Esquerda e direita já armam batalha sobre juiz

Rick Klein
Em Washington

Democratas e grupos liberais [ou esquerdistas, segundo o vocabulário político norte-americano] buscaram nesta terça-feira (1º/11) retratar o indicado para a Suprema Corte, Samuel A. Alito Jr., como um conservador extremista, enquanto se preparavam para aquela que provavelmente será a guerra mais cara de propaganda em torno de um indicado para a Suprema Corte na história dos Estados Unidos.

Importantes grupos liberais realizarão pesquisas nos próximos dias para determinar os meios mais eficazes de apresentar sua caracterização de Alito em propagandas de rádio e televisão.

Eles pretendem se concentrar nos casos em que Alito endossou uma interpretação limitada do direito de privacidade e direitos civis, e argumentarão que ele substituirá uma juíza politicamente moderada: a ministra Sandra Day O'Connor.

"Nós informaremos o que está em jogo --e a magnitude do que está em jogo-- para que as pessoas percebam o impacto que a Suprema Corte tem em nossas vidas diárias", disse Ralph G. Neas, presidente da People for the American Way, um grupo de defesa que teve um papel importante na derrota da indicação do juiz Robert H. Bork à Suprema Corte, em 1987. "Ele poderá afetar as vidas dos americanos por 20, 30 ou 40 anos. Ele poderá ser uma emenda constitucional ambulante."

Os grupos conservadores, que expressaram contentamento com a escolha de Alito por Bush, lançaram sua primeira série de propagandas na terça-feira para pressionar por uma rápida confirmação no Senado. O Family Research Council colocou no ar propagandas em cinco Estados em que Bush venceu e que têm senadores democratas, alertando que juizes liberais poderão remover as referências a Deus de áreas públicas.

O grupo conservador Progress for America lançou uma campanha nacional em TV a cabo elogiando Alito como "um dos juizes mais respeitados da América".

"Exija que o Senado dê a Samuel Alito uma votação justa", diz a propaganda de 30 segundos, se referindo à recusa dos democratas de descartar uma obstrução para impedir que a indicação de Alito seja votada.

Mas alguns senadores republicanos moderados expressaram preocupação com aspectos do retrospecto jurídico de Alito. As senadoras Susan M. Collins e Olympia J. Snowe, ambas republicanas do Maine, disseram na terça-feira que estão preocupadas com um caso no qual Alito votou contra colegas pela manutenção da constitucionalidade de uma lei da Pensilvânia que exigia que as mulheres obtivessem o consentimento de seus cônjuges antes da realização de abortos. O senador Lincoln Chafee, um republicano de Rhode Island, levantou preocupações semelhantes na segunda-feira.

"Tal dissensão gera preocupações em minha mente, mas eu não a li ainda, de forma que não sei qual foi o argumento do juiz Alito", disse Collins, que, assim como Chafee e Snowe, apoia os direitos de aborto. "Eu preciso olhar para todo o histórico do juiz. Eu preciso questioná-lo sobre sua filosofia jurídica, sobre o peso que dá a precedentes, mesmo se discordar de como um caso foi originalmente decidido."

Os republicanos controlam 55 das 100 cadeiras do Senado, de forma que podem arcar com algumas deserções em seu esforço para confirmar Alito. Um bloco de 41 senadores poderia provocar uma obstrução para impedir o andamento da confirmação --apesar de os republicanos terem dito que responderão a tal medida buscando alterar as regras do Senado para impedir a obstrução de juizes.

Diferente das duas indicações anteriores do presidente Bush à Suprema Corte, os liberais não perderam tempo em se oporem agressivamente a Alito. Diferente do ministro-chefe John G. Roberts Jr. e da indicação fracassada de Harriet E. Miers, a advogada da Casa Branca, Alito é bem conhecido por ambos os lados da divisão política.

"Ele sempre esteve na lista curta, de forma que já o pesquisamos há algum tempo", disse Nancy Keenan, que é presidente da NARAL Pro-Choice America. Ela disse que seu grupo provavelmente colocará no ar propagandas nos Estados com senadores republicanos que apoiam direitos de aborto, incluindo Maine e Rhode Island.

Os grupos liberais estão se concentrando em um punhado de casos no qual argumentam que Alito abandonou a tradicional deferência do Judiciário ao Legislativo para promover uma agenda apoiada pelos conservadores.

Entre eles, estão um caso no qual ele pediu pela invalidação de uma proibição do Congresso à venda de metralhadoras, e uma na qual decidiu que uma lei federal garantindo licença não remunerada aos funcionários por questões de família não se aplicava aos funcionários públicos estaduais.

Os liberais também disseram que destacarão um caso no qual Alito ficou ao lado de policiais que obrigaram a esposa de um suspeito de tráfico de drogas e sua filha de 10 anos a se despirem para realização de revista, apesar de o juiz só ter autorizado a revista do próprio suspeito.

Os republicanos disseram que qualquer tentativa de impedir a indicação de Alito terá o efeito contrário.

"Em que base concebível este advogado maravilhoso não teria direito a uma votação simples?" disse o articulador da maioria no Senado, Mitch McConnell, republicano de Kentucky.

Mas após a pressão conservadora ter feito Miers desistir antes de suas audiências de confirmação, os republicanos não podem mais pregar a importância de uma votação simples, disse o senador Christopher J. Dodd, democrata de Connecticut.

"Os republicanos certamente mudaram todas as regras aqui na semana passada", disse Dodd. "Eles não têm nenhuma credibilidade nestas questões."

Em um esforço para formar apoio, Alito deu telefonemas de cortesia a senadores na terça-feira. Ele recebeu aplausos de quatro republicanos, incluindo o senador Mike DeWine, de Ohio, que estava entre o grupo bipartidário de senadores que impediu o confronto em torno das obstruções neste ano.

"É difícil para mim conceber que alguém pensaria em obstruir este indicado", disse DeWine. Ele reiterou sua promessa de apoio a uma mudança nas regras do Senado para proibir a obstrução de juizes caso os democratas tentem bloquear Alito.

Ainda assim, um democrata com quem Alito se encontrou na terça-feira, o senador Tim Johnson, de Dakota do Sul, disse que não pode descartar uma obstrução.

Enquanto decidem como proceder, os democratas disseram que sua primeira prioridade é assegurar que as audiências não sejam apressadas. Não há como atender ao pedido de Bush de fazer com que Alito seja confirmado até o final do ano e realizar audiências "honestas" sobre sua indicação, disse o senador Patrick J. Leahy, de Vermont, o líder da bancada democrata no comitê judiciário.

"Nós temos que fazer direito --não às pressas, mas direito", disse Leahy. Lados preparam cara campanha de propaganda em torno de Alito George El Khouri Andolfato

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