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10/01/2006

Chanceler Angela Merkel promete reformar a Alemanha "em pequenos passos"

Der Spiegel
Stefan Aust, Ralf Neukirch e Gabor Steingart
Reuters 
Primeira mulher chanceler da Alemanha governa com coalizão dos maiores partidos, CDU e SPD
Em entrevista exclusiva à revista DER SPIEGEL, a chanceler alemã, Angela Merkel, explica como pretende reativar a economia e como está administrando a primeira Grande Coalizão do país em quatro décadas.

DER SPIEGEL - Chanceler Merkel, seu colega de partido, o presidente Horst Köhler, criticou suas políticas pelo que ele chama de ausência de uma "superestrutura considerada e desenvolvida que defina como o mundo mudou e qual é o objetivo". A senhora ficou surpresa, talvez até irritada, com essa crítica, ou admite que a avaliação dele não foi totalmente incorreta?

Angela Merkel -
Eu interpretei os comentários do presidente de maneira diferente. Ele estava pedindo um debate público, assim como eu pedi. Ele está interessado em uma discussão das circunstâncias em que vivemos e trabalhamos hoje. Acho que foi um apelo a todos --políticos, a mídia e a comunidade empresarial. Eu não interpreto seus comentários como uma crítica específica ao governo.

SPIEGEL - Mas ficou extremamente claro que os comentários do presidente foram dirigidos à senhora. Referindo-se a uma frase que a senhora usou em sua declaração de políticas de governo, "política de pequenos passos", Köhler disse: "Quanto menores os passos, mais passos teremos de dar".

Merkel -
Isso não é uma crítica. É uma declaração de fato que qualquer pessoa de bom senso achará difícil contradizer. Pode-se atingir um objetivo com muitos pequenos passos e talvez também se possa atingir um objetivo com alguns grandes passos.

SPIEGEL - A Grande Coalizão aparentemente prefere o passo pequeno.

Merkel -
Podemos ficar mais seguros dando pequenos passos, mas talvez atingir uma velocidade maior dando passos maiores. É claro, também se corre o risco de partir em uma direção completamente errada. Certamente, o mais importante não é a extensão de nossos passos, mas que o objetivo esteja claro.

SPIEGEL - Qual é o objetivo mais importante do governo sob sua liderança?

Merkel -
Quero que sejamos capazes de preservar nosso nível de prosperidade. Devemos lembrar-nos constantemente de que a Alemanha está comendo seu capital. Somente por meio de uma administração de sucesso poderemos mais uma vez garantir nossa base de prosperidade e de segurança social.

SPIEGEL - O país passou por uma década de reformas em que houve muita conversa e pouca ação. O desemprego e a dívida nacional atingiram níveis recorde. Muitas iniciativas do governo também foram ineficazes porque o ritmo das reformas na Alemanha foi superado pela globalização.

Merkel -
Houve uma matéria muito interessante sobre o desenvolvimento econômico na China em um número recente da SPIEGEL. O artigo deixou claro que o ritmo das reformas na Alemanha definitivamente não é rápido demais.

SPIEGEL - A Alemanha continua perdendo terreno para países como China e Índia. Será que os europeus e os asiáticos hoje vivem num mundo com dois ritmos diferentes?

Merkel -
É claro que temos forças, em comparação com os países que você citou, forças que devemos preservar. Temos mecanismos muito estáveis de solução de conflitos em termos de relações trabalhistas, temos uma infra-estrutura de transportes muito boa, damos aos nossos filhos uma excelente educação e a distância entre ricos e pobres na Alemanha é relativamente pequena. Por outro lado, temos dificuldades para aceitar mudanças. No entanto, acredito que uma Grande Coalizão tem uma vantagem sobre outras constelações políticas, pois teremos maior facilidade para convencer as pessoas da necessidade de reformas inevitáveis.

SPIEGEL - A senhora poderia ter embarcado em um ritmo de reformas mais rápido com o Partido Democrata Livre (FDP) como parceiro de coalizão?

Merkel -
Sou uma pessoa que reconhece a realidade. Não me levanto toda manhã e me pergunto: O que eu faria diferente se fosse chanceler em uma coalizão preta-amarela (democratas-cristãos e democratas livres)? O Partido Social Democrata (SPD) e a União (democrata-cristã e social-cristã) vão enfraquecer suas posições se não fizerem dessa coalizão um sucesso. E ambos queremos o sucesso.

SPIEGEL - Antes da eleição a senhora defendeu um programa de reformas claro, que de modo algum excluía cortes e mudanças no sistema. Desde então a senhora mostrou uma tendência a falar sobre reformas em termos mais vagos e a recorrer a apelos motivadores. Em seu discurso de Ano Novo ao país, disse que todos deveriam se esforçar mais "a partir de amanhã de manhã".

Merkel -
O papel de líder da oposição é diferente do de chanceler. Para que este governo tenha sucesso, preciso levar em conta o estado emocional de todos os parceiros. Além disso, os social-democratas não me apresentaram exatamente o lema "Vamos ousar ter mais liberdade" em uma bandeja de prata.

SPIEGEL - Ele foi suficientemente obscuro para não aborrecer ninguém.

Merkel -
Não, ele foi suficientemente claro. Como chefe de governo, é minha responsabilidade esclarecer os objetivos políticos predominantes e os relacionamentos. Parte do motivo pelo qual o público não entendeu algumas reformas implementadas na última legislatura foi que houve demasiada conversa sobre os detalhes, enquanto a imagem maior muitas vezes ficou invisível.

SPIEGEL - Uma falta de clareza também pode servir para encobrir conflitos não resolvidos dentro da coalizão.

Merkel -
Não se preocupe, eu ficarei muito feliz em me envolver nos detalhes na reunião de gabinete desta semana, por exemplo, quando discutiremos a questão de um programa vigoroso de renovação de edifícios e o futuro da política de saúde.

SPIEGEL - Que detalhes? Afinal, os postulados básicos da política ainda não estão claros. Os partidos não entram em acordo há anos sobre a saúde. No setor de baixa renda, todo mundo parece oferecer ao público um programa diferente. E no que se refere às aposentadorias a única coisa em que os partidos concordam é que ninguém quer tomar uma decisão a esta altura.

Merkel -
Você está errado sobre isso. Uma coalizão de conservadores e do FDP não teria conseguido ir além do que fomos sobre a reforma das aposentadorias. Vamos aumentar a idade de aposentadoria para 67 e permitir que a legislação sobre aposentadoria precoce expire.

SPIEGEL - Ela será prorrogada antes de expirar. Sob o sistema atual, uma pessoa de 58 anos desempregada pode se retirar do mercado de trabalho e receber uma pensão sem dar qualquer explicação. Isso é generoso, custoso e o oposto absoluto do princípio de "desafiar e promover" que todos defendem hoje.

Merkel -
Nós prorrogamos o chamado dispositivo dos 58 anos por mais dois anos, mas foi a última extensão. Isso garante que os que realmente não têm possibilidade de se empregar no atual mercado de trabalho não sejam obrigados a ir à agência de desemprego uma vez por semana. Além disso, os incentivos à aposentadoria precoce vão expirar porque o período de elegibilidade ao benefício foi encurtado.

SPIEGEL - O subsídio de seguro de aposentadoria já consome quase um terço do orçamento federal hoje. Por que a senhora não diz: mais uma vez, não tivemos coragem de pedir que os aposentados contribuam com sua parte para sanar as finanças públicas?

Merkel -
Porque não é verdade. A aplicação consistente do fator de sustentabilidade levará a uma redução da idade de aposentadoria nos próximos anos. E isso quase certamente representa uma contribuição dos aposentados de hoje para a idéia de justiça geracional.

SPIEGEL - Mas frases vazias como "fator de sustentabilidade" e "fator de atualização" na verdade são apenas códigos para algo que está extremamente claro: afinal, os aposentados não contribuirão pagando para diminuir a lacuna de aposentadoria na medida anteriormente planejada. Se a senhora tivesse permitido que o fator sustentabilidade seguisse seu curso, as aposentadorias já seriam menores hoje.

Merkel -
Teoricamente já poderíamos ter reduzido as aposentadorias. Mas tomamos a decisão política de não as reduzir. Por outro lado, também estamos dizendo aos aposentados que não pode haver aumentos da aposentadoria no futuro previsível. Um aumento das aposentadorias no próximo ano, que seria possível do ponto de vista puramente matemático, será compensado pela redução das aposentadorias que teria sido realmente necessária este ano. É isso que estamos chamando de fator de atualização. Não conheço ninguém --incluindo o FDP-- que teria cortado as aposentadorias neste momento.

SPIEGEL - Enquanto isso, a erosão de nosso sistema de seguridade social continua desimpedida.

Merkel -
O verdadeiro problema é que a base financeira de nosso sistema de seguridade social está encolhendo porque o número de empregos formais está caindo. Em outras palavras, temos de enfrentar o desafio de tornar novamente interessante o emprego no sentido clássico.

SPIEGEL - Qual é a sua solução?

Merkel -
Devemos tentar cortar a conexão entre o custo do trabalho e os custos sociais. Acho interessante observar como o presidente francês, Jacques Chirac, enfrentou os desafios da globalização em seu discurso de Ano Novo. Em vez de se queixar da globalização, ele sugere uma discussão sobre separar os custos do trabalho dos impostos sobre o trabalho.

SPIEGEL - É uma discussão que se arrasta há anos. O que impede os partidos políticos de tirar conclusões desse debate?

Merkel -
Você está impaciente, o que posso compreender. Mas subestima os partidos, que certamente chegaram a suas conclusões. O fato é que há necessidade de uma maioria para produzir mudanças em uma democracia. Em alguns casos, certamente fomos lentos demais no passado, e já pagamos o preço por isso, na forma de perda de empregos. Mas estou confiante que na Grande Coalizão vamos enfocar mais que nunca a questão de separar os custos sociais dos salários.

SPIEGEL - Qual seria um modelo que poderia satisfazer a União e o SPD?

Merkel -
O modelo que a CDU continua acreditando que pode satisfazer as metas necessárias é o prêmio do seguro-saúde.

SPIEGEL - ... que é recomendado por muitos especialistas, mas encontrou rejeição e até resistência veemente nos partidos conservadores. Nesse modelo, toda pessoa assegurada paga inicialmente o mesmo prêmio. Então as diferenças de circunstâncias sociais são refletidas através da taxação. O SPD é completamente contrário à idéia. A senhora pretende impor uma decisão na reunião de gabinete em Genshagen?

Merkel -
Sou fundamentalmente contra impor qualquer coisa. O que eu quero são resultados que sejam objetivamente factíveis. Com essa finalidade, eu gostaria de ver uma discussão não-ideológica sobre os seguintes temas: Qual é a fonte das receitas? O sistema atual é justo? Como estão se desenvolvendo os gastos? A coisa toda é transparente e leva à concorrência? Como líder da CDU, posso lhe dizer que tenho respostas, pelo menos no que se refere ao modelo do prêmio do seguro-saúde. O que eu quero organizar agora é um processo que leve a uma solução sustentável para a Grande Coalizão.

SPIEGEL - A senhora encontrou uma solução de compromisso?

Merkel -
Temos de pensar em primeiro lugar em como surgiu nosso sistema de saúde. A idéia na época era que os que ganhavam salários maiores e os autônomos podiam suportar o risco da doença por conta própria. Um sistema de seguro-saúde baseado na solidariedade foi criado para a vasta maioria dos empregados. O que estamos experimentando hoje é que um número cada vez menor de pessoas com empregos sujeitos a contribuição para o seguro social está financiando o seguro baseado na solidariedade. Por exemplo, enquanto o número de pacientes assegurados sob o sistema nacional de saúde está encolhendo, os custos de oferecer tratamento médico para crianças continuam os mesmos.

SPIEGEL - E qual a sua conclusão?

Merkel -
Pergunto-me se é justo que aqueles que trabalham em empregos que exigem que eles contribuam para o sistema nacional de saúde paguem pela saúde de nossas crianças. E somente com renda abaixo do teto de avaliação de 3.500 euros. Por que toda a renda de uma pessoa não deveria ser usada (para pagar pelo sistema) em forma de impostos? Isso até se tornou uma questão amplamente discutida dentro do SPD.

SPIEGEL - Em outras palavras, a senhora é a favor de um pagamento de solidariedade pelo seguro-saúde?

Merkel -
Eu quero ver todos contribuírem para os custos gerais do sistema, e com toda a sua renda. Estou convencida de que uma discussão objetiva vai revelar que as diferenças entre os partidos, que foram muito exageradas em alguns setores, não são tão importantes afinal.

SPIEGEL - A senhora está subestimando a questão. No que se trata da questão de salários combinados, isto é, a idéia de estabelecer um setor de baixa renda através de subsídios salariais do governo, existe pequena esperança de acordo entre os três parceiros da coalizão. Onde se situa a chanceler --com os que são a favor ou contra o projeto?

Merkel -
A questão é: haveria um mercado na Alemanha para certos tipos de emprego se permitíssemos que o empregado ganhasse menos que o necessário para manter seu padrão de vida?

SPIEGEL - O SPD e a DGB (Federação de Sindicatos Alemães) estão pedindo um salário-pobreza.

Merkel -
Se existe um mercado para trabalho de baixa remuneração, então deveríamos pensar num modo de tornar esse tipo de trabalho mais atraente, oferecendo assistência do governo. É claro que o assalariado deve ser capaz de viver de seus salários. Não vamos permitir salários-pobreza ou salários de "dumping". Mas o assalariado pode receber um salário combinado que inclua seu salário atual e um subsídio do governo.

SPIEGEL - Isso não incentiva automaticamente os empregadores a baixar o nível do grupo de menores salários ainda mais, para se qualificar aos subsídios oficiais?

Merkel -
É por isso que qualquer debate sério sobre salários combinados deve abordar uma segunda pergunta: Precisamos de um salário mínimo na Alemanha? Afinal, seria obviamente inaceitável permitir que os salários negociados caíssem livremente. O Estado não pode embarcar em uma aventura financeira que afinal produza pequenos benefícios para os afetados.

SPIEGEL - Então o que a senhora está dizendo é: Se queremos fazer isso, vamos fazer direito? O salário combinado e o salário mínimo são inseparáveis?

Merkel -
Não podemos permitir que os empregadores na Alemanha paguem salários horários de 50 centavos e passem o restante da carga para o contribuinte. Afinal, queremos criar empregos, e não abrir uma loja de auto-atendimento para empregadores espertos.

SPIEGEL - É exatamente com isso que seu partido irmão, a CSU, está preocupado -- especialmente os membros de seu gabinete (o ministro da Proteção ao Consumidor, Alimentos e Agricultura) Horst Seehofer e (o ministro da Economia) Michael Glos. Glos está disposto no máximo a permitir programas de teste que seriam limitados no tempo e geograficamente. Ele é um realista ou um covarde?

Merkel -
Se eu aplicar um programa de teste de tempo limitado, nunca descobrirei se realmente existem mercados com emprego adicional. Uma solução no setor de baixos salários não pode ser um programa especial limitado. As questões subjacentes que levantei aqui ainda não foram discutidas, nem mesmo na conferência da CSU em Wildbad Kreuth. Eu quero ver uma discussão abrangente.

SPIEGEL - A senhora se arriscaria a um choque dentro da coalizão por causa de suas posições?

Merkel -
A questão não é um choque, como você diz, mas sim uma discussão racional dos prós e contras. Se não tivéssemos opiniões divergentes sobre o setor de baixa renda, um debate seria supérfluo.

SPIEGEL - Sua coalizão de três partidos parece estar se dando muito bem. Essa amizade demonstrativa entre os líderes de partidos parece excessivamente artificial, especialmente depois das agressivas campanhas eleitorais. O que é atuação, a harmonia atual ou a agressividade durante as campanhas, ou ambas?

Merkel -
Não estamos atuando. Além disso, constantemente encontro cidadãos que me dizem: Continue assim -- sem discutir todo o tempo todo! O público sente uma grande necessidade de harmonia. Por outro lado, os partidos querem continuar diferenciados. Eles adoram conflitos. As duas coisas -- o desejo de harmonia e a fome de rivalidade política -- devem ser colocadas em equilíbrio todos os dias. É a arte disto.

SPIEGEL - O papel de líder do partido CDU é compatível com seu cargo de chanceler em longo prazo? Christian Wulff, o primeiro-ministro [governador] da Baixa Saxônia, já manifestou suas dúvidas, dizendo que outros -- o próprio Wulff, por exemplo -- agora deveriam ser responsáveis pela imagem da CDU.

Merkel -
Como chanceler e chefe da CDU, experimento essa tensão diariamente, o que também me torna mais qualificada para articular e ajudar a equilibrar. O partido não sofre; na verdade, ganha com isso. No entanto, nesta posição importante, também não sinto que eu deveria me dobrar e afirmar que acho que o prêmio do seguro-saúde é o caminho errado. As diferenças podem e devem ser reconhecíveis -- dentro da racionalidade. Por outro lado, CDU, CSU e SPD não podem passar os próximos quatro anos cultivando suas diferenças.

SPIEGEL - A líder da oposição Merkel parecia alguém que agia conforme suas convicções, mas a chefe de governo Merkel imediatamente adota uma abordagem mais tranqüila. O comentário do (ex-ministro das Relações Exteriores) Joschka Fischer de que o cargo muda a maioria dos políticos, mais do que eles mudam o cargo, se aplica à senhora?

Merkel -
Não notei qualquer mudança em mim mesma. Eu nunca quis ser chanceler somente pelo cargo. Você não deve subestimar minha intenção de mudar as coisas.

SPIEGEL - Chanceler Merkel, agradecemos pela entrevista. Líder explica como modernizar a economia e a falida previdência do país, para enfrentar a forte concorrência de grandes potências econômicas emergentes como a Índia e, sobretudo, a China Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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