um número não revelado de soldados que ainda estão servindo, mas que não são gays declarados.

O general reformado Evelyn Foote diz que as necessidades das forças armadas modernas exigem que os melhores homens e mulheres sirvam, independente das suas preferências sexuais.

"O que importa é a prontidão militar, e não a orientação sexual", disse Foote na quarta-feira em uma entrevista coletiva à imprensa no escritório de Meehan. "Esse é um meio fundamental de começar a inserir as forças armadas no século 21". Militares poderiam assumir homossexualidade sem serem expulsos Danilo Fonseca

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