Juíza norte-americana solta pai condenado por venda de crack e cria polêmica

Jonathan Saltzman

Uma juíza federal libertou um homem de Boston que se declarou culpado de vender pequenas quantidades de crack, dizendo que ele negociou a droga por desespero e que as longas penas de prisão para tais crimes costumam fazer mais mal do que bem para as comunidades negras.

Nancy Gertner, a juíza distrital federal, sentenciou Myles Haynes aos 13 meses que cumpriu na cadeia desde sua prisão. Ela disse que ele parecia ser um homem honesto cujas duas vendas assumidas de drogas foram isoladas e que as longas penas federais para tais crimes estão deixando as cidades destituídas de uma geração de jovens homens negros.

"Não é hora de dizermos que de um lado há o impacto do tráfico de drogas e do outro o impacto do encarceramento em massa de afro-americanos por crack-cocaína?" disse Gertner no tribunal na segunda-feira. "Sugerir que a segurança pública exige a prisão do sr. Haynes por mais tempo não faz sentido."

Gertner então excluiu diretrizes de sentenciamento que poderiam manter Haynes atrás das grades por 20 a 28 meses adicionais. Apesar dos juízes federais às vezes não seguirem as diretrizes, é raro exporem posições tão francas no tribunal.

Olhando para o filho de 8 anos de Haynes, Myles Jr., na galeria com a família do réu, Gertner acrescentou: "De fato, quando eu vejo seu filho, eu acho que a segurança pública necessita que esteja com seu filho para que ele não siga seus passos".

O promotor federal Michael J. Sullivan criticou a sentença de Gertner, uma nomeada da era Clinton que freqüentemente acusa o Departamento de Justiça federal de pedir penas de prisão excessivas para infratores não-violentos.

"O sr. Haynes é um homem adulto que teve opções e oportunidades de uma vida melhor", disse Sullivan em uma declaração por escrito.

"Mas ele optou por vender crack-cocaína e tomou decisões que afetaram adversamente e colocaram em risco as pessoas decentes que consideram Bromley-Heath seu lar", acrescentou Sullivan, se referindo ao projeto habitacional em Jamaica Plain onde Haynes morava na época.

Mas a juíza recebeu elogios do antecessor de Sullivan, Donald K. Stern, que co-escreveu um recente artigo de opinião com Gertner no "Globe", dizendo que sentenças exageradamente longas para muitos crimes de rua são contraproducentes.

"Algumas pessoas devem ficar na prisão; não há alternativa", disse Stern em uma entrevista. "Mas eu acho que o que Nancy está levantando é que não se deve presumir que todos se enquadram na mesma categoria."

O reverendo Jeffrey L. Brown -líder da Boston Ten-Point Coalition, um grupo antiviolência- concordou. "Eu nunca soube de um juiz federal expor o que ela expôs", disse Brown, que é pastor da Igreja Batista União, em Cambridge. "Não quer dizer que eu não acredite na lei e na ordem. Mas também sei, por trabalhar diariamente nas ruas, que as coisas são muito mais complexas do que uma simples prisão e condenação."

Haynes, 37 anos, é um dos 23 indivíduos que foram indiciados no ano passado após uma investigação de seis meses do FBI e da polícia de Boston sobre a venda de cocaína no conjunto habitacional Bromley-Heath.

Ele vendeu ao informante um pequeno papelote com 1,8 grama de crack em 11 de maio do ano passado e uma quantia ligeiramente menor cinco dias depois, segundo as autoridades. Ambas as vendas totalizaram US$ 380 (cerca de R$ 671) e ocorreram dentro do projeto habitacional, onde Haynes cresceu.

Sua advogada, Jessica Hedges, disse que o total de cocaína era igual ao conteúdo de três ou quatro envelopes de adoçante.

Haynes, que ficou na cadeia de Plymouth County após sua prisão, se declarou culpado em julho de vender cocaína em uma zona residencial e de cumplicidade com o crime.

Os promotores disseram que ele não era um típico vendedor de drogas. Haynes se formou no colégio Newton North, que freqüentou por meio do programa metropolitano de oportunidades educacionais.

Ele se alistou no Corpo de Marines depois do colégio, mas se feriu e foi dispensado após vários meses de treinamento básico, segundo um memorando de autoria de Hedges. Matriculou-se em uma faculdade comunitária em 1993, mas a abandonou para poder sustentar sua filha.

Antes das acusações de drogas, a ficha criminal de Haynes aponta envolvimento um incidente em 1998, pelo qual foi condenado por várias infrações, incluindo agressão com intenção de matar e posse de arma de fogo, disse o promotor federal assistente John A. Wortmann Jr.

Nenhum lado forneceu detalhes. Mas Hedges disse que o incidente aconteceu em uma festa de Ano Novo e que a sentença relativamente curta, um ano de prisão, indicava circunstâncias atenuantes.

Desde sua libertação, Haynes ocupou uma série de empregos, incluindo funcionário de manutenção do New England Medical Center e assistente de gerência de uma loja da City Sports, disse Gertner. No mês seguinte às vendas de crack, ele concluiu um programa patrocinado pelos Serviços Médicos de Emergência de Boston para seu tornar um técnico médico de emergência básica.

Na mesma época, a Massachusetts Bay Commuter Railroad Co. ofereceu-lhe um emprego, mas depois o rescindiu devido ao seus antecedentes criminais.

Wortmann disse que as ações de Haynes revelam um lado sombrio. Devido aos seus antecedentes, ele tinha uma sessão em meados do ano passado com um psiquiatra para verificar se estava apto a se tornar um técnico médico de emergência.

"Ao mesmo tempo que está visitando um psiquiatra para demonstrar que não era um risco para a comunidade, ele estava vendendo crack-cocaína no projeto habitacional no qual cresceu", disse Wortmann.

Hedges disse que Haynes lutava para encontrar emprego. Ela também disse que enquanto ele esteve na cadeia em junho, usou seu treinamento médico de emergência para tratar de um preso que teve uma crise diabética.

Haynes pediu desculpas para sua comunidade e família.

"Eu fiz algumas escolhas desesperadas e foi isto o que escolhi", ele disse. "Não foi a solução certa." George El Khouri Andolfato

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