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12/07/2009

Golpe em Honduras revela as divisões profundas da América Latina

Der Spiegel
Jens Glüsing
O golpe na pequena nação centro-americana de Honduras revela as profundas divisões da região. A marcha triunfal dos seguidores esquerdistas do presidente venezuelano Hugo Chávez provocou as elites estabelecidas. A reação instintiva em Honduras foi, mais uma vez, dar um golpe.

A região fronteiriça entre Honduras e a Nicarágua tem uma história de sofrimento. Nos anos 80, os Contra, rebeldes apoiados pelos EUA, foram enviados à floresta para derrubar o governo sandinista de esquerda da Nicarágua. De vez em quando, fazendeiros ainda se deparam com minas nas colinas verdes próximas ao cruzamento da fronteira em El Espino.

E agora parece que a guerra voltou. Basta passar a barreira do lado da Nicarágua, que os viajantes dão de cara com os canos das espingardas de jovens soldados que tomaram controle dos cruzamentos de fronteira em Honduras. Também há soldados em guarda ao longo da estrada para Tegucigalpa, capital deste pequeno país centro-americano. O governo golpista impôs um toque de recolher e bloqueou as transmissões de televisão internacionais logo depois de tomar o poder em 28 de junho.

Em San Marcos de Colón, cidade próxima da fronteira com a Nicarágua, muito pouca gente está disposta a discutir sua percepção da situação política. "Não sabemos nada de política", dizem os moradores na pitoresca praça da cidade. Mas o vice-prefeito Marcos Rojas, sentado sobre os degraus em frente à prefeitura, diz baixinho, depois de olhar em torno para ver se alguém estava ouvindo: "Nós queremos nosso presidente de volta. Mas a maioria das pessoas aqui está com medo dos soldados."

Honduras já passou por mais de cem golpes - um a cada dois anos, em média - desde que conquistou sua independência da Espanha há 188 anos.
Na segunda metade do século passado, os países vizinhos também foram devastados pela violência quando a América Central se tornou um campo de batalha para as guerras "por procuração" entre Moscou e Washington.
Foi apenas depois do final da Guerra Fria, há 20 anos, que a calma começou a retornar à região. Isso até o penúltimo domingo, quando soldados sequestraram o presidente hondurenho Manuel Zelaya e, na calada da noite, levaram-no para a Costa Rica.

Será que a região enfrenta um retorno ao seu passado obscuro?

Mais uma vez, um pequeno país é cenário para um conflito ideológico que também envolve vários outros. Dessa vez, entretanto, não são os soviéticos e os americanos pressionando por influência, mas os homens fortes da América Latina, à medida que os populistas de esquerda ameaçam os privilégios das elites estabelecidas. As primeiras baixas dessa luta de poder são as jovens instituições democráticas da América Latina, seus parlamentos provinciais e nacionais, governos nacionais e o poder judiciário.

E, numa indicação de que as sombras da Guerra Fria ainda pairam pela região, a velha máquina de propaganda está trabalhando duro mais uma vez. Os que apoiam o golpe insistem que o presidente hondurenho provocou sua própria queda, enquanto seus oponentes exigem que Zelaya possa continuar com suas políticas sem obstruções.

Petróleo com desconto de Caracas
O presidente venezuelano Hugo Chávez é em grande parte responsável por fomentar o novo tumulto na América Latina. Ele está no processo de forjar uma aliança política para expandir sua influência, a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Cuba, Equador, Bolívia, Nicarágua, Antígua e Barbuda, Dominica, São Vicente e Granadinas e Honduras já são membros da organização. Em troca de receber petróleo com desconto de Caracas, os membros devem apoiar o caudilho venezuelano em suas aventuras políticas.

Chávez serviu como modelo para líderes de mesma mentalidade com a intenção de consolidar seu poder. Esses presidentes mal assumem o poder e em geral logo convocam uma convenção constitucional para garantir sua reeleição. Era precisamente isso que o presidente hondurenho deposto Zelaya tinha em mente.

Um abastado fazendeiro de gado que gosta de usar chapéus Stetson em público, Zelaya é de fato um membro da elite estabelecida. Mas depois de assumir o governo há quatro anos, ele descobriu que tinha um ponto fraco pelos pobres. "Ele aumentou o salário mínimo", elogiou Lúcio Cardona, 26. De acordo com Cardona, que trabalha como motoboy para a distribuidora da Pepsi Cola em San Marcos de Colón, "os ricos, é claro, não gostaram".

Conforme sua popularidade começou a declinar no país, Zelaya voltou-se para seu colega venezuelano em busca de apoio. "Ele de fato se forçou para cima de Chávez", disse Victor Bonilla, dono de um pequeno negócio. No começo de março, Zelaya foi até para Havana para se encontrar com Fidel Castro, o ídolo político do líder venezuelano. O Líder Máximo estava aparentemente tão entusiasmado com o novo aliado que posou para uma foto usando o chapéu de caubói de Zelaya.

O conflito finalmente chegou ao pico em junho, quando Zelaya anunciou sua intenção de fazer um referendo sobre mudanças na constituição. Ele também planejou um segundo referendo para convocar uma convenção constitucional que o daria o direito de concorrer à reeleição. O único problema com o plano de Zelaya era que, em Honduras, apenas o parlamento tem o direito de introduzir emendas à constituição. O tribunal mais alto do país não permitiu o referendo.

Mas o presidente prometeu ignorar a decisão do tribunal. Em 28 de junho, um comando militar capturou Zelaya em sua casa, colocou-o num avião e o mandou para a Costa Rica. Roberto Micheletti, que foi consagrado como sucessor de Zelaya no mesmo dia, insiste que não foi um golpe de Estado mas um "ato absolutamente legal".

"Um golpe de Estado clássico"
Mas por que Zelaya simplesmente não foi acusado de violar a constituição e levado a julgamento? "Foi um golpe de Estado clássico", diz José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). A comunidade internacional concorda. A OEA, a Organização das Nações Unidas e o presidente dos EUA Barack Obama pediram unanimemente o restabelecimento do presidente derrubado.
"Precisamos evitar que os golpes se tornem uma coisa aceitável", diz Insulza.

Pode ser tarde demais para isso, a América Latina ficou profundamente dividida com a marcha triunfal dos populistas de esquerda, à medida que eles enfraquecem as instituições democráticas de vários países, provocando, assim, a oposição.

Hugo Chávez, que planejou uma tentativa de golpe nos anos 90, agora mantém uma vigilância acirrada sobre os membros da oposição e a mídia mais crítica. A separação de poderes é praticamente inexistente na Venezuela. Na Nicarágua, onde o antigo líder revolucionário Daniel Ortega está no poder nos últimos três anos, os sandinistas fraudaram os resultados das últimas eleições locais, levando Washington e a União Europeia a cancelarem a ajuda financeira a Manágua.

Mas a OEA não se pronunciou em relação a esses eventos em seus Estados-membros. Mesmo os governos moderados do Brasil e do Chile exercitaram o comedimento, apesar da influência considerável que exercem na região. Em vez disso, eles invocaram o princípio da não-intervenção.

Mas esse princípio não foi aplicado ao golpe em Honduras. Como resultado, Chávez e Ortega conseguiram se retratar como defensores da democracia, junto com o presidente cubano Raúl Castro. Numa reunião de cúpula convocada às pressas entre presidentes latino-americanos em Manágua, eles pediram sanções políticas e econômicas, e Chávez até alardeou uma intervenção militar.

Agora resta ver se as instituições políticas da região serão capazes de resistir às tensões.

Domínio da pequena elite
E isso persiste em muitos países latino-americanos. O enorme abismo na distribuição de renda, problema antigo da região, não foi reduzido desde o retorno à democracia nos anos 80 e 90. As condições se tornaram apenas um pouco mais equilibradas num punhado de países.
Enquanto isso, os populistas de esquerda e direita continuam cortejando com sucesso os números ainda grandes de pobres em seus países.

Enquanto isso, há décadas a pequena elite continuou dominando os parlamentares, o judiciário e os governos de muitos países e os partidos tradicionais entraram em decadência. O novo homem no poder em Honduras, Micheletti, um empresário rico, foi membro do Congresso do país por 27 anos - e um representante típico da classe mais alta, que vê o Estado como sua propriedade privada. Essas condições tornam ainda mais fácil para demagogos de esquerda incitarem as massas à luta de classes.

A maioria das constituições da América Latina continha um mecanismo interno para restringir as tentações do autoritarismo: a proibição da reeleição presidencial. Nos anos 90, entretanto, o presidente Carlos Menem da Argentina e o presidente social-democrata do Brasil Fernando Henrique Cardoso foram os primeiros a fazer pressão para aprovar emendas constitucionais que permitiram que fossem eleitos para um segundo mandato. O presidente conservador da Colômbia Alvaro Uribe também deu esse passo, e agora está até mesmo flertando com a possibilidade de um terceiro mandato.

Estruturas de poder paralelas
Ao intervir em suas constituições, Chávez e seus colegas viraram seus sistemas políticos inteiros de ponta cabeça. Eles estabeleceram estruturas de poder paralelas forjadas para mantê-los no controle. O presidente venezuelano estabeleceu milícias, e os chamados conselhos do povo e gangues de bandidos foram estabelecidos para assegurar a posição do presidente na Nicarágua. Ambos os países estão à beira da ditadura.

Os representantes mais reacionários da antiga elite, encurralados por conta dessas táticas, tomaram uma atitude já testada e experimentada contra o avanço dos homens fortes de esquerda: os golpes. Na Venezuela, empresários ricos e funcionários rebeldes depuseram Chávez há sete anos, com os EUA observando benevolamente. Mas os golpistas subestimaram o apoio político ao presidente, e depois de três dias, Chávez voltou triunfante ao governo.

O presidente boliviano Evo Morales alega que os grupos de direita tentaram matá-lo e que ele quase não conseguiu escapar de uma tentativa de assassinato em abril. Apesar de as circunstâncias da conspiração não estarem claras, suas acusações não podem ser negadas, principalmente depois que foi divulgado um vídeo em que um dos supostos assassinos morto pela polícia havia anunciado sua decisão de lutar contra a "ditadura de esquerda" como mercenário.

Os responsáveis pelo golpe em Honduras aparentemente também calcularam mal. A OEA, que Chávez já demonizou, dizendo que é uma marionete dos Estados Unidos, expulsou Honduras no sábado depois de não conseguir restabelecer o presidente eleito Zelaya no poder. Quando o líder derrubado tentou retornar a Tegucigalpa no domingo, acompanhado pelo secretário geral da OEA Insulza, pela presidente argentina Cristina Kirchner e outros políticos, seu avião foi impedido de pousar no país.

Na quinta-feira, os dois rivais se recusaram a se encontrar face a face durante conversações organizadas pelo presidente da Costa Rica Oscar Arias. Arias, que venceu o prêmio Nobel da Paz de 1987 por ajudar os centro-americanos a resolverem suas guerras civis, manteve diálogos separados com Zelaya e Micheletti na capital costarriquenha de San Jose, na tentativa de resolver a crise de Honduras. Mais tarde, o líder da Costa Rica disse que qualquer resolução do conflito precisa incluir o restabelecimento de Zelaya como presidente.

Na semana passada, o novo governo recebeu uma amostra do que o pequeno país poderá enfrentar se os golpistas se recusarem a ceder. Durante 48 horas, os países vizinhos Nicarágua, El Salvador e Guatemala fecharam suas fronteiras para o comércio com Honduras. Dentro de algumas horas, uma fila de dezenas de caminhões se desenvolveu no cruzamento da fronteira em El Espino. Enquanto os motoristas dormiam em redes sob seus caminhões, suas cargas de carne e vegetais estragavam sob o calor.

Marcos Rojas, vice-prefeito de San Marcos de Colón, teme que a comida e a gasolina possam em breve escassear na pequena cidade. "Agora temos de pagar pelo que os golpistas fizeram conosco".

Tradução: Eloise De Vylder

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