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10/03/2007

África pode relaxar proibição do comércio de marfim

Der Spiegel
Philip Bethge
Algumas nações africanas estão procurando relaxar uma proibição internacional do comércio de marfim, mas os conservacionistas temem que isso provoque uma retomada do massacre dos elefantes africanos. Enquanto isso, caçadores ilegais na África estão matando mais elefantes do que em qualquer período dos últimos 20 anos.

Quatro horas antes do horário previsto para a chegada do navio cargueiro em Cingapura, os funcionários da alfândega receberam uma denúncia. Denúncia que revelou ter fundamento, já que quando eles examinaram um contêiner proveniente de Maláui, descobriram 532 presas brilhantes de elefante.

As presas estavam acompanhadas de 42.120 hankos, carimbos entalhados em marfim que são usados no Japão para autenticar documentos. Quando concluíram a inspeção, os funcionários do porto de Cingapura haviam apreendido mais de 6,5 toneladas do mais branco marfim. Os hankos, por si só, valiam cerca de US$ 8,4 milhões. Essa apreensão, ocorrida em Cingapura em 2002, foi considerada, de maneira geral, o maior golpe contra o comércio ilegal de marfim desde a década de 1980.

Com um recente artigo publicado nos Anais da Academia Nacional de Ciência, o caso ganhou um significado ainda maior. No artigo, Samuel Wasser, biólogo conservacionista da Universidade de Washington, descreve os resultados da análise de DNA que realizou com amostras da carga de marfim apreendida em Cingapura. Ao isolar o material genético da carga contrabandeada, ele foi capaz de determinar que as presas de elefante vieram de Zâmbia, uma nação do sul da África. O novo método de identificação de origem desenvolvido por Wasser é uma ferramenta altamente promissora na luta contra o comércio ilegal de marfim.

E essa técnica surge em um momento crucial. Segundo grupos de proteção da vida selvagem, atualmente os caçadores ilegais na África estão matando mais elefantes do que em qualquer outro período dos últimos 20 anos. Estima-se que 23 mil elefantes tenham sido mortos em 2006 apenas para que as presas fossem arrancadas dos seus maxilares e vendidas no mercado negro. Desde outubro de 2004, autoridades alfandegárias apreenderam 41 toneladas do "ouro branco" - um total que, segundo os especialistas, representa apenas um décimo do comércio ilegal de marfim.

O aumento drástico da caça ilegal de elefantes coincide com o ressurgimento de discussões no sentido de legalizar o comércio de marfim. "Quando os países signatários da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites, na sigla em inglês) se reunirem em Haia, em junho próximo, o comércio de marfim será uma das questões mais controversas da agenda", prevê Jochen Flasbarth, o principal negociador alemão e diretor do Departamento de Conservação do Ministério do Meio-Ambiente da Alemanha (BMU, na sigla em alemão).

Botsuana e Namíbia entraram com pedidos oficiais para o estabelecimento de cotas anuais de exportação de marfim. A Tanzânia quer permissão para vender cem toneladas de presas de elefante. Por outro lado, Quênia e Mali estão exigindo a manutenção da proibição vigente há 20 anos, de forma que eles possam intensificar os esforços no sentido de coibir a caça ilegal e o contrabando.

Daniel Freyer, do Pro Wildlife, um grupo conservacionista com sede em Munique, adverte que abrandar a proibição seria um mau negócio. "Caso o pedido feito por Botsuana e Namíbia for aprovado, perder-se-á de uma vez por todas o controle sobre o comércio de marfim", afirma ele.

Bill Clark, co-autor do estudo de DNA realizado na Universidade de Washington e conselheiro do Fundo Internacional para o Bem-estar dos Animais (Ifaw, na sigla em inglês), concorda: "A situação dos elefantes africanos nunca esteve tão séria. O comércio de marfim, legal ou ilegal, é devastador para aqueles animais".

Em 1989, os Estados signatários da Cites impuseram uma proibição total do comércio de marfim. A medida foi estimulada por um massacre contínuo de elefantes em uma escala sem precedentes: nos anos oitenta, os caçadores ilegais exterminavam até 100 mil elefantes anualmente.

A proibição total do comércio de marfim revelou-se uma medida eficaz para acabar com tais massacres - mas só temporariamente. Há algum tempo os especialistas vêm observando que a caça ilegal está novamente em ascensão. Na verdade, muitos temem que a atual situação não esteja muito longe do desastre da década de 1980. "O comércio ilegal nunca cresceu tanto quanto em 2006", afirma Clark, o assessor do Ifaw, que também trabalha para a Interpol e que participou da operação de apreensão de marfim em Cingapura.

De acordo com Clark, a demanda cada vez maior por marfim é especialmente intensa na China e no Japão. "Em Tóquio, as presas de marfim entalhadas são vendidas por até US$ 130 mil", denuncia. Embora os hankos de plástico sejam facilmente obtidos, os autênticos hankos de marfim são um símbolo de status "comparáveis a um Rolex". "Os preços no mercado negro quase quadruplicaram desde 2004", acrescenta Clark. Um quilograma de marfim, que era vendido por US$ 200 em 2004, agora é comercializado por US$ 750.

O mercado também foi estimulado por algumas medidas que permitiram o comércio legal. Em 1997, Zimbábue, Botsuana e Namíbia receberam permissão para vender marfim das reservas do governo. Em 2002, os Estados signatários da Cites concordaram em permitir que Botsuana, Namíbia e África do Sul vendessem mais 60 toneladas de marfim. Essa permissão foi posteriormente suspensa porque esses países não conseguiram comprovar satisfatoriamente como adquiriram as presas de elefante.

A inconstância da comunidade internacional é um reflexo das complexas ponderações que dela se exige. Enquanto as populações do elefante africano - Loxodonta africana - estão diminuindo em países como República dos Camarões e República Central Africana, elas aumentaram significativamente no sul da África. Os conflitos resultantes entre as novas populações vizinhas de elefantes e de humanos descambam ocasionalmente para a violência, quando manadas pilhadoras de elefantes devastam plantações e pisoteiam camponeses até a morte.

Há pelo menos 134 mil elefantes em Botsuana, e pelo menos 18 mil na África do Sul, dos quais 12.500 vivem no Parque Nacional Kruger. Os especialistas temem que outras espécies animais possam ser prejudicadas caso as populações de elefantes continuem aumentando, especialmente nas reservas naturais. Na semana passada, o ministro sul-africano de Assuntos Ambientais, Marthinus van Schalkwyk, apresentou uma proposta para controlar o aumento explosivo da população de elefantes. O plano inclui medidas como controle de natalidade, transferência de animais para outras áreas e a caça de um número limitado de elefantes. Mas, devido ao crescimento incessante da população de paquidermes, vários países africanos estão querendo também tirar alguma vantagem econômica dos animais.

"A Alemanha apóia a proteção dos elefantes. No entanto, precisamos reconhecer que as populações crescentes de elefantes no sul da África podem provocar conflitos graves", afirma Jochen Flasbarth, Ministro do Meio-Ambiente da Alemanha, que pretende consultar os seus congêneres na União Européia para que se chegue a uma posição conjunta a ser apresentada na conferência de junho em Haia. "Será muito importante que abordemos esse assunto sem arrogância nas próximas negociações".

Apesar dos problemas, os conservacionistas esperam que os Estados signatários da Cites mantenham a proibição estrita do comércio de marfim. Há 60 anos existiam entre três e cinco milhões de elefantes africanos. Segundo as atuais estimativas, o número desses animais é de, no máximo, 690 mil. Segundo Clark, devido a esse declínio dramático, a superpopulação deveria estar longe de ser uma preocupação. "A população desses animais está certamente crescendo em uns poucos países", admite o assessor da Ifaw. "Mas os elefantes estão em declínio em diversas outras nações".

Clark teme que caso a proibição do comércio de marfim seja suspensa, a matança de elefantes dispare. "Quando o comércio era ainda legal, 80% do marfim era proveniente dos elefantes caçados de forma ilegal", diz Clark. "O que estamos presenciando agora é exatamente um renascimento daquela corrupção que foi contida com sucesso em 1989". Para Clark, os caçadores ilegais não são os principais culpados. "Um fiscal de um parque no Chade ganha US$ 50 por mês. Mas ele recebe oito vezes esta quantia com a venda de uma única presa de elefante".

"Não queremos passar o nosso tempo perseguindo criminosos. O que desejamos é impedir que o crime seja cometido", afirma o professor Wasser. Ele acredita que é urgente a cooperação internacional para desbaratar sindicatos bem organizados de contrabandistas e bloquear as rotas de comércio de marfim.

Wasser está convencido de que o novo método para a determinação da fonte do marfim poderá facilitar essas tarefas. "Os resultados obrigam os países a encarar o problema da caça ilegal nos seus próprios territórios". O caso de Cingapura, por exemplo, já colocou Zâmbia em uma posição embaraçosa.

Pouco antes da descoberta da remessa ilegal de marfim para Cingapura, as estatísticas oficiais de Zâmbia indicavam que o número de elefantes abatidos ilegalmente foi de apenas 135 nos dez anos anteriores. Mas os dados de Wasser contam uma história diferente: "Os nossos cálculos demonstram que de 3.000 a 6.500 elefantes foram mortos ilegalmente apenas para aquela remessa de marfim". UOL

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