Bolívia decide como explorar riquezas naturais

Indira A. R. Lakshmanan
Em La Paz, Bolívia

"Um mendigo sentado em um trono de ouro" é como o ex-secretário de energia boliviano descreve a situação frustrante de seu país.

Uma das nações mais pobres da América do Sul, a Bolívia tem a segunda maior reserva de petróleo e gás da região. Nesta quarta-feira (4/5), o Congresso boliviano deverá votar um projeto de lei altamente politizado sobre como dividir essa riqueza potencial.

A votação ameaça reacender protestos violentos da maioria indígena pobre do país, renovar demandas de autonomia da região leste, rica em gás, e derrubar o segundo presidente em dois anos. Por outro lado, o resultado da votação também poderá acarretar um corte no investimento externo e uma ação legal das empresas de petróleo estrangeiras.

O impasse boliviano talvez seja o exemplo mais cabal de uma tendência na América do Sul, onde o público questiona 20 anos de políticas de mercado livre e privatização promovidas por Washington.

O crescimento econômico da América Latina como um todo estagnou desde o final dos anos 90, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, e muitos políticos e eleitores estão duvidando do novo modelo.

No Brasil, Argentina, Chile, Venezuela e Uruguai esquerdistas foram eleitos presidentes nos últimos e anos e adotaram um papel maior do Estado no desenvolvimento industrial e investimentos sociais.

Na Bolívia, o petróleo tornou-se o centro de confrontos ideológicos, um enorme empreendimento mergulhado em um levante populista. De um lado do debate polarizado sobre as reservas de gás, estão os defensores de uma economia nacionalizada, liderados por líderes indígenas que acreditam que as riquezas naturais do país estão sendo roubadas.

Do outro lado, estão defensores do comércio livre, liderados pelo setor empresarial da nação, que teme que o muito necessário investimento estrangeiro fuja do país.

Há dois meses, o presidente Carlos Mesa tentou duas vezes renunciar, quando agricultores indígenas e manifestantes contra a privatização fizeram bloqueios nas estradas que minaram sua já fraca autoridade e sufocaram o comércio. Até opositores ferozes aqui concordam que os protestos intermináveis deixaram a Bolívia ingovernável.

De acordo com políticos dos dois lados da disputa, a não ser que haja um acordo nos próximos meses sobre recursos naturais, sobre os governos estaduais e a representação étnica, a Bolívia pode estar se dirigindo para um desastre econômico e convulsão social.

A votação sobre as reservas de gás do país nesta semana, dizem eles, oferece aos dois lados uma clara escolha: encontrem um terreno comum ou desperdicem uma oportunidade de se tornarem provedores de energia da região.

"É um coquetel muito explosivo. Mesa não está de fato governando o país nesse momento. Temos um impasse catastrófico entre os partidos, que estão travando uma guerra de baixa intensidade, até a exaustão", disse Álvaro Garcia Linera, comentador de esquerda e professor de sociologia.

Todos os dias, na avenida principal da capital de La Paz, há de dezenas a milhares de manifestantes marchando com cartazes.

Na última sexta-feira, o Senado aprovou uma lei para aumentar os impostos sobre o petróleo e o gás, de 31% a 36% para 50%. As empresas que operam no país --muitas com contratos de 30 a 40 anos-- teriam que pagar royalties de 18% mais impostos não dedutíveis de 32%.

A proposta, que tinha a pretensão de ser um meio termo, não satisfez quase ninguém. Líderes indígenas argumentam que os eleitores no ano passado exigiram 50% de royalties --mais impostos.

O setor de hidrocarbonetos disse que a nova lei tornaria a exploração privada insustentável e forçaria ilegalmente as empresas a assinar novos contratos.

Sob a atual lei, a Bolívia tem um dos menores royalties do mundo; a nova lei o equipararia com os de outros países latino-americanos, que cobram de 25% até mais de 50% de encargos, disse Victor Hugo Carazas, assessor do Congresso sobre a questão.

"Todo mundo já está cortando o bolo, mas esse bolo ainda está enterrado a 6 km de profundidade e precisa de um investimento de US$ 1,8 bilhão (em torno de R$ 4,5 bilhões) para ser extraído", disse o economista Carlos Antonio Lopez, ex-secretário de energia.

Se a Câmara aprovar a medida, como esperado, o presidente pode cumprir a ameaça de vetar o projeto de lei e se preparar para protestos de rua explosivos. Se sancionar o que o setor petroleiro denuncia como uma "lei confiscatória", as empresas ameaçam levar o país a um juizado internacional, onde a Bolívia provavelmente perderá, segundo os analistas.

Ainda assim, Mesa poderá enfrentar protestos dos que pensam que os royalties propostos não são suficientemente altos.

"Mesa está entre a cruz e a espada", disse Lopez, atualmente consultor do setor de petróleo e gás.

Por outro lado, o principal inimigo de Mesa, que reúne milhares de manifestantes em um comício, está confiante. Sentado em seu escritório no Congresso, sob uma bandeira de arco-íris representando as raças indígenas da Bolívia, Evo Morales, ex-líder do sindicato de produtores de coca que tem pretensões presidenciais, disse calmamente: "Quando tivermos políticas justas, o país será governável."

"O povo indígena quer chegar ao poder. Há uma batalha política, cultural e ideológica", disse Morales, cujo Movimento para o Socialismo é o segundo maior partido do Congresso.

"Há tanta pobreza e privação na Bolívia. Mas se temos gás, por que isso?" A Bolívia só receberá sua parte devida se o Congresso acabar com o blefe da indústria, disse ele.

A longa e dolorosa luta pelos recursos naturais data da chegada dos colonizadores espanhóis, no século 16. Os espanhóis impuseram trabalho forçado à população indígena e saquearam a prata e outros metais das montanhas, que tornaram a cidade mineira de Potosi a mais rica do mundo em determinada época.

Nos anos 80 o governo começou um processo de privatização e, uma década depois, cortou os encargos sobre o petróleo e gás, de forma a atrair capital externo para explorar novos campos.

As 15 empresas de petróleo estrangeiras que vieram incluem a Petrobras do Brasil, Exxon Mobil dos EUA, British Petroleum e a espanhol-argentina Repsol-YFP.

Entretanto, depois de mais de uma década na qual as pessoas viram poucos benefícios da liberalização, o gás se tornou o alvo de uma batalha sobre quem são os proprietários dos recursos do país.

Os líderes que dizem representar a maioria indígena traduziram seu descontentamento em greves infindáveis. Em outubro de 2003, um confronto com forças do governo sobre o gás resultou em mortes de cerca de 70 pessoas e a derrubada do então presidente Gonzalo Sanchez de Lozada.

Seu sucessor, Mesa, prometeu nunca usar a força contra manifestantes. Mas essa promessa pavimentou o caminho para mais de 800 bloqueios que prejudicaram o comércio nos 18 meses que se seguiram. Assim, a região Leste, que gera um terço do PIB do país, passou a manifestar-se pela autonomia.

O investimento estrangeiro, enquanto isso, desmoronou de US$ 1,1 bilhão (aproximadamente R$ 2,75 bilhões) em 1998 para cerca de US$ 270 milhões (aproximadamente R$ 675 milhões) no ano passado, de acordo com Lopez.

Gasodutos e usinas petroquímicas de bilhões de dólares foram congelados ou cancelados, disse Raul Kieffer, presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos.

Enfrentando bloqueios e a queda nos investimentos, até mesmo as indústrias bolivianas estão se mudando das montanhas conturbadas do Oeste para as planícies do Leste, perto de Santa Cruz. Moradores das cidades afligidas por greves, como El Alto, estão pagando com seus empregos. O desemprego e o subemprego afetam 1 em cada 4 trabalhadores, dizem os economistas.

Em um extremo estão os que querem nacionalizar os recursos, apesar de o Estado talvez não ter os meios para explorar o petróleo e o gás. Mascando folhas de coca, um passa-tempo indígena tradicional, Felipe Quispe, presidente do Movimento Indígena Pachakuti e ex-líder guerrilheiro, disse: "Se expulsarmos todos os gringos, argentinos e brasileiros, outros virão, sejam gringos, chineses ou japoneses."

Mas os líderes da indústria dizem que ninguém vai investir em um sistema nacionalizado, nem aceitar uma divisão 50-50 da receita, como previsto na nova lei. "Cinqüenta por cento de zero é zero, se não houver mercados, produção ou royalties", adverte Lopez.

"Sou muito pessimista", acrescentou Kieffer. "A Bolívia como um país não pode suportar a perda de um setor tão grande. Quem vai perder são as pessoas comuns, que querem melhoria na educação e na saúde e não vão recebê-la".

Carazas, porém, chamou os comentários de blefe. "O negócio para essas empresas aqui é bom demais e ainda será muito bom depois dessa lei." Congresso do país vota lei sobre extração de petróleo e gás natural Deborah Weinberg

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