Defensores dos direitos civis processam grupo religioso que prega abstinência sexual

Jonathan Salitzman
Em Boston

O Sindicato Americano de Liberdades Civis (Aclu) iniciou um processo judicial em um tribunal federal em Boston nesta segunda-feira (16/05) questionando o patrocínio de um programa religioso de abstinência sexual pelo governo federal americano.

O sindicato argumenta que a contribuição pública de mais de US$ 1 milhão (em torno de R$ 2,5 milhões) ao chamado "Silver Ring Thing" (coisa do anel de prata) viola a separação constitucional entre a Igreja e o Estado.

O movimento nacional do Silver Ring organizou quatro eventos em Boston desde 2002 e está planejando outros. Ele exorta estudantes de ensino médio a abdicarem do sexo pré-marital e comprarem anéis para simbolizar seu voto de abstinência. Os eventos de três horas atraíram dezenas de milhares de jovens desde que o programa foi iniciado, há 10 anos.

Em sua ação legal contra o Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos EUA, o Aclu alega que o principal alvo do programa é disseminar o cristianismo.

O grupo de liberdades civis cita várias provas, inclusive um jornal informativo do grupo que diz que instrui os jovens que "uma relação pessoal com Jesus Cristo é a melhor forma de viver uma vida sexualmente pura".

"Os dólares do contribuinte estão claramente bancando doutrinação religiosa", disse Juli Sternberg, advogada do Projeto de Liberdade Reprodutiva do Aclu, que preparou a ação.

O governo federal pode patrocinar programas religiosos que desenvolvam serviços sociais, disse Sternberg, mas não pode custear atividades que promovem explicitamente uma religião.

Um porta-voz do Departamento de Crianças e Famílias, um braço do Departamento de Saúde e Serviços Sociais que distribui bolsas para programas de abstinência, disse que a agência não comenta processos pendentes.

Denny Pattyn, fundador do Silver Ring Thing, disse em uma declaração que o objetivo de seu grupo é ensinar os adolescentes sobre os riscos do sexo, inclusive a gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis.

A organização, disse ele, acredita que está usando os dólares federais de forma adequada. Pattyn não retornou vários telefonemas na segunda-feira.

Para Nikki Dingle, estudante de 19 anos da Faculdade Estadual de Salem que participou de um evento do Silver Ring Thing no ano passado, a verba federal ajuda a disseminar uma mensagem útil.

Dingle participou de uma reunião no Colégio Merrimack, em North Andover, com uma amiga e membros de sua paróquia católica, St. Mary. Ela já tinha decidido permanecer virgem até o casamento.

No meio do evento, disse ela, os organizadores permitiram que os jovens escolhessem entre duas discussões em grupo sobre a castidade --uma com base em valores cristãos e outra sem tema religioso.

"A mensagem geral que estão tentando passar é muito boa", disse ela. "E acho legal receberem verbas federais, para fazerem mais."

A filial de Massachusetts do Aclu entrou com a ação em Boston em nome da organização nacional porque os membros do Estado estão preocupados com o programa.

O Aclu admite em sua ação que Pattyn, líder dos eventos, permite que os adolescentes participem de um grupo de discussão secular. Mas o sindicato alega que os jovens se sentem pressionados a participar na discussão religiosa.

Alguns membros da organização estiveram em um evento do Silver Ring no Colégio Gordon, em Wenham, em setembro. Os participantes que quisessem participar da discussão secular tinham que mudar de sala, enquanto o grupo cuja discussão seria baseada em religião permanecia sentado. O Aclu alega que as verbas federais vão para as duas apresentações, secular e religiosa.

O Aclu salientou que os anéis de prata que os jovens compram por US$ 15 (cerca de R$ 37) vêm com uma inscrição que faz referência a um verso do Novo Testamento que diz, em parte: "O Senhor quer que seu corpo seja sagrado, então você deve evitar todo pecado sexual."

O Silver Ring Thing fez dezenas de eventos em várias partes do país nos últimos três anos, de acordo com o site da Web do grupo. Os eventos, freqüentemente em centros de conferências e campus escolares, são feitos para agradar os adolescentes, com esquetes e música ao vivo. Além dos anéis, os adolescentes podem comprar lembranças como canivetes e garrafas d'água.

Fundado em 1995, o Silver Ring Thing se descreve como "o programa internacional de abstinência adolescente de maior crescimento" e promete fornecer, depois que os adolescentes se comprometem a usar o anel, orientação por e-mail e acesso a conselheiros pela Internet.

O Silver Ring Thing já fez eventos em diversas cidades pelo país, mas não está claro quantos adolescentes fizeram os votos. O site do grupo diz que esperava que 40.000 estivessem usando os anéis até o final de 2004. Pattyn teria dito, em dezembro de 2003, que o objetivo do grupo era colocar 2 milhões de anéis nos dedos adolescentes até 2010, segundo o Pittsburgh Post-Gazette.

Pattyn, de acordo com a ação, também é diretor executivo da Equipe Evangelista John Guest, de Sewickley, Pensilvânia, que tem o mesmo endereço e número de identificação federal que o Silver Ring Thing.

As verbas federais, de acordo com a ação, ajudam a custear salários e benefícios do pessoal do Silver Ring Thing, junto com equipamentos e transporte dos organizadores do programa aos eventos.

Melissa Rogers, professora de religião e políticas públicas da Escola de Divindade da Universidade Wake Forest, disse que, se a descrição das atividades do Silver Ring Thing pelo Aclu estiver correta, o patrocínio federal do grupo talvez viole não só a Constituição como as próprias diretrizes do governo Bush para movimentos religiosos.

Eleito em 2000 com o firme apoio de conservadores religiosos, o presidente Bush chegou ao cargo prometendo abrir a torneira para programas de serviços sociais de grupos religiosos.

Segundo o presidente, esses grupos muitas vezes fazem mais para ajudar os pobres do que o governo. Assim, deu mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2,5 bilhões) em 2003 para organizações consideradas religiosas.

Jim Towey, que dirige o Escritório de Iniciativas Comunitárias e Religiosas da Casa Branca, disse que o governo Bush tinha deixado claro que o dinheiro não podia ser usado para custear atividades religiosas.

Mas Rogers, advogado e acadêmico de liberdades religiosas e a Constituição, citou "muita confusão" entre os grupos religiosos sobre o que têm permissão para fazer com as verbas federais.

Bush apenas exacerbou a confusão ao dizer que a coisa mais importante era se os programas faziam um bom trabalho, disse ela.

Desde 1997, o governo federal gastou mais de US$ 700 milhões (em torno de R$ 1,8 bilhão) em programas de abstinência até o casamento, de acordo com o Aclu.

No início deste ano, o sindicato pediu à corte distrital em Lousiana para declarar que o programa de abstinência do Estado desrespeitava uma determinação judicial de 2002, que proibia que programas patrocinados pelos contribuintes incorporassem religião. A decisão está pendente.

Um estudo divulgado em março pela revista Journal of Adolescent Health indicou que os jovens que fizeram votos de virgindade tinham menores chances de infecções do que os outros.

O estudo por dois professores de sociologia --um de Yale, outro de Columbia-- disse que as pessoas que fazem o voto geralmente têm menos parceiros sexuais, começam a fazer sexo mais tarde e se casam mais cedo. Por outro lado, usam menos preservativos e são mais propensas a experimentar o sexo oral e anal. Entidade estaria violando separação judicial entre Estado e Igreja Deborah Weinberg

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