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04/09/2008

Juiz espanhol investiga destino das vítimas de Franco

Der Spiegel
Rachel Nolan
O juiz espanhol Baltasar Garzón começou a procurar por informações sobre as vítimas de Franco em preparação para um possível caso judicial. Grupos de vítimas estão empolgados, mas nem todos estão contentes em mexer no passado fascista do país.

Folha Imagem 
O juiz Baltasar Garzon visitou o antigo prédio do DOPS em SP em agosto

É um monumento visitado por centenas de milhares de pessoas a cada ano. Aos domingos, alguns viajam para a vizinha Madri para depositar coroas de flores no local. Mas o que o memorial, conhecido como Vale dos Caídos, representa não é totalmente claro.

Oficialmente, ele homenageia todos aqueles que morreram na Guerra Civil Espanhola, que ocorreu entre 1936 e 1939. Mas o monumento do Vale dos Caídos, um vasto complexo dominado por uma enorme cruz de granito, também contém o mausoléu onde está enterrado o corpo do general Francisco Franco, o ditador fascista da Espanha. Ele foi construído usando o trabalho escravo de prisioneiros políticos.

Recentemente o Vale dos Caídos passou a simbolizar uma Espanha ainda marcada por sua Guerra Civil e quase quatro décadas de regime de mão-de-ferro de Franco. Alguns, entretanto, começaram a cutucar a cicatriz. E nesta semana, um juiz espanhol começou a coletar informação visando criar uma lista precisa daqueles que foram mortos durante a ditadura de Franco. Ao fazê-lo, ele atiçou um antigo debate nacional.

"Esta é uma grande notícia para as famílias das vítimas", disse Emilio Silva para a "Spiegel Online". Silva é chefe da Associação para a Recuperação da Memória Histórica (Armh), que escavou 120 valas comuns contendo os restos mortais de cerca de 1.200 pessoas desde 2000.

Nomes e datas

O juiz Baltasar Garzón, que atua no Tribunal Nacional da Espanha, enviou nesta semana pedidos oficiais por informação sobre as vítimas de Franco para vários arquivos do governo, prefeituras e para a Igreja Católica - e para os administradores do túmulo de Franco. Ele quer detalhes, incluindo os nomes das vítimas e as datas e circunstâncias de suas mortes.

Dependendo das respostas que obtiver, o tribunal de Garzón poderá assumir a jurisdição sobre os casos e ir atrás dos perpetradores -desde que ele encontre evidência de violência sistemática. Garzón fez os pedidos após receber cerca de 1.200 petições de famílias e associações requisitando informação sobre aqueles que desapareceram durante o governo de Franco, de 1936 a 1975.

O número de mortos durante a Guerra Civil Espanhola é contestado, com historiadores estimando cerca de 500 mil com ambos os lados somados. Mas sob a ditadura de Franco, os dissidentes eram mortos de forma descontrolada. Enquanto o regime do ditador homenageava seus próprios mortos, ele deixou até 55 mil adversários políticos enterrados em sepulturas não marcadas por todo o país.

"As pessoas ainda têm medo de falar a respeito, é um assunto politicamente perigoso", disse Silva. "Nós apenas agora estamos dando os primeiros passos para criar uma nova geração - os netos que sabem a respeito."

Garzón - que ganhou proeminência com sua tentativa de extraditar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes cometidos durante a "guerra suja" do Chile - agiu menos de um ano depois que a Espanha aprovou a Lei de Memória Histórica, visando o reconhecimento das vítimas do regime de Franco e a remoção de símbolos fascistas de lugares públicos, incluindo estátuas e monumentos em homenagem a Franco.

Desde então, tanto o grupo de Silva quanto a Anistia Internacional se queixam do fato da justiça para as vítimas depender em grande parte de iniciativas voluntárias. A imprensa espanhola saudou a ação de Garzón como a primeira aplicação oficial da Lei de Memória Histórica.

Ainda assim, a aprovação está longe de universal. Uma anistia geral foi aprovada em 1977 e, desde então, muitos espanhóis se mostram reticentes sobre seus fantasmas históricos. Uma pesquisa de opinião não científica feita pelo jornal conservador de Barcelona, "La Vanguardia", mostrou 56% a favor da iniciativa de Garzón, com 43% contrários.

Mariano Rajoy, líder do Partido Popular, também é contra Garzón. "Não sou favorável a abrir feridas do passado", ele disse em uma coletiva de imprensa na terça-feira. "Elas não nos levarão a lugar nenhum."

Além do alcance do braço da lei?

Alguns dos colegas de Garzón no Judiciário estão igualmente não convencidos de que um processo legal seja a melhor forma de lidar com a era Franco. Todos os três grupos de juízes espanhóis, que operam no lugar dos sindicatos dos juízes na Espanha, se manifestaram contra a iniciativa de Garzón. Membros desde a conservadora Associação Profissional dos Magistrados até a progressista Juízes pela Democracia acham que procedimentos legais seriam um erro.

"Uma investigação legal colidiria com um pilar da democracia", disse o porta-voz da Juízes pela Democracia, Miguel Ángel Jimeno, para a "Spiegel Online". "Além disso, a maioria das pessoas que cometeram crimes agora está morta."

Tentar arrastar a história da Espanha para a esfera de ação do Judiciário "perverte o debate", disse Jimeno. Mas ele concorda com Garzón de que uma avaliação do passado fascista é necessária na Espanha.

"Veremos se o Judiciário espanhol sobrecarregado poderá cuidar do enorme trabalho que Garzón depositou sobre seus ombros", disse um editorial no "El Pais", de inclinação de esquerda. "Mas, de qualquer forma, a medida ajudará a abrir arquivos que estavam fechados, o que mesmo estando fora da esfera de ação da lei, será útil para a história."

Mesmo se a investigação de Garzón não terminar em um caso legal tradicional, Silva espera que possa levar a uma comissão governamental da verdade, que ajudaria a exumar as valas comuns e fornecer um fórum para que as famílias das vítimas possam testemunhar. Ele chamou a ação de Garzón de "um bom primeiro passo". George El Khouri Andolfato

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