Programa quer evitar os centros de detenção para menores delinquentes

Maria Cramer

Isaiah está na 6ª série e tem notas fracas. Ele quase não se relaciona com o pai e tem um histórico policial que inclui invasão de domicílio, assalto e violência contra a mulher -contra sua mãe e sua irmã, aos 11 anos de idade.

O rapaz tem outra coisa: uma nova tentativa para uma vida diferente, cortesia de um juiz da juventude.

Quando Isaiah foi preso, em novembro último por tentar invadir a casa de um amigo em Dorchester, o juiz Leslie Harris poderia tê-lo enviado para um centro de detenção similar a uma prisão para adultos.

Barry Chin/The Boston Globe 
Isaiah, 12, que participa da DDAP, brinca com jogo em Roxbury, Boston

Em vez disso, Harris fez uma opção menos punitiva. Ele encaminhou Isaiah a um programa inovador, por meio do qual o menino -e cerca de outros trinta jovens de Boston acusados de crimes graves- mora em casa e continua na escola. Três a quatro vezes por semana, os jovens, de idades entre 11 e 17, vão para um centro comunitário em Roxbury, onde se reúnem com advogados que asseguram que cumpram os horários determinados pela Corte e freqüentem a escola. Os jovens recebem aconselhamento e fazem aulas em escolas próximas, em viagens ao campo que seus advogados esperam que expandam sua visão de mundo para além das esquinas que parecem causar-lhes tantos problemas.

O programa incipiente, conhecido como Projeto para Evitar a Detenção (DDAP, das iniciais em inglês), nasceu em 2005, de uma preocupação que há menores demais mantidos em centros de detenção juvenil. O encarceramento nesta idade promove mais a vida de crime do que a participação em uma gangue, sugerem as estatísticas.

O programa, que é patrocinado pelo Departamento de Justiça e administrado pelo Estado, faz parte de uma tendência crescente dos últimos anos de desviar as crianças e adolescentes da detenção. Em 2006, mais de 5.400 jovens de Massachusetts foram acusados por crimes desde a invasão de domicílio até assalto à mão armada. Somente 1.000 deles eventualmente foram condenados pelas acusações.

No condado de Suffolk, 91% dos 1.019 jovens detidos eram de minorias, na maior parte negros e hispânicos.

"Raramente eu tenho um dia em que não envio jovens para a Departamento de Serviços da Juventude", disse Harris, que trabalha na corte distrital de Dorchester, que encaminha os jovens ao programa. "Eu também sei que prender as crianças não é sempre a resposta. Vejo jovens estressados e deprimidos, e um programa como o DDAP pode lhes dar atenção individualizada antes de se tornarem parte do sistema".

O Estado não calcula a reincidência entre adolescentes e crianças que foram presos, mas estudos em outros Estados mostram que jovens que são presos enquanto esperam a data de julgamento têm maior probabilidade de deixar a escola, ficar deprimidos e conhecer membros de gangues que tentam recrutá-los. Em Wisconsin, 70% dos jovens detidos foram presos novamente ou voltaram aos centros de detenção no espaço de um ano após a soltura, de acordo com um estudo de 2006 do Instituto de Política da Justiça.

A comissária de serviços juvenis Jane Tewksbury disse que o Estado está começando a desenvolver programas alternativos que se concentram em evitar que os jovens acusados de crimes leves, como roubo em lojas, fiquem presos enquanto esperam sua data de julgamento.

"Eu tinha consciência dos perigos da detenção", disse Tewksbury. "Para nós, a reforma na detenção realmente está tirando do sistema os jovens com ofensas menos sérias".

Isaiah, que ainda usa um gorro e calças largas, vangloria-se de suas prisões. Ele riu ao lembrar-se do incidente, há dois anos, quando um policial zeloso entrou na casa de seus avós e apontou uma arma para ele e sua avó. O policial apareceu porque Isaiah fugira de casa após brigar com a mãe e a irmã, que chamaram a polícia para denunciar a violência.

"Um sujeito branco entrou gritando: 'Mãos para cima'", disse Isaiah , rindo. "Minha avó disse: 'Isso é realmente necessário? Ele tem apenas onze anos'". Quando foi enviado ao programa de Dorchester, em vez de ficar agradecido por ficar longe da detenção, ficou chateado com a alteração de seus horários e suspeitou da advogada Deborah Duncan.

Duncan lembra-se do menino irritado, que só queria ir para casa.

"'Por que tenho que fazer isso?'", ela se lembra dele reclamando. "Achei que ia ser um menino difícil de acompanhar, mas ele conseguiu dar a volta por cima."

Isaiah eventualmente passou a apreciar sua vida no centro comunitário, aparecendo quase todos os dias e participando das atividades organizadas por grupos como o Mission Safe, uma organização sem fins lucrativos que administra programas extra-curriculares para adolescentes e alunos do ensino médio. A família de Isaiah pediu que seu nome completo não fosse divulgado por ele ser menor de idade.

Em geral, depois da escola, Isaiah joga bilhar no porão do centro comunitário ou visita o Colégio Simmons, onde conversa com os estudantes sobre seus cursos universitários ou faz experimentos de ciências.

Na tarde de uma quarta-feira, ele fez sorvete com os alunos da Universidade de Boston, apesar dos resultados terem sido menos apetitosos do que esperado.

"Ficou aguado", disse com uma careta.

Agora, ele diz que quer ser policial, mas enfatiza que seu estilo de policiamento será "muito diferente" de alguns policiais que conheceu. Ele quer se sair melhor na escola, principalmente porque sua mãe prometeu-lhe uma nova bicicleta se suas notas melhorassem.

"Ele é muito articulado, tem muito potencial, e não quero que desista", disse Duncan.

Se ele não for preso e aparecer no tribunal nas datas marcadas até seu caso ser decidido, será considerado uma história de sucesso do programa.

O número de menores detidos no Estado caiu nos últimos anos de 6.408 em 2003 para 5.438 em 2006.

Enquanto programas alternativos como o DDAP lutam para encontrar fundos, os advogados dizem que, sem eles, os juizes não terão escolha senão continuar a prender menores, que podem rapidamente se adaptar à vida atrás das grades.

"As pessoas no Departamento de Serviços da Juventude acham que podem se virar na prisão, então não têm medo e deveriam ter", disse o juiz Harris. "Nós desenvolvemos um grupo de jovens que acham que conquistaram seu distintivo de coragem porque entraram para o sistema."

Isaiah, que já foi detido pelo Departamento de Serviços da Juventude deu de ombros quando foi perguntado se temia ser preso. "Não", disse ele. "Vou sair, cedo ou tarde." Deborah Weinberg

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