UOL Notícias Internacional
 

29/06/2005

Cúpula da UE resulta em um "fracasso histórico"

Der Spiegel
Hans-Jürgen Schlamp e Frank Dohmen
Com França e Grã-Bretanha exibindo uma completa má vontade em chegar a um acordo sobre o próximo orçamento da União Européia, um importante encontro de cúpula em Bruxelas entrou em colapso no dia 17 de junho. A UE está em um atoleiro e não sabe como sairá dele.

Foram poucos os sorrisos trocados entre Tony Blair, primeiro-ministro do Reino Unido e Jacques Chirac, presidente da França, no encontro de cúpula da UE, na semana passada em Bruxelas.

Jean-Claude Juncker exibia uma expressão melancólica em seu rosto, marcada pela tensão de uma sessão maratona de 15 horas de negociações. O primeiro-ministro de Luxemburgo teve que reconhecer na noite da sexta-feira (dia 17) que a União Européia tinha outro fiasco nas mãos ao não conseguir chegar a um acordo quanto ao próximo orçamento da união.

"A Europa se encontra em uma profunda crise", disse ele em uma coletiva de imprensa após os dois dias de encontro de cúpula em Bruxelas. O conselho esteve "muito próximo de um acordo" e "as diferenças foram mínimas, o que significa que algumas delegações não tiveram a vontade política de obter o sucesso".

Em outras palavras: o encontro da cúpula da União Européia fracassou.

Por todo o dia, os líderes dos 25 países membros da UE em crise pechincharam ininterruptamente por dinheiro. Eles participaram de reuniões de trabalho, jantares, encontros privados em pares e pequenos grupos --tudo em uma tentativa de chegar a um acordo sobre como encher os cofres da UE no futuro e quão profundamente cada país membro poderia colocar a mão no jarro. Mas tais esforços foram em vão.

A Grã-Bretanha permaneceu firme em sua não disposição de aceitar quaisquer cortes na restituição anual que tem recebido do orçamento da UE desde 1984, a menos que Bruxelas reduzisse seu imenso programa de subsídios agrícolas. Mas os franceses estavam igualmente determinados, rejeitando categoricamente o pedido.

Então, os holandeses apresentaram sua própria aposta. Eles exigiram sua própria restituição, na forma de cortes em seus pagamentos para o orçamento da UE, no valor de pelo menos 1 bilhão de euros.

Eles receberam uma oferta de 700 milhões de euros, mas Haia a rejeitou prontamente. Então os suecos exigiram uma imensa redução de sua contribuição para a UE. Àquela altura, o encontro tinha chegado a um impasse.

Em vez de enviar um sinal de que, mesmo em momentos de crise, a Europa é capaz de chegar a um acordo --como esperava o chanceler alemão Gerhard Schröder-- este evento europeu terminou como um desastre. "Estou triste", disse Schröder.

Juncker de Luxemburgo, cujo país detém no momento a presidência rotativa da UE, queria fornecer uma prova aos cidadãos europeus de que "nós fornecemos respostas e podemos negociar".

Em vez disso, aconteceu o oposto: o encontro de cúpula mostrou que a comunidade européia está profundamente dividida e mal é capaz de agir.

A crise traz oportunidades

Todavia, seria fácil exagerar a situação. A briga em torno do dinheiro não é tão feia a ponto de ser incapaz de ser solucionada. Ainda há bastante tempo para elaborar um plano financeiro para o período orçamentário de 2007-2013 da UE.

De fato, em quase 50 anos de história da comunidade européia, decisões importantes quase sempre foram tomadas no último minuto. Mas o que é terrível é o efeito que o encontro infrutífero está tendo na mídia, que tem arranhado profundamente a imagem já desastrosa de Bruxelas entre a população européia.

Os planejadores pretendiam que o encontro de verão em Bruxelas marcasse uma virada para melhor --infelizmente, eles obtiveram um fracasso histórico.

Os reveses ocorreram cedo neste encontro. Mesmo antes de chegarem ao orçamento, a questão mais contenciosa da agenda, os estadistas foram forçados a enterrar outra esperança européia.

Dizendo que haveria um "período intenso de reflexão", Juncker anunciou uma suspensão temporária do processo de ratificação da planejada Constituição européia. O acordo permite a qualquer país que já tenha iniciado o processo de ratificação que o conclua.

Mas qualquer país que não queira provocar seus cidadãos ou seu parlamento no momento com o projeto simbólico europeu, também poderá adiar a votação da Constituição por quanto tempo quiser. Mas todos os lados asseguraram uns aos outros que, pelo menos a princípio, manteriam o apoio à estrutura legal existente da União Européia.

Ao mesmo tempo, uma coisa está clara para todos os participantes três semanas após o referendo fracassado na França e na Holanda: a fundação e a superestrutura do projeto europeu talhados nos parágrafos da Constituição nunca viverá para ver a luz do dia.

Nem foram os princípios democráticos que levaram políticos como o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, a pedir por um "período de reflexão" --foi o medo de repercussão negativa entre os eleitores da Europa.

Os eleitores na Dinamarca, República Tcheca e Irlanda também estão ameaçando rejeitar o referendo constitucional. E em Luxemburgo, onde Juncker apostou seu próprio futuro político no referendo constitucional, ele já estava correndo o risco de ser removido do cargo em 10 de julho.

Agora, bem a tempo, o Parlamento do pequeno Grão Ducado pode cancelar o que poderia ser um referendo catastrófico no último minuto. Por sua vez, os britânicos deixaram de lado sua votação muito tempo atrás. E enquanto Jacques Chirac ainda estiver entronado no Palácio Elysee --um mandato que poderá durar até maio de 2007-- não há chance dos franceses voltarem às urnas para uma segunda votação.

Na Alemanha, o presidente Horst Koehler tem se recusado a sancionar a Constituição a menos que seja analisada pela mais alta corte do país, apesar de já ter sido aprovada por ambas as câmaras legislativas em Berlim --a Bundestag e a Bundesrat. Isto apenas serve para encobrir ainda mais os céus nublados da paisagem européia.

Para onde está indo a Europa?

Ainda nesta semana, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, sucederá Juncker como presidente rotativo da UE por seis meses. Neste papel, será seu trabalho ressuscitar uma Europa trôpega. É algo que quase todos temem.

O motivo: Blair e a maioria de seus compatriotas têm uma visão completamente diferente de Paris e Berlim do que querem em uma comunidade européia.

Recentemente, um conselheiro de Blair, falando para outros no Nº 10 da Downing Street, colocou desta forma: "Você precisa pegar esta Europa, desmontá-la e então montá-la de novo".

Em algumas partes, há diferenças fundamentais nas visões contrastantes. O modelo social defendido pelos alemães e franceses, que supostamente deve oferecer proteção aos rigores da globalização, é considerado antiquado pelos britânicos.

Tanto os escandinavos quanto os países membros do Leste Europeu estão seguindo o caminho de Londres. Também há diferenças de opinião em políticas econômicas, de defesa e política externa.

Até agora, os atores políticos europeus se esquivaram de quaisquer decisões sobre em que direção o "Trem Europeu", como chamou o ex-chanceler alemão, Helmut Kohl, deve seguir.

Será que a próxima estação deve ser um grande mercado liberalizado ao estilo de Londres, ou uma união política ao gosto de Berlim e Paris?

O risco é de que as grandes potências européias possam bloquear umas às outras por anos. Mas ao fazê-lo, há o risco de conduzirem a UE para um estado de insignificância política e econômica.

Apesar de as chances serem pequenas, a suspensão temporária da luta em torno do orçamento poderá na verdade fornecer uma oportunidade para a UE.

Os líderes da UE poderão usar os próximos meses para contemplar um orçamento totalmente novo. Mesmo na proposta final de financiamento, 40% do orçamento ainda iria para subsídios agrícolas. Apesar dos árduos esforços de economia, tais subsídios só seriam reduzidos em 6%.

Enquanto isso, os orçamentos para setores como pesquisa e desenvolvimento e desenvolvimento empresarial foram reduzidos em 40%.

A UE prometeu à população que criaria um rápido crescimento, modernizaria a economia e criaria novos empregos. Mas isto não seria possível com este orçamento.

Mesmo os 10 novos países membros da UE não ficaram satisfeitos com o orçamento apresentado por Juncker. Mas na última hora do encontro, mesmo eles buscaram impedir o encontro de fracassar e se transformar em um desastre.

Em um apelo dramático, eles ofereceram doar mais ao orçamento de seus próprios bolsos nacionais para reduzir a quantia que britânicos, holandeses e suecos pagariam. Mas a proposta chegou tarde demais para resolver o impasse.

O pechinchar dos países membros mais velhos da UE, "até o último percentual", como disse o primeiro-ministro tcheco, Jiri Paroubek, foi "ridículo e decepcionante, além de completamente incompreensível, para nós novos países membros".

De todas as pessoas, foi um dos piores obstrucionistas do encontro de cúpula, o presidente francês, Jacques Chirac, que concordou plenamente com os novos países membros. "Nós estamos em uma situação patética." O atual presidente admite que o bloco atravessa uma profunda crise George El Khouri Andolfato

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