UOL Notícias Internacional
 

05/06/2008

A colonização final - parte 2: corrida até as últimas fronteiras

Der Spiegel
De Rüdiger Falksohn, Uwe Klussmann, Cordula Meyer, Jan Puhl, Stefan Simons e Wieland Wagner
Qualquer membro da convenção da ONU que deseja a revisão de sua zona territorial deve submeter a petição relevante em um prazo de 10 anos após a ratificação do tratado. Para 122 países, este prazo é 13 de maio de 2009.

Um governo também pode submeter seus pedidos antes do prazo, ou pode submeter pedidos provisórios. A comissão de Nova York aceita e processa essas petições duas vezes por ano. Mas o grande debate sobre quem é dono dos oceanos apenas começou, e começou restando menos de um ano para a data em que dezenas de petições chegarão ao escritório da Clcs.

A Austrália deu o pontapé inicial. O governo em Canberra assinou o tratado da ONU em 1982, ao mesmo tempo em que ratificava sua própria agenda marítima. Como seu antecessor, o atual ministro da Energia do país, Martin Ferguson, está convencido de que as profundezas escuras dos oceanos são "uma mina de ouro de proporções inimagináveis".

Jan-Morten Bjoernbakk / Scanpix /AP 

Na Groenlândia, países buscam "solução mutuamente aceitável" para a questão do Ártico


Isto encorajou outros países -especialmente a França- a lançar uma ofensiva de levantamento. Walter Roest, diretor do Instituto Francês de Pesquisa para a Exploração do Mar (Ifremer), com sede em Paris, chama de "uma corrida até as fronteiras finais". Mas a ONU não fornece arbitragem para disputas, com esses assuntos ficando aos cuidados de advogados e diplomatas. Mas seus especialistas confirmam -em parte por meio de análises de amostras de rochas- se um planalto submarino se estende de fato até onde um país gostaria. Se a decisão for afirmativa, qualquer outro país pode impetrar uma objeção em um prazo de três meses, sendo que neste caso o dossiê é devolvido e todas as reivindicações permanecem congeladas.

Corroborando as Reivindicações
Rússia, Dinamarca, Noruega, Canadá e Estados Unidos agora optaram pela rota óbvia, ao se reunirem na conferência na Groenlândia para acertar uma solução mutuamente aceitável para a questão do Ártico. Mas o fato das coisas estarem progredindo pacificamente até agora não é garantia de que será no futuro, quando a exploração dos recursos naturais das zonas de plataforma se tornar lucrativa, um negócio comum. O potencial de ganância -e, portanto, conflito- é enorme.

As zonas costeiras, como são atualmente definidas, cobrem uma área estimada de 60 milhões de quilômetros quadrados em todo o mundo. Isto poderia ser ampliado em 15 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a três quartos da área da América do Norte. Apenas a França, graças a suas possessões ultramarinas, poderia crescer de cerca de 11 milhões para 12 milhões de quilômetros quadrados.

Os franceses já realizaram 14 viagens de pesquisa a bordo de fragatas do Ifremer, do navio de pesquisa Marion Dufresne do Instituto de Pesquisa Polar, e de fragatas da marinha. O geólogo Roland Vially, uma equipe de 15 cientistas e duas dúzias de marinheiros passaram mais de quatro semanas a bordo do Marion Dufresne, examinando o solo do oceano a profundidades entre 200 e 5 mil metros.

Um sistema de sonar forneceu os dados que a equipe usou para desenvolver um mapa tridimensional do solo do oceano. Um visualizador sônico de profundidade permitiu aos cientistas examinar a estrutura da rocha vulcânica no ponto de transição entre o Planalto de Kerguelen e o mar profundo. Os documentos serão submetidos em breve à Clcs.

Roland Vially está satisfeito com sua missão. "Nós queríamos embasar nossas reivindicações submarinas, neste caso, contra os australianos", disse Vially. "Não houve dificuldades." Em lugares onde há sobreposição -por exemplo, nas Ilhas Kerguelen e além da costa da Nova Caledônia- os franceses chegaram a um acordo com Canberra ou ao menos se mostraram dispostos a dividir resultados de pesquisa com seus pares australianos.

Interessados grandes e pequenos
A única briga real até o momento ocorreu entre a Austrália e o minúsculo Timor Leste. Petróleo já é produzido entre os dois países e eles conseguiram estabelecer um acordo. Mas países pobres como o Timor Leste não dispõem de poder para serem bem-sucedidos em conflitos nem da capacidade de apoiar suas reivindicações com dados científicos.

E quanto aos Estados Unidos, a única superpotência restante no mundo? O país ainda não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Desta vez, isto não foi obra nem do governo Bush e nem da indústria americana, mas de senadores ultraconservadores que vêem qualquer novo tratado da ONU como uma forma de submissão e bloquearam a maioria necessária de dois terços no Senado americano.

Em vez disso, os Estados Unidos optaram por conduzir seus próprios levantamentos. Neste ano, o país gastará US$ 5,6 milhões para provar que sua plataforma continental se estende além das 200 milhas náuticas e que a plataforma continental no norte do Alasca é 200 quilômetros mais extensa do que se presumia.

O vizinho Canadá já adotou o tipo de ação retratada no cenário da GBN. Após os russos enviarem bombardeiros de longo alcance sobre o Ártico pela primeira vez desde o final da Guerra Fria, Ottawa mobilizou dois navios de guerra, um submarino e 600 soldados e policiais para participar na Operação Nanook. O primeiro-ministro Stephen Harper também anunciou que seu país construiria até oito navios quebra-gelo armados para conduzir patrulhas polares a um custo estimado de US$ 3,1 bilhões. O Canadá também está construindo um centro de treinamento militar para clima frio na Baía de Resolução.

A meta de Harper é simplesmente reivindicar grandes trechos do Ártico. "No nosso entender", ele disse, "o primeiro princípio da soberania no Ártico é: use ou perca". Esta postura levou o Canadá a se envolver em uma disputa com a Dinamarca em torno de Hans, uma ilha que pode estar conectada ao Pólo Norte por uma cordilheira submarina. O Canadá também está em atrito com a Rússia em torno de várias zonas marítimas, e até mesmo disputa com os Estados Unidos a Passagem do Noroeste, que em breve poderá ser navegável à medida que derrete o gelo ártico.

Problemas fermentando no Oriente?
Apesar do fato dos ministros que se reuniram na semana passada na Groenlândia terem concordado em resolver as futuras disputas em torno do Pólo Norte de forma pacífica e sob os auspícios da ONU, especialistas como Scott Borgerson, um membro do Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos e um ex-oficial da Guarda Costeira americana, prevêem que a região "poderia mergulhar em uma corrida maluca e armada por seus recursos". A situação poderia se tornar particularmente volátil no Pacífico, colocando China, Japão, Filipinas e Vietnã um contra o outro.

Por que, por exemplo, o Japão não mede esforços para proteger o frágil recife de corais de Okinotori, a ilha mais ao sul do Japão? A resposta não é difícil de encontrar. O pequenino pedaço de terra entre Taiwan e Guam consiste de duas minúsculas elevações que poderão desaparecer em breve em conseqüência da mudança climática -e Tóquio está reivindicando uma zona náutica de 400 mil quilômetros quadrados ao redor desta ilhota, uma área muito maior do que a do próprio Japão.

Pequim tem protestado que Okinotori não deveria nem mesmo ser classificada como ilha segundo a lei internacional. Mas o Japão continua cuidando do recife para impedir a erosão de pedaços estrategicamente importantes de terra.

Por mais bizarros que os detalhes desta disputa entre chineses e japoneses possam parecer, o que está verdadeiramente em jogo são os recursos naturais -especialmente o gás natural- assim como o controle militar sobre as águas que cercam Taiwan. Além disso, no Mar do Sul da China, ressurgiu uma disputa em andamento há décadas. Pequim está envolvida em uma antiga disputa com Taiwan, Vietnã, Filipinas e Malásia sobre as ilhas de Spratly e Paracel, que se encontram em outra área onde acredita-se haver reservas de petróleo e gás.

Patriotas chineses agitando na Internet alegam que o domínio dos mares é crítico para o desenvolvimento de um país no século 21. Segundo eles, "certamente haverá uma guerra envolvendo China, Japão, Vietnã e outros". Vastas quantidades de recursos podem estar escondidos sob o solo do oceano. Mas quem é dono dele? Os países costeiros estão reivindicando pedaços cada vez maiores da água do mar. Mas muitas reivindicações são contestadas

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