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27/12/2006

Ser um bebê alemão no ano novo é como ganhar na loteria

Der Spiegel
David Gordon Smith
Para os pais grávidos da Alemanha cujos bebês deverão chegar no fim do ano, esta é uma época tensa. Uma nova lei fará uma diferença de dezenas de milhares de euros para os pais, dependendo de os bebês nascerem antes ou depois de 1º de janeiro de 2007 - e a conseqüência é que muitos estão buscando formas de retardar o parto.

O índice de natalidade na Alemanha já é bastante baixo, mas haverá ainda menos bebês nascendo neste 31 de dezembro. As probabilidades de um bebê nascer cairão rapidamente com o aproximar da meia-noite.

Isso pode parecer um pouco estranho, já que é a natureza e não as pessoas quem decide quando os bebês virão ao mundo. Mas novas leis podem ter conseqüências surpreendentes sobre a natureza.

Os pais de bebês nascidos na Alemanha a partir de 1º de janeiro serão beneficiados com generosos subsídios familiares federais. Se o pequeno Hans nascer às 23h59 de 31 de dezembro ou à 0h01 de 1º de janeiro poderá fazer uma diferença de dezenas de milhares de euros para os felizes (ou nem tanto) pais.

"A partir do Natal vou ficar de ponta-cabeça", disse a grávida Antje Grimm (nome fictício) à agência de notícias alemã DDP. Grimm é uma das muitas mães que trocam dicas sobre como manter o Júnior lá dentro o suficiente para nascer no ano novo e embolsar o subsídio familiar.

Segundo a nova Lei Elterngeld, ou "dinheiro dos pais", os pais que ficam em casa para cuidar do recém-nascido receberão 67% de sua última renda líquida, livre de impostos, ou até 1.800 euros (mais de R$ 5 mil) por mês, durante os primeiros 12 meses, e em certos casos 14, depois do nascimento. Os que já são ricos serão especialmente beneficiados. Hoje, os pais cuja renda líquida anual fica abaixo de certo nível - 30 mil euros por casal - podem escolher entre 24 pagamentos mensais de até 300 euros ou 12 pagamentos mensais de até 450 euros.

Os críticos notaram que enquanto o subsídio será uma bênção para muitas famílias também deixará os desempregados em desvantagem por ter filhos. Sob o novo esquema, os desempregados só poderão receber 300 euros por mês durante 14 meses no máximo.

Bomba-relógio demográfica
Mas o motivo por trás do plano para fazer os alemães se reproduzirem se baseia em puro pragmatismo: o índice de nascimentos na Alemanha caiu para uma média de 1,3 filho por mulher - muito abaixo do índice de reposição de 2,1 filhos por família necessário nos países industrializados. O Departamento Federal de Estatísticas previu uma queda populacional dos atuais 82 milhões para apenas 69 milhões até 2050 - um declínio que, segundo o órgão, "não pode ser contido".

Esse tipo de implosão demográfica seria um desastre para o sistema de previdência do país, já problemático, que se baseia num chamado "contrato entre gerações". Sob esse esquema, as contribuições da população ativa atual financiam os pagamentos de pensões para os aposentados. "Com menos pessoas pagando ao sistema, ele está chegando ao limite", explicou Hanno Schaifer, um porta-voz do Ministério Federal da Família. O encolhimento da população também poderá resultar na escassez de trabalhadores capacitados e falta de inovação, ele diz.

Os legisladores alemães esperam que a lei possa ajudar a reverter essa tendência. "O objetivo da lei é dar apoio à família e facilitar para os pais o sustento dos filhos", disse Schaifer. Ele enfatiza que o Elterngeld em si não basta para garantir que os alemães terão mais filhos. "Faz parte de um plano geral que inclui outras medidas, como melhorar os serviços de atendimento a crianças e oferecer descontos nos impostos para ajudar na criação dos filhos", ele diz.

Dicas para atrasar o parto
Embora a lei possa ajudar em longo prazo, deixou um pouco ansiosas as mulheres no final da gravidez. Nas últimas semanas, os que serão pais brevemente inundaram os consultórios de médicos e parteiras e a Internet em busca de conselhos para prolongar a gravidez e assim garantir sua capacidade de receber o auxílio.

"Vários pais nos perguntaram se é possível retardar o parto sem prejudicar a criança", disse o doutor Christian Albring, presidente da Associação Profissional de Ginecologistas da Alemanha. "Mas nós, como ginecologistas, dissemos que essa não é uma opção, sob uma perspectiva médica e ética. Médicos de toda a Alemanha vão se recusar a colaborar nesse absurdo."

Andrea Bolz, diretora administrativa da Associação Alemã de Parteiras Autônomas, concorda. "Dizemos que é impossível retardar um parto, que é um acontecimento natural. Afirmamos com veemência que não se deve intervir a menos que a saúde da mãe ou do bebê esteja em perigo. Nenhuma de nós interferiria em caso de parto só por causa de um prêmio."

Mas Albring dá alguns conselhos mais práticos. "É bom para a mulher ter tranqüilidade e silêncio se ela não quiser entrar em trabalho de parto antes do prazo", ele diz. "Então ela não deve ter medo do parto e deve manter-se tranqüila durante o Natal, que evidentemente é uma época de muita agitação."

Outras "distrações" também devem ser evitadas. Os casais não devem ter relações sexuais perto da data prevista se não quiserem um bebê prematuro, aconselhou Albring. Ele explicou que uma substância chamada prostaglandina é aplicada ao colo do útero pelos médicos para induzir o parto quando está atrasado. A substância também é encontrada no esperma, o que significa que o sexo nas fases finais da gravidez também pode provocar um parto prematuro. "Se você não quer que o bebê chegue antes, deve evitar esse tipo de coisa", explicou Albring.

O médico sugere outras zonas proibidas para evitar o perigo de provocar o parto inadvertidamente. "Às vezes, quando as pessoas estão tendo relação sexual ou durante as preliminares, elas se beijam ou beijam os mamilos, o estômago etc.", ele explica. "Tudo isso pode induzir o parto."

E mesmo preparativos pré-parto aparentemente inócuos podem levar a uma perda do Elterngeld. "Algumas mulheres fazem massagens nos mamilos ou passam uma esponja com sal marinho sobre eles para prepará-los para amamentar", explica o médico. "A idéia é deixá-los mais firmes e resistentes para que não fiquem feridos quando o bebê mamar." Isto também deve ser evitado, ele diz.

Feliz Ano Novo
Mas, se Maomé não for à montanha, talvez a montanha venha a Maomé. Afinal, o que realmente conta para os burocratas é a hora na certidão de nascimento. Mas Albring afirma que os ginecologistas não serão tentados a acrescentar alguns minutos à hora do nascimento para dar ao bebê um futuro financeiro lucrativo. "Não acredito que os médicos vão falsificar a hora", ele diz. "Somos treinados para registrar o nascimento de uma criança com precisão de minutos." Além disso, testemunhas são incluídas nos registros de nascimento e todos podem ser processados se apanhados.

Mas e se o nascimento ocorrer em casa, o que acontece em cerca de 2% dos partos na Alemanha? "Teoricamente é imaginável", ele admite. "Mas os partos em casa oferecem muito mais riscos que nos hospitais. Não acredito que uma mãe correria esse risco só para se intitular ao novo pagamento."

Bolz, da associação de parteiras, está confiante que essas profissionais não serão tentadas a falsear a verdade. "Suponho que as parteiras realizarão seu trabalho corretamente, mesmo que haja uma vantagem na data", ela diz com convicção.

Independentemente de os pais terem seu filho em 31 de dezembro ou 1º de janeiro, Albring acredita que a nova lei fará as pessoas terem mais filhos. "Acho que é um bom começo para tornar mais atraente a paternidade ou maternidade", ele diz. "A idade média da mulher alemã para ter o primeiro bebê é 30 anos. As pessoas querem segurança financeira. Elas querem ter uma carreira profissional, construir uma casa ou comprar um apartamento e depois ter um filho. Quando as pessoas perceberem que o apoio do Estado melhorou muito, posso imaginar que isso levará as mulheres a ter bebês mais cedo e com maior freqüência." Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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