Sexo

EUA tentam lidar com a pornografia entre alunos nas escolas

Jeffrey Scott para o Atlanta Journal-Constitution

Em Atlanta

  • Danilo Verpa/Folha Imagem

Uma garota da sétima série da Liberty Middle School em Cumming, Georgia, enviou por celular uma foto de si nua para três meninos em três escolas do ensino médio.

Um garoto da décima série da Forest Park High School enviou pelo telefone uma imagem de si mesmo nu para uma garota de 16 anos em sua escola de Atlanta, e a foto foi encaminhada para quatro outros estudantes, sendo um deles de 14 anos.

A garota e o rapaz foram punidos no mesmo dia no mês passado em escolas de Atlanta com cerca de 64 quilômetros de distância entre si. Suas consequências foram bem diferentes.

A garota, menor de idade, foi suspensa por 10 dias e disse que enfrentaria um tribunal escolar e poderia ser expulsa ou enviada para uma escola alternativa. O garoto, Malcolm Radcliff, 17, considerado adulto perante a legislação da Georgia, foi preso na escola, acusado de contravenção por fornecer material obsceno para um menor de idade, passou uma noite na cadeia do condado de Clayton, e foi solto no dia seguinte sob uma fiança de US$ 2 mil.

Eles foram pegos fazendo "sexting" – envio de fotos de pessoas nuas por mensagem de texto – um fenômeno que se infiltrou nas escolas e envolveu a polícia e promotorias de justiça por todo o país, que ainda não sabem bem como conter e punir esse comportamento.

Radcliff disse esta semana que enviou a foto de si mesmo nu como uma brincadeira. Só agora ele percebeu que as repercussões podem ser sérias e durar anos.

"Eu pretendia ir para a faculdade, mas se algo assim permanecer no meu histórico, posso não conseguir entrar em uma escola grande", Radcliff disse. "Posso ter de ir a uma faculdade comunitária, ou faculdade nenhuma, até. Sei que isso vai me perseguir".

Alguns dias após a prisão de Radcliff, Lois Woods, investigadora do gabinete da procuradoria do condado de Clayton, sugeriu que isso poderia ser um caso-teste quando disse: "Ele pode se tornar o garoto-símbolo para o sexting – e talvez isso não seja algo ruim".

No entanto, na semana passada a procuradora-geral de Clayton, Tasha Mosley, disse que não continuaria com o processo se Radcliff se voluntariasse para trabalhos comunitários. "Ele demonstrou remorso", disse. "O que ele fez foi estúpido. Esta é uma forma de resolver o caso sem deixar um histórico permanente".

Mas por todo o Estado da Georgia, escolas e promotorias têm encontrado dificuldades para lidar com a questão do sexting. Sob os Estatutos Estaduais do Sexo, escritos antes da era dos celulares e da internet, eles estão limitados a tratar o comportamento como pornografia infantil, que, dependendo dos detalhes de cada caso, pode ser processada como contravenção ou crime grave.

No mês passado dois alunos da oitava série foram pegos fazendo sexting na Lovett School, em Atlanta. Um deles foi suspenso, e o outro deixou a escola particular. O caso foi investigado pela polícia de Atlanta, mas a porta-voz da escola, Kim Bass, disse esta semana que os estudantes não foram processados.

Caso seja considerado um crime grave, a sentença é de no mínimo cinco anos, e no máximo 20 anos na prisão, e o nome da pessoa é colocado no registro de agressores sexuais da Georgia por no mínimo 15 anos.

Alguns argumentam que esse comportamento não é mais criminoso do que o "streaking" era 30 anos atrás, quando estudantes universitários corriam nus pelos campi e pelas cidades, e quase nunca eram presos ou processados.

Em pelo menos 14 Estados, incluindo a Flórida, Connecticut e o Arizona, as legislaturas estão considerando reescrever leis relativas ao sexo para atualizá-las, e separar o sexting da pornografia infantil, tornando as punições menos severas. (Na Georgia, não é ilegal adultos enviarem fotos de si nus uns para os outros, se consensuais, por meio de aparelhos eletrônicos).

O senador pela Flórida Dave Aronberg, que concorre ao cargo de procurador-geral da República, está apoiando um projeto de lei no qual a legislatura do Estado descriminaliza o sexting e o pune como uma contravenção, com uma multa de US$ 60, ou oito horas de serviço comunitário.

"Precisa haver algum tipo de punição porque o Estado tem um interesse urgente em manter fotos de crianças nuas fora da internet", disse. "Mas, no momento, a polícia e as promotorias estão relutantes em aplicar as leis, por serem tão rígidas".

J. Tom Morgan, ex-promotor público do condado de DeKalb e especialista em legislação infantil da Georgia, dá palestras sobre esse assunto para pais e alunos em escolas de todo o Estado. Ele conta que várias pessoas da Georgia foram processadas sob a legislação atual e estão no registro de agressores sexuais do Estado.

Os adolescentes naquela lista encontram muitas dificuldades para arrumar emprego ou entrar na faculdade. Morgan representou alguns desses adolescentes e atualmente trabalha em nome de um estudante de 17 anos, em um caso pendente no condado de Cobb. Ele não quis identificá-los.

A legislação da Georgia é tão paradoxal, que é legal adolescentes fazerem sexo aos 16 anos, mas esses mesmos adolescentes podem ser presos por enviar fotos de si nus uns para os outros.

"Se uma garota de 17 anos tira uma foto de si mesma nua e envia para seu namorado de 18 anos, tecnicamente ela é culpada de pornografia infantil, e pode ser condenada a 20 anos de prisão", disse Morgan.

Morgan chamou a atenção dos legisladores da Georgia para a necessidade de reescrever o código sobre o sexo no Estado. Um projeto de lei foi apresentado nessa sessão para dar uma chance àqueles que estão no registro de agressores sexuais de apelarem, sob determinadas circunstâncias, para que um juiz retire seus nomes.

Não houve nenhum esforço no sentido de mudar a punição para o sexting. "Os legisladores não querem parecer complacentes com crimes", disse Morgan.

Um em cada cinco adolescentes admite ter feito o sexting, de acordo com a Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez Indesejada na Adolescência. É impossível dizer o quanto da atividade ocorre durante o período letivo. No caso de Radcliff, ele tirou a foto à noite e a garota foi pega mostrando-a na escola.

O Departamento de Educação da Georgia não rastreia delitos de sexting. Eles recaem sob a categoria de assédio sexual, conduta imprópria ou outras violações, diz o porta-voz Matt Cardoza. Oficiais em três das maiores redes escolares de Atlanta, Cobb, DeKalb e Gwinnett não confirmaram nenhum caso de sexting no último ano.

As escolas do condado de Forsyth tiveram cinco casos recentes de sexting, de acordo com a porta-voz Jennifer Caracciola. As escolas públicas de Atlanta tiveram um. As escolas de Clayton tiveram dois. Só agora os pais se tornaram cientes do fenômeno.

"Quando fiquei sabendo disso, pensei, "Uau, não sabia que isso estava acontecendo, esse tipo de comportamento promíscuo"", disse Debbie Worthington, uma mãe de dois alunos no condado de Forsyth, que é ativa nos programas escolares antidrogas e antiálcool. "Mas entendo como uma garota pode se sentir obrigada a fazer algo assim para chamar a atenção, levando em conta a pressão entre colegas que há nas escolas".

Cyd Cox, presidente da associação de pais e professores do condado de Clayton, disse que seu grupo tem se reunido com a procuradoria para formular um programa educativo para pais e alunos sobre os códigos escolares de conduta e os perigos do sexting e violações da lei do Estado. A política para telefones celulares das escolas de Clayton, similar à de outras escolas, proíbe os alunos de usar os aparelhos em período de aula.

"Mas isso não quer dizer que seu filho não possa enviar as fotos para outro aluno depois da aula", disse Cox.

Rastrear o sexting remotamente com meios tecnológicos é difícil. Geralmente o aluno deve ser pego com o celular contendo a foto. Uma vez que os alunos não podem deixar seus telefones ligados durante as aulas, é preciso supostamente que outro aluno os denuncie para que os professores descubram.

"A verdade é que não vamos descobrir que alguém está fazendo o sexting a menos que nossos alunos denunciem", disse Chantel Mullen, diretora de disciplina e assuntos estudantis das escolas públicas de Atlanta. "Então, como um incentivo para que eles denunciem, não punimos os alunos que recebem as fotos e não as encaminham".

O Departamento de Educação da Georgia não tem uma política recomendada para que escolas estaduais previnam ou punam o sexting. "Consideramos isso um problema escolar local", disse Cardoza. Mas a maioria delas segue as mesmas diretrizes: Não encaminhe as fotos, denuncie e não será punido.

Os três garotos do condado de Forsyth não foram punidos por terem recebido uma foto da menina da sétima série porque eles não a encaminharam. No caso de Clayton, a garota que recebeu a imagem nua a encaminhou, e foi suspensa da escola por três dias.

Clayton e as outras redes escolares estão aumentando os esforços para educar pais e alunos sobre os riscos do sexting. As escolas de Cobb distribuíram 100 mil panfletos da Comissão Federal de Comércio sobre internet e celulares para cada aluno e pai com filhos na rede escolar.

A mensagem é diferente do que era alguns anos atrás, disse Patti Agatston, psicóloga que coordena o programa de Cobb. "Antigamente enfatizávamos o cuidado com o que se baixava da internet", disse Agatston. "É uma via de mão dupla, agora. Agora você precisa pensar nas consequências do que você coloca na rede".

O histórico de Malcolm Radcliff será apagado depois que concluir seu serviço comunitário. Porém, sua lembrança de uma noite na cadeia do condado de Clayton, sendo tratado como um criminoso comum, provavelmente o acompanhará por um bom tempo, disse James Tukes Sr., seu irmão mais velho e guardião legal.

"É uma lição que ele aprendeu", disse Tukes.

Tradutor: Lana Lim

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos