UOL Notícias Internacional
 

19/10/2006

Na ânsia de exportar, a China coloca os lucros acima da vida humana

Der Spiegel
Gabor Steingart
Os comunistas chineses há muito tempo desistiram do verdadeiro comunismo. Devido ao interesse no lucro e na riqueza, a propriedade é mais respeitada do que a vida humana, e os trabalhadores da China são são mais explorados do que os de qualquer outro país. A mão-de-obra barata na China se constitui em um ataque contra as nossas sociedades civis.

Nota do editor: O ensaio que se segue foi extraído do best-seller alemão "Guerra Mundial pela Riqueza: A Captura em Escala Global do Poder e da Prosperidade" de autoria do editor da "Der Spiegel" Gabor Steingart. A Spiegel Online está publicando uma série diária de trechos do livro.

Quando se trata de redistribuir poder e riqueza, o Estado desempenha um importante - e há quem diga decisivo - papel. No Ocidente, os governos estabelecem garantias de que os membros mais produtivos da economia auxiliem a sociedade como um todo. As companhias ficam com a maior parte dos lucros. Mas não com tudo.

O resultado é benéfico para todos, e não apenas para aqueles diretamente envolvidos com a produção de riquezas. O Estado de bem-estar social (welfare state) facilita a transferência de dinheiro da esfera da produção para aqueles setores da sociedade nos quais nenhuma riqueza é produzida, somente consumida. Desta forma, a riqueza criada no centro economicamente produtivo da sociedade alcança aqueles indivíduos que estão na periferia desse sistema, e que não estão diretamente envolvidas com uma atividade econômica do país.

Tomemos os aposentados como um exemplo. Eles já foram parte do centro produtivo, mas agora não são mais - eles migraram do núcleo aquecido da economia para a crosta fria. Agora o dinheiro do qual eles necessitam para sobreviver é ganho pelos indivíduos que estão trabalhando.

O vínculo do mundo composto por trabalhadores com aquele formado pelos indivíduos que já se aposentaram é chamado de um contrato entre gerações. Esse é um sistema característico da maioria dos países do Ocidente, onde o núcleo e a crosta estão conectados.

As crianças também estão na periferia não produtiva da sociedade, embora elas estejam se deslocando na direção oposta a dos pensionistas. Um dia os indivíduos que atualmente são crianças ingressarão no núcleo econômico e começarão a dar a sua contribuição para a produção de riqueza.

É importante entender o papel do Estado ocidental em tudo isso: o Estado garante que a esfera produtiva esteja conectada à esfera improdutiva - que o capitalismo e o Estado de bem-estar social funcionem conjuntamente. Esta é uma cooperação que em alguns casos já vem ocorrendo há cem anos, e que se desdobrou em vários pactos estáveis conhecidos como rede de segurança social. Esse é um sistema que não pode ser cancelado - de fato, ele se constitui em uma das características que não pode ser retirada dos sistemas econômicos ocidentais.

Um rompimento com o Estado de bem-estar social

Cerca de um terço da riqueza criada na Europa é transferido do centro gerador de riquezas para as margens não produtivas da sociedade. Assim, em 2003, cada um dos 82 milhões de alemães - do mais novo ao mais velho - recebeu em média 8.400 euros (US$ 10,5 mil). O orçamento social - o montante retirado da economia e transferido para a rede social - chega a cerca de 700 bilhões de euros na Alemanha e a quase três trilhões de euros em toda a Europa.

Na Alemanha, a obrigação de redistribuir a riqueza está explicitamente redigida na constituição do país. A constituição estipula que a sociedade precisa utilizar a energia criada no centro produtivo para aquecer aqueles que, caso contrário, poderiam congelar nas margens da economia. Nos Estados Unidos ocorre algo similar: o governo e as respectivas companhias fornecem uma rede social para os funcionários e ex-funcionários dessas empresas. Com efeito, os maiores fundos de pensão do mundo são encontrados nos Estados Unidos.

Já na China o Estado tem uma função inteiramente diferente: ele age como uma barreira entre o centro da sociedade e aqueles na periferia do sistema econômico, a fim de garantir que nenhuma parcela do núcleo fervente possa jamais ser resfriada nas beiradas mais externas. O recuo da indústria controlada pelo Estado significa um adeus à rede social - uma idéia que Karl Marx teria abominado.

Quando Deng Xiaoping assumiu a liderança do Partido Comunista da China em meados de 1970, ele descreveu o país como estando em "um estado avançado de socialismo". Mas ele não gostou do que viu, e decidiu fazer com que o país retrocedesse um passo para aquilo que descreveu como "o primeiro estágio do socialismo". As reformas que ele promoveu garantiram que praticamente todos os pactos sociais do país fossem rompidos.

Contratos vitalícios de emprego foram substituídos por contratos temporários, e a demissão de trabalhadores passou a ser uma possibilidade concreta. Se os funcionários se recusassem a comprar os apartamentos que as suas companhias lhes forneceram, eles eram simplesmente despejados. No setor privado, o bem-estar social foi ignorado desde o início. Foi deixado a cargo da família - ou de ninguém - assumir a responsabilidade social que o governo e as companhias abandonaram. Desde então o Estado se preparou para defender a separação entre ricos e pobres com o uso da força. E a China atual é o local onde podem ser presenciadas as mais abomináveis práticas trabalhistas do mundo.

Proporcionando mais direitos à propriedade do que ao povo

Mesmo assim, o Partido Comunista Chinês dá ouvidos às demandas dos seus cidadãos, e chega até a fingir que as apóia. No seu 11º plano qüinqüenal, que traça um roteiro econômico e social para a China de 2006 a 2011, Pequim anunciou a sua meta de construir "uma sociedade socialista harmoniosa" até 2010. Mas a verdade é que o Partido Comunista acaba de estabelecer o maior programa de subsídios aos capitalistas já presenciado no país. Tal apoio já existia, mas em segredo, de forma quase conspiratória. Mas atualmente isso faz parte das metas declaradas do governo.

Os comunistas chineses não estão ocultando a sua mudança de mentalidade. A constituição chegou a sofrer uma emenda - uma mensagem assegurando a todos que isso não se constitui em uma reforma, mas sim em uma revolução. Até março de 2004, o Estado era o responsável "pela orientação, pelo controle e pela regulamentação" do setor privado. O Estado era o big brother que disciplinava e incomodava as companhias privadas - ele detinha os elementos de prêmio e de punição. A nova constituição declarou, pela primeira vez, que a propriedade privada é uma questão privada.

Atualmente a propriedade é definida como inviolável. No futuro até a herança será protegida na China. O artigo 11 da constituição recentemente aprovada chega a convocar o Estado para servir ao setor privado e proporcionar "encorajamento e apoio" aos capitalistas. A redistribuição de riqueza obtida pela iniciativa privada para o bem da sociedade, conforme estipula a constituição alemã, é dessa maneira transformada em uma responsabilidade do Estado de proteger a esfera privada. Os capitalistas são a nova classe dominante e a propriedade na China goza atualmente de mais direitos do que o povo. De fato, nenhum outro país do mundo corteja os empresários como a China.

A morte chegou a ser aceita como um desagradável mas inevitável efeito colateral do rápido crescimento econômico chinês. Segundo estimativas ocidentais, houve cerca de 100 mil acidentes fatais no local de trabalho na China em 2005 - sendo que aproximadamente 10 mil dessas mortes foram causadas por acidentes em minas. Esses foram os números de mortes mais elevados já anunciados por uma nação. Um outro problema muitas vezes desprezado como efeito colateral é o trabalho infantil. A fim de promover exportações, uma parcela significativa do boom econômico, cerca de sete milhões de crianças chinesas são obrigadas a trabalhar. Em toda a Ásia, este número chega a 130 milhões. Elas tecem tapetes, transportam cargas pesadas, montam brinquedos de plástico - mas, acima de tudo, elas fazem com que os custos de produção se mantenham baixos.

Um capitalismo sem rédeas em tal escala não era visto desde os dias da revolução industrial no "Ocidente Selvagem". As crianças são privadas da infância e os trabalhadores da saúde. Tendo em vista tal situação, poder-se-ia até perdoar quem porventura pensasse que Karl Marx aprendeu tudo o que sabia sobre a selvageria do capitalismo observando as minas chinesas e as fábricas de tecido indianas. "O capital não abre mão de nenhum lucro, nem mesmo de um lucro ínfimo, da mesma forma que se costumava dizer que a natureza tem horror ao vácuo", escreveu Marx. "Com lucro adequado, o capital se torna bastante ousado. Um índice de 10% garante a sua aplicação em toda a parte; 20% produzirão ânsia, 50% audácia explícita; 100% farão com que ele se disponha a atropelar todas as leis humanas; com 300% não existe um só crime que ele não se arriscará a cometer, nem um risco sequer que deixará de correr, ainda que haja a possibilidade do detentor do capital ser enforcado."

Até mesmo os 70 milhões de membros do Partido Comunista Chinês prestam serviço ao capital quando as grandes corporações apresentam demandas.
Conforme o ex-presidente e líder do partido Jiang Zemin afirmou no início do novo milênio, aquilo que teve início como um partido de intelectuais sob a liderança de um imperador atualmente parece estar comprometido com três grupos distintos. O Partido Comunista quer servir ao mesmo tempo aos trabalhadores e camponeses, ao setor criativo e "às necessidades desenvolvimentistas das forças avançadas de produção". Os representantes das corporações, como o presidente da companhia manufatora chinesa Haier, ingressaram no reverenciado círculo interno do partido, o seu Comitê Central.

Os comunistas chineses também mudaram, e eles não são mais aquela espécie de comunista da época de Moscou da qual nos recordamos. Em vez disso são nacionalistas que, após passarem décadas rumando na direção errada, querem agora conduzir o país ao clube elitizado das mais ricas nações do mundo.

Atualmente grandes regiões do país compõem uma zona econômica especial que tem como único objetivo permitir o fomento do lucro na sua forma mais pura, quase cristalina. Os centros produtivos da China e da Índia estão sendo constantemente enriquecidos com nova energia oriunda da população que está à margem da sociedade. O papel do Estado passou a ser o de cuidar dos pobres e dos trabalhadores agrícolas desempregados integrando-os no processo de produção. Mas aquilo que pode soar como uma contradição na verdade não é. O fato é que o papel do Estado não é o de ajudar ninguém. O processo de integração na produção é o resultado natural das condições que foram criadas.

O contraste com o Ocidente não poderia ser maior. Enquanto os trabalhadores europeus desfrutam cada vez mais de programas de aposentadoria precoce, de estruturas de criação de trabalho ou de benesses, a Ásia ruma para a direção oposta. Os novos empregados são inseridos constantemente no processo de produção - embora sob as condições trabalhistas brutais ditadas pelo sistema. Assim, o não existente Estado social exerce uma função a mais. Ele não só impede que o núcleo central da economia dissipe energia aquecendo a periferia, mas também injeta uma energia humana extra no sistema. Devido à ausência do Estado de bem-estar social, esses trabalhadores não têm escolha, a não ser oferecer os seus serviços a qualquer preço.

Os lucros das companhias são derivados da diferença entre os salários de fome percebidos pelos trabalhadores e o dinheiro obtido com as vendas. É isso que alimenta a temperatura em ascensão constante no centro da economia chinesa e da indiana, assim como de várias outras economias asiáticas. A quantidade maciça de força de trabalho disponível significa que os custos com mão-de-obra permanecerão tão baixos como são atualmente até onde se pode vislumbrar no futuro.

A cada ano, milhões de chineses deixam o interior a fim de servirem à indústria do país. Eles moram em domicílios apertados, compartilham camas com um ou dois outros trabalhadores e ganham salários baixíssimos, de cerca de alguns centavos por hora. E existem cerca de 175 milhões de desempregados na China, bem como 100 milhões na Índia, que podem ainda ser utilizados. E isso sem mencionar os 375 milhões de indivíduos que cultivam as terras em cada um dos dois países enquanto aguardam a sua chance de se mudarem para a cidade. Esta reserva de mão-de-obra é maior do que toda a população produtiva dos Estados Unidos e da Europa somada.

Como ambos os impérios asiáticos ainda estão distantes do seu zênite em termos de crescimento populacional, esse boom da força de trabalho continuará em andamento nos próximos anos. E enquanto for possível empregar essas pessoas por salários irrisórios, elas continuarão se constituindo em um exército de reserva para a indústria asiática - o que faz delas a maior vantagem com a qual contam a Índia e a China na guerra econômica global. Isso pode gerar sofrimento para os trabalhadores, mas é algo que também fortalece as economias desses países.

É importante entender a diferença entre um Estado em marcha progressista e uma sociedade em declínio: os desempregados não tem a mesma significância em todas as partes do mundo. No Ocidente, os desempregados significam o passado, e são um fardo pesado para o Estado, já que custam dinheiro. Já aqueles sem trabalho na China são a reserva de energia do futuro - sendo úteis para a economia porque a sua presença ajuda a manter baixos os salários dos que possuem empregos. Eles garantem que os trabalhadores chineses que já estão empregados continuem sendo mal pagos e felizes.

Eles também contribuem para manter o custo da mão-de-obra baixo em outros países. Quando o valor da hora de trabalho cai na China, o mesmo ocorre em toda a Ásia. Em Taiwan, um dos países mais desenvolvidos da região, o salário mensal do trabalhador médio sofreu uma redução de 1.200 euros em 2000 para 850 euros em 2005.

A estratégia dos líderes asiáticos é ao mesmo tempo brutal e astuta. Brutal porque atualmente esses governos estão excluindo milhões de cidadãos da prosperidade crescente. Muita gente no interior, especialmente no norte do país, vê na televisão uma China que tem pouca coisa em comum com o seu cotidiano. Mas a estratégia é também astuta porque ela permite que o estado proteja com zelo o crescimento do núcleo econômico. O resultado disso poderá muito bem ser uma indústria de exportação de proporções aterrorizantes para o resto do mundo. Danilo Fonseca

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