UOL Notícias Internacional
 

05/06/2008

A colonização final - parte 1: países costeiros buscam riquezas do fundo do oceano

Der Spiegel
De Rüdiger Falksohn, Uwe Klussmann, Cordula Meyer, Jan Puhl, Stefan Simons e Wieland Wagner
É um dia escuro de janeiro de 2010. Barcos de patrulha com cascos resistentes ao gelo e com a bandeira do Canadá na popa estão avançando em meio a mundos desolados de rocha e gelo no norte da Baía de Hudson. Eles estão lá para deixar um grupo de soldados de elite conhecido como Ice Rangers, soldados treinados para combate acima do Círculo Ártico. A rede de televisão "CBC" está transmitindo ao vivo o maior exercício militar na história canadense. Logo depois, 15 milhões de pessoas assistem a uma reportagem intitulada "Este é o Início da Próxima Guerra Fria?" no YouTube.

Os outros países que margeiam o Ártico seguem o exemplo. A marinha dinamarquesa posiciona embarcações além da costa da Groenlândia, fragatas russas abrem caminho em meio ao gelo ao longo das margens em derretimento da calota polar, e os Estados Unidos constroem uma base naval gigante na Baía de Prudhoe, Alasca. Washington oficialmente a chama de nova cabeça de ponte na guerra contra o terror. Mas o objetivo real dos americanos é afirmar agressivamente suas reivindicações dos minérios submarinos, incluindo gás natural e petróleo. As partes estão disputando reivindicações polares no Tribunal Internacional de Direito do Mar, em Hamburgo, cada um apresentando seus próprios relatórios periciais sobre a situação. As companhias de petróleo estão coletando seus fatos e já iniciaram perfurações-teste -com proteção militar. Em vez de assegurarem direitos legais, os países envolvidos estão continuamente reforçando seus contingentes de tropas para proteger as plataformas de perfuração.

Bent Petersen / Scanpix /AFP 
Rússia, Canadá, Noruega, Dinamarca e EUA na Groenlândia: "grandes somas em jogo"


Este cenário, segundo a Global Business Network (GBN), uma respeitada firma de consultoria com sede em San Francisco, poderia descrever a disputa pelo solo do oceano, rico em minerais, no futuro próximo. E apesar de ser apenas isso -um cenário- ele parece deprimentemente realista.

O último ato global de colonização
Por muitos anos os países vêm desenvolvendo estratégias para ter acesso aos imensos recursos sob o solo do oceano, na esperança de conceber a melhor tática para assegurar e expandir as reivindicações de propriedade, assim como para impedir outros países de defender à força suas reivindicações.

Na semana passada, ministros da Rússia, Canadá, Noruega, Dinamarca e Estados Unidos se reuniram na Groenlândia para explorar formas de impedir uma "corrida desenfreada pelo Pólo Norte", como chamou o anfitrião dinamarquês do encontro, Per Stig Møller. "Se alguém considerar os minerais escondidos sob as profundezas do Ártico e o atual preço do petróleo", disse Møller, "nós veremos que há grandes somas de dinheiro em jogo".

Ainda é uma rivalidade que não ganhou muitas manchetes, e as embarcações envolvidas atualmente ainda são pouco mais que um punhado de navios de pesquisa medindo até onde a plataforma continental -isto é, o solo do oceano mais raso que margeia as costas- se estende oceano adentro. A plataforma continental se estende em média uma distância de 74 quilômetros das costas em todo mundo. Mas em alguns casos ela se projeta significativamente mais. A Plataforma Siberiana, por exemplo, se estende 1.500 quilômetros além da costa. A borda de uma plataforma continental é sempre seguida por um talude continental.

Medições de profundidade e amostras de rocha correspondentes às rochas encontradas no continente são necessárias para demonstrar a extensão de uma plataforma continental. Qualquer país que reivindique uma zona particularmente grande da plataforma deve submeter as evidências necessárias à ONU. Esta é a única forma de um país poder estabelecer uma reivindicação de expansão de suas águas territoriais.

A agência da ONU que lida com estas reivindicações é a Comissão para os Limites das Plataformas Continentais (Clcs, na sigla em inglês), com sede em Nova York. Apesar dela manter um quadro de especialistas em uma variedade de disciplinas científicas, como hidrólogos, geólogos e geógrafos, a Clcs não possui equipe legal. Isto representa um problema, especialmente quando alguém considera que o último ato global de colonização está em questão. Cento e vinte e três anos após a Conferência de Berlim, na qual a África foi subdividida, a comunidade das nações está se preparando para dividir o que resta -e todos seus tesouros.

Quem é dono do oceano?
Tudo isto gira em torno de uma questão central, prioritária: quem será dono dos oceanos no futuro, ou pelo menos de suas amplas periferias? A resposta depende em grande parte da extensão da plataforma continental que os Estados costeiros podem reivindicar, isto é, quão longe sua porção da plataforma continental se estende sob o mar. E, novamente, os países industrializados -que estabelecem o tom desde a Conferência de Berlim em 1885- contam com as melhores cartas. Eles estão em melhor posição para pagar o custo da pesquisa necessária para apoiar com sucesso suas reivindicações.

Como regra, todos os Estados costeiros têm direito a reivindicar uma zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas (370,4 quilômetros). Dentro desta zona, os países desfrutam de direitos de soberania, o que significa que são donos de tudo o que rasteja, nada ou está depositado lá. Se um país puder provar que sua plataforma continental se projeta ainda mais mar adentro, a Clcs pode conceder uma zona de exploração de 350 milhas náuticas (648 quilômetros) ou ainda mais, em casos especiais.

Esta oportunidade tem levado alguns governos a não medir esforços para expandir suas zonas. Um vice-presidente de Parlamento, por exemplo, que está disposto a ser submerso em águas polares em prol de seu país é uma novidade no mundo da política. Em 2 de agosto de 2007, o político russo Artur Chilingarov, 66 anos, embarcou no batiscafo "Mir-1", lançado do navio de pesquisa Akademik Fyodorov e desceu ao fundo do Oceano Ártico, a uma profundidade de 4.261 metros. Luzes dos holofotes do batiscafo fizeram uma varredura dos sedimentos amarelados. Não havia nenhuma criatura viva à vista.

O batiscafo começou a ranger sob a pressão de grande quantidade de água, "como se o mar quisesse nos esmagar", disse posteriormente um membro da expedição. Mas a equipe concluiu corajosamente sua missão. Um braço robótico depositou uma pequena bandeira acrílica russa em uma base feita de titânio à prova de ferrugem no solo do Oceano Ártico.

'Sempre russo'?
Quando os exploradores voltaram para casa, o então presidente russo, Vladimir Putin, se encontrou com eles em Novo-Ogaryovo, sua residência fora de Moscou, onde anunciou que expedições como aquela são "importantes, não apenas para o bem da ciência, mas também em termos geopolíticos, como visto segundo o ponto de vista dos interesses da Rússia nesta parte do mundo".

"O Ártico sempre foi russo e permanece russo atualmente", acrescentou o patriota Chilingarov de barba grisalha. "Se não demarcarmos nossa reivindicação no solo oceânico do norte, outros irão." Chilingarov, um oceanógrafo e membro do partido de Putin, recebeu prontamente o título de "Herói da Federação Russa" e nomeado membro da Academia Russa de Ciências Naturais.

Seu país está reivindicando um total de 1,2 milhão de quilômetros quadrados de solo oceânico, que supostamente contém bilhões de toneladas de petróleo e gás natural. Moscou baseia sua reivindicação no Artigo 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que define o termo "plataforma continental", e espera -otimistamente- que lhe seja concedida uma zona de 350 milhas náuticas.

Mas as chances de Moscou não são boas. Seu primeiro pedido em 2002 foi rejeitado porque os russos não teriam fornecido dados suficientes para apoiar sua reivindicação. Mas o país não desistiu. "Nossa presença no Ártico deve ser óbvia para todos", disse o almirante Andrei Tkatchov. Logo, bombardeiros estratégicos realizavam missões aéreas sobre o Oceano Ártico, como arautos do conflito esboçado no cenário da GBN. E o jornal "Rossiiskaya Gazeta" logo estava invocando imagens de uma "batalha pelo Ártico".

Leia a parte 2 Vastas quantidades de recursos podem estar escondidos sob o solo do oceano. Mas quem é dono dele? Os países costeiros estão reivindicando pedaços cada vez maiores da água do mar. Mas muitas reivindicações são contestadas George El Khouri Andolfato

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