Na recessão, cidades tentam dividir despesas com universidades

Tracy Jan

  • Michael Fein/Bloomberg

    Fachada de um dos prédios do campus da Universidade Harvard, nos Estados Unidos

    Fachada de um dos prédios do campus da Universidade Harvard, nos Estados Unidos

Pittsburgh ameaçou taxar as matrículas nas faculdades. Providence tentou taxar alunos de outros estados. E Filadélfia está pressionando seus colégios e universidades a retomarem os pagamentos voluntários, em vez de impostos.

Enquanto Boston procura novas receitas, cidades de todos os EUA estudam como espremer mais dinheiro das faculdades e outras instituições isentas de impostos, enquanto a recessão e as receitas imobiliárias menores levam os municípios a buscar maneiras alternativas de pagar suas contas.

As iniciativas para impor maiores obrigações às instituições sem fins lucrativos aumentaram a tensão nas relações em algumas cidades ricas em faculdades.

As autoridades municipais alegam que as faculdades contam com os serviços municipais e deveriam pagar sua parcela justa, especialmente em tempos de dificuldades financeiras. As instituições defendem sua situação de isenção fiscal citando os benefícios sociais e econômicos que trazem para suas comunidades.

"As restrições econômicas exigiram que as cidades busquem fundos adicionais de maneira mais agressiva", disse Daniel Egan, presidente da Associação de Colégios e Universidades Independentes de Rhode Island. "Mas, francamente, quando se coloca um número em alguma coisa, a isenção fiscal acabou. Se parece um imposto e soa como um imposto, é um imposto."

Com seu grande número de universidades e hospitais isentos, Boston parece estar à frente da maioria das cidades na busca para endurecer seu programa de pagamentos voluntários para essas instituições. Um comitê municipal está terminando um plano para pedir às instituições isentas que aumentem gradativamente seus pagamentos anuais voluntários para 25% do que elas deveriam pagar em impostos.

A proposta, à qual muitos colégios e universidade se opõem, aumentaria o valor total dos pagamentos para Boston para US$ 20,9 milhões (cerca de R$ 36,5 milhões) por ano.

Atualmente, 13 faculdades e universidades de Boston pagam à cidade US$ 8,4 milhões (cerca de R$ 14,5 milhões) por ano, variando de US$ 4,9 milhões (cerca de R$ 8,6 milhões) da Universidade de Boston a US$ 13 mil (cerca de R$ 22 mil) da Escola de Direito da Nova Inglaterra.

Além disso, várias escolas pagam US$ 5,7 milhões (cerca de R$ 10 milhões) em impostos sobre propriedades que de outro modo seriam consideradas isentas de impostos. Pelo menos nove faculdades não pagam nenhum imposto.

Enquanto isso, na Filadélfia, quase nenhuma faculdade faz pagamentos em vez de impostos, mas isso poderá mudar.

Os presidentes das universidades locais se reuniram com autoridades municipais na semana passada para começar a discutir como quantificar suas atuais contribuições à cidade. Filadélfia está montando uma força-tarefa semelhante à de Boston para avaliar como um novo sistema poderia funcionar, se através de serviços específicos ou pagamentos voluntários.

Em 1995, a cidade recebeu US$ 6,78 milhões (cerca de R$ 12 milhões) em pagamentos voluntários dessas instituições, com a Universidade da Pensilvânia contribuindo com quase US$ 2 milhões (cerca de R$ 2,5 milhões).

Mas os pagamentos diminuíram depois que uma lei estadual de 1997 acalmou os temores de que a cidade poderia tentar abolir sua situação de isentas se elas não pagassem.

Hoje a cidade recebe menos de US$ 1 milhão (cerca de R$ 1,7 milhão) por ano de instituições sem fins lucrativos, a maioria de educação superior externa, disse Lori Shorr, principal autoridade da Educação na Filadélfia.

Muitas escolas da cidade, porém, doam serviços e oferecem programas comunitários, disse Shorr.

A Universidade da Pensilvânia, por exemplo, contribui com US$ 700 mil (cerca de R$ 1,2 milhão) por ano para uma escola elementar e média inaugurada em 2001 para atrair famílias para um bairro do oeste da Filadélfia.

Em janeiro, uma pesquisa do "Chronicle of Higher Education" descobriu que apenas um terço das 30 principais universidades de pesquisa com grandes dotações fazem pagamentos voluntários regulares em vez de impostos.

O maior pagamento voluntário de qualquer universidade a seu município sede vem da Universidade Yale. Recentemente ela aumentou suas contribuições para New Haven de US$ 5 milhões (cerca de R$ 8,8 milhões) para US$ 7,5 milhões (cerca de R$ 13 milhões) por ano, por causa dos efeitos da recessão sobre a cidade, disse uma autoridade universitária.

Em comparação, Harvard paga voluntariamente US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,5 milhões) por ano para Boston e US$ 2,2 milhões (cerca de R$ 3,8 milhões) para Cambridge, enquanto o MIT paga a Cambridge US$ 1,8 milhão (cerca de R$ 3,1 milhões). (As duas universidades também pagam milhões em impostos territoriais que não são usadas para fins acadêmicos e oferecem um amplo leque de programas comunitários.)

Além das contribuições de Yale, New Haven recebe US$ 43 milhões (cerca de R$ 75,5 milhões) do Estado de Connecticut, que dá às cidades verbas de cerca de 77% do valor dos impostos que seriam pagos se as propriedades de faculdades e hospitais não fossem isentas, um modelo raro que alguns defensores da educação privada em Massachusetts gostariam que o estado considerasse.

Enquanto as cidades têm de aceitar os pagamentos voluntários que conseguem obter das faculdades locais, alguns prefeitos recorreram a medidas mais drásticas para ajudar a fechar os orçamentos.

A questão provocou debate e tensão em Providence. Embora quatro faculdades particulares tenham concordado em 2003 a pagar à cidade quase US$ 50 milhões (cerca de R$ 88 milhões) em 20 anos, o prefeito David Cicilline propôs na última primavera que as faculdades também paguem um imposto de US$ 300 (cerca de R$ 530) por ano para cada estudante de outro estado. Ele disse que isso geraria cerca de US$ 8 milhões (cerca de R$ 14 milhões) por ano.

Mas o plano falhou em meio à oposição dos estudantes, revoltados com um peso adicional para as faculdades, já caras. As universidades temeram que o imposto prejudicasse o recrutamento.

"Eu achei que seria importante que nossas grandes instituições isentas de impostos e que possuem uma grande área de propriedade contribuíssem mais para a saúde e o bem-estar da cidade", disse Cicilline em uma entrevista ontem.

Segundo ele, a cidade está mantendo discussões com as faculdades sobre como elas podem contribuir, como ajudar Providence a criar um sistema de bondes e aumentar seu envolvimento nas escolas da cidade.

Pittsburgh criou no ano passado um plano para estabelecer o primeiro imposto do país sobre matrículas em faculdades, para aumentar a receita para os aposentados da cidade.

Mas o prefeito retirou a proposta do imposto de 1% em dezembro, depois que a Universidade Carnegie Mellon e a Universidade de Pittsburgh concordaram em aumentar os pagamentos voluntários à cidade.

Pittsburgh recebe cerca de US$ 784 mil (cerca de R$ 1,4 milhão) em pagamentos voluntários de suas instituições educacionais. As autoridades locais não quiseram revelar quanto mais as duas universidades concordaram em pagar.

Representantes da educação superior esperam que as propostas de impostos malsucedidas em Pittsburgh e Providence enviem um sinal para os prefeitos de outras cidades.

"Isso provavelmente vai reduzir o entusiasmo nessa direção, mas provavelmente só por um ano ou dois", disse Don Francis, presidente da Associação de Faculdades e Universidades Independentes da Pensilvânia. "Haverá mais desse tipo de proposta se não encontrarmos outras soluções."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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