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04/12/2008

Desertando da Guerra do Iraque

Der Spiegel
Cordula Meyer e Simone Kaiser
André Shepherd é o primeiro soldado norte-americano a pedir asilo político na Alemanha. Shepherd, que desertou para evitar o retorno ao combate no Iraque, argumenta que a guerra naquele país viola a lei internacional.

Existem locais mais agradáveis do que os prédios utilizados para abrigar os candidatos a asilo político na Alemanha. Muitos deles foram no passado quartéis ou campos para refugiados das duas guerras mundiais, construídos décadas atrás como se fossem penitenciárias, e dotados até de paredes grossas e portas de aço.

Na última quarta-feira (03/12), André Shepherd, especialista do Exército dos Estados Unidos, que adora as torres em formato de cebola das igrejas ortodoxas russas e Leberkäs alemães com queijo Emmentaler, estava em frente ao portão de um centro de detenção na cidade de Giessen, na região central da Alemanha, ladeado pela muralha, o seu advogado e duas malas. Shepherd jamais teria sonhado que a sua fuga de um retorno ao Iraque, iniciada há 19 meses, acabasse nessas instalações.

"É uma loucura, mas acredito que hoje, aqui, terminei uma etapa", diz Shepherd, um negro norte-americano, após ter sido fotografado e haver fornecido as suas impressões digitais para a confecção do seu cartão de identificação oficial de refugiado. "Há muito tempo não me sinto tão seguro em um campo de refugiados".

Shepherd, nascido 31 anos atrás em Cleveland, no Estado de Ohio, um mecânico que trabalhava com helicópteros Apache no Exército dos Estados Unidos, é o primeiro desertor norte-americano a pedir asilo político na Alemanha. O caso parece ser ideal para desencadear uma nova discussão política sobre a Guerra do Iraque. Na semana passada, deputados do Partido Verde e do Partido de Esquerda, tanto no parlamento nacional, o Bundestag, quanto no Parlamento Europeu, não perderam tempo em expressar apoio a Shepherd.

Os motivos que ele apresenta para o seu pedido são claros. "Shepherd recusa-se, por motivos de consciência, a continuar prestando o seu serviço militar, porque ele não quer participar de uma guerra dos Estados Unidos contra o Iraque que viola a lei internacional e a proibição da violência declarada no Artigo 2º, Número 4, da Carta das Nações Unidas, e, além do mais, não deseja envolver-se em crimes de guerra vinculados às ações da sua unidade no Iraque". Shepher afirma: "Se eu cumprisse as minhas ordens, iria me tornar um criminoso. Mas eu prestei juramento à Constitução dos Estados Unidos, que proíbe guerras de agressão de qualquer natureza, tais como aquela do Iraque".

O advogado de Shepherd, Reinhard Marx, de Frankfurt, especialista em direito de refugiados, permanece deliberadamente calmo quando discute o assunto. Segundo Marx, o seu cliente encontra-se atualmente sob a proteção da Convenção de Genebra Relacionada ao Status de Refugiado, que impede a sua deportação para os Estados Unidos. "Acreditamos que o pedido dele será agora examinado de forma consciente. Caso o pedido seja negado, ou se não chegar-se a uma decisão nos próximos seis meses, o único conselho que eu poderei dar a Shepherd é que ele vá ao tribunal e apresente como contestação um Grundsatzurteil (julgamento estabelendo um princípio)".


Dezenas de desertores norte-americanos na Alemanha

As chances de que Shepherd obtenha um julgamento favorável não são ruins. Em junho de 2005, o Tribunal Administrativo Federal da cidade oriental de Leipzig invalidou o rebaixamento de Florian Pfaff, um oficial das forças armadas alemãs que recusou-se a participar do desenvolvimento de um programa de computador que poderia ser utilizado para apoiar operações de combate no Iraque. No seu parecer, os juízes redigiram: "Houve, e continua havendo, sérias reservas legais vinculadas à proibição da violência expressa na Carta da ONU e outras leis internacionais aplicáveis, no que se refere à guerra contra o Iraque, iniciada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido em 20 de março de 2003".

Por esse motivo, continuou o tribunal, não se pode exigir de nenhum soldado profissional a serviço da República Federal da Alemanha que apóie ações de parceiros da Otan em violação à Carta das Nações Unidas e às leis internacionais válidas". Além do mais, segundo uma diretriz da União Européia que entrou em vigor em 2006, e que aplica-se à Alemanha, um indivíduo que se recusa a participar de uma guerra que viola a lei internacional tem qeu ser reconhecido como refugiado.

Para os soldados norte-americanos qeu, como Pfaff, recusam-se a participar de uma guerra de agressão, desertar é a única opção. Segundo o Exército dos Estados Unidos, só no ano passado 4.698 soldados desertaram, e o Pentágono contabilizou mais de 25 mil soldados de carreira que deixaram as suas unidades sem permissão (e tornaram-se "ausentes sem permissão", ou AWOL, na sigla em inglês), desde o início da Guerra do Iraque em 2003. Qualquer soldado que tenha o status de AWOL por mais de 30 dias é considerado desertor, e aqueles que são capturados pela polícia militar dos Estados Unidos geralmente acabam presos por vários meses.

Mas as forças armadas dos Estados Unidos não procuram ativamente os desertores. Na Alemanha, por exemplo, mais de dez desertores norte-americanos já passaram para a clandestinidade. Isto não é motivo de surpresa, já que a maioria dos 130 soldados norte-americanos atualmente estacionados no Iraque passa pela Base Aérea de Ramstein antes de embarcar para a "Guerra Contra o Terror".

Para entender a história de André Shepherd é importante saber como as forças armadas dos Estados Unidos recrutam os seus soldados. Como há pouquíssimos voluntários, os recrutadores concentram os seus esforços nas escolas de bairros problemáticos, nos desempregados e nos guetos urbanos. O repertório lingüístico dos recrutadores inclui sentenças como esta: "Você parece ser uma pessoa que gosta de ajudar os outros". O esquema funcionou no caso de Shepherd.

Na época ele tinha 26 anos de idade, e só faltava completar uma disciplina para obter o diploma do curso superior em ciência da computação. Mas Shepherd necessitava de vários milhares de dólares para concluir o curso. Ele tentou tudo o que podia para conseguir o dinheiro necessário, desde fritar hambúrgueres até vender aspiradores de pó, e chegou até a dormir no próprio carro durante algumas semans para evitar ser um peso para o pai e os irmãos. Mas Shepherd finalmente desistiu da idéia de terminar a faculdade, sabendo muito bem que sem um diploma as suas perspectivas de empregos seriam poucas, e que, sem um emprego, seria incapaz de pagar as despesas de um lugar para morar.

Em 27 de janeiro de 2004, Shepherd alistou-se no exército. O fato de ingressar nas forças armadas possibilitou que ele tivesse treinamento, um emprego bem pago como mecânico de helicópteros, seguro-saúde e a aprovação do pai. Ele desejava ver como era o mundo para além de Cleveland. E Shepherd sonhava com um dia em que, em vez de retirar areia dos motores dos helicópteros Apache, pilotaria os aparelhos. O amigável recrutador garantiu a ele que tornar-se um piloto era sem dúvida "uma opção disponível".

Em setembro de 2004, após completar o Treinamento Básico, o soldado Shepherd foi transferido para o 412º Batalhão de Apoio de Aviação, estacionado na Base Militar de Katterbach, perto da cidade de Nuremberg, no sul da Alemanha. De lá ele foi enviado diretamente para o Iraque.

Shepherd serviu seis meses em Camp Speicher, uma base dos Estados Unidos próxima à cidade iraquiana de Tikrit. O seu trabalho consistia em fazer a manutenção dos motores dos helicópteros Apache AH-64A - 12 horas por dia, seis dias por semana. Os helicópteros de combate eram equipados com até 16 mísseis Hellfire, foguetes hydra e uma metralhadora capaz de disparar 625 tiros por minuto.


"Não quero mais ajudar os Estados Unidos a matar gente inocente"

Logo Shepherd começou a nutrir dúvidas em relação à guerra. Ele percebeu o seguinte: "Ninguém, nem mesmo os caras que saíam em patrulha todos os dias, ou os pilotos que arriscavam a vida em cada missão, tinha uma resposta quando se perguntava o que exatamente nós estávamos fazendo naquele país estrangeiro", diz ele. "Isso sem mencionar a questão do quem e o que estávamos combatendo".

Ao retornar à Alemanha, em fevereiro de 2005, ele fez uma pesquisa na Internet em busca de informações que praticamente nenhum jornal norte-americano noticiava na época: a respeito da não existência de armas de destruição em massa do ex-ditador do Iraque, Saddam Hussein; do número de civis iraquianos que foram vítimas da guerra; e da prisão de Guantánamo. Assistindo a vídeos do YouTube, ele viu pela primeira vez a natureza sangrenta dos chamados danos colaterais considerados normais durante as missões dos helicópteros Apache. "Aquilo que no início era um quebra-cabeças, foi se transformando cada vez mais em uma imagem clara", conta Shepherd. "Foi então que percebi que não queria ter nada mais a ver com aquela guerra".

Quando recebeu ordens para retornar ao Iraque, na primavera de 2007, Shepherd sabia que "não poderia mais ajudar os Estados Unidos a matar gente inocente". Na noite de 21 de abril de 2007, ele retirou toda a sua poupança da sua conta bancária e desocupou o seu apartamento na Rua Philipp Zorn, na cidade bávara de Ansbach, saindo com dois sacos plásticos que continham roupas, um jogo de dardos, um televisor em um novo aparelho de videogame. Um amigo alemão ajudou Shepherd a colocar os poucos pertences em um carro que aguardava lá fora.

Shepherd decidiu esconder-se em uma pequena cidade da Baviera, mas a maioria dos desertores estadunidenses busca refúgio no Canadá. Mais de 200 soldados desertaram e cruzaram a fronteira norte dos Estados Unidos desde 2003. Mas o governo canadense enfrenta problemas para lidar com a questão dos desertores dos Estados Unidos, que alguns vêem como fugitivos e outros como combatentes pela liberdade.

No passado o Canadá foi uma espécie de paraíso dos desertores. Nas décadas de 1960 e 1970, dezenas de milhares de estadunidenses seguiram para o norte a fim de evitar o alistamento e o envio ao Vietnã. Mas atualmente os conservadores estão no poder em Ottawa. Em julho, o Canadá deportou pela primeira vez um desertor dos Estados Unidos. O soldado foi condenado a passar 15 meses em uma prisão militar dos Estados Unidos. Reconhecer generosamente os desertores como refugiados equivaleria a insultar os Estados Unidos, algo que o primeiro-ministro Stephen Harper reluta em fazer. Por esse motivo, somente cerca de 50 desertores solicitaram até o momento o status de refugiado no Canadá. O primeiro deles, o soldado de infantaria Jeremy Hinzman, fugiu para o Canadá em janeiro de 2004, pouco antes do envio da sua unidade para o Iraque. Desde então ele tem lutado nos tribunais do Canadá para permanecer naquele país.


"Não sou criminoso"

Até o momento os pacifistas têm tido relativamente pouco sucesso nos tribunais do Canadá. "Mesmo assim, geramos um debate político", diz Jeffry House, o advogado no caso de Hinzman. No início de junho, o parlamento canadense chegou a adotar uma resolução no sentido de permitir que todos os desertores que recusassem-se a ir à guerra por questões de consciência fossem aceitos pelo Canadá. Mas o primeiro-ministro Harper ignorou a resolução, ainda que as pesquisas de opinião tivessem revelado que dois terços dos canadense a apoiavam.

Shepherd experimentou uma simpatia similar por parte da população civil da Alemanha. Amigos alemães deram a ele um lugar onde morar, e ativistas como Tim Huber, da organização Military Counseling Network, forneceram a ele auxílio legal. O grupo de Huber apóia os soldados norte-americanos estacionados na Alemanha, incluindo os que se recusam a servir por razões de consciência. "Se há um lugar em que Shepherd tem uma chance de obter asilo politico, esse lugar é a Alemanha", afirma Huber. "Afinal, concluiu-se durante os tribunais de Nuremberg que ninguém, nem mesmo um soldado, pode abdicar da responsabilidade pessoal por suas ações alegando apenas que cumpriu ordens".

Shepherd está sentado em uma cadeira artesanal na cozinha de uma casa de fazenda, segurando um copo de vinho doce comprado em uma feira de Natal. Ele mora há 19 meses nesta casa antiga, uma construção que fica tão distante das estradas comuns que ninguém, a não ser o carteiro, consegue localizá-la. No início ele passava a maior parte do tempo escondido no seu quarto, mal ousando aventurar-se no supermercado local. A polícia alemão o parou duas vezes. "Possivelmente porque acharam que eu fosse um lavador de pratos ilegal da África", diz Shepherd. Ele conta que mostrou aos policiais a sua carteira de identificação do exército, e foi liberado quando os alemães acharam que ele fosse turista. "A ficha só cai mais tarde, quando você está sentado em casa e percebe de repente que tudo poderia ter terminado em um segundo. Após um certo tempo esta situação destrói os nervos da gente", diz Shepherd.

Após o desaparecimento de Shepherd, o exército questionou os parentes dele e os seus colegas soldados. Ainda que o advogado acredite que a lei esteja do lado de Shepherd, nem mesmo Marx é capaz de prever o que aconteceria se ele esbarrasse com uma patrulha da polícia militar dos Estados Unidos.

Shepherd dá a impressão de estar triste. Ele sabe que a ruptura com o seu país é permanente. "Mas eu não quero ir para a cadeia por ter dado ouvidos à minha consciência. Não sou criminoso. As pessoas responsáveis por isto estão sentadas em Washington". Soldado dos Estados Unidos busca asilo político na Alemanha UOL

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