Reforma da saúde nos EUA: o legado ou o Waterloo de Obama?

Gabor Steingart
em Washington (EUA)

Barack Obama quer modernizar o sistema de saúde norte-americano. Mas suas ambições terão um custo em torno de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 2 trilhões), um preço alto demais até para alguns democratas. Será que fracassará como Clinton?

Em tempos difíceis, o presidente Barack Obama sempre se volta para seus mais próximos aliados, os cidadãos americanos. E a quarta-feira não foi exceção.

  • Reuters;Jason Reed

    Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, participa de uma reunião com especialistas da área de saúde em um centro de pediatria de Washington (EUA), no dia 20 de julho

O presidente convidou cerca de 200 jornalistas à Casa Branca, mas de fato foram apenas um enfeite. Obama estava falando por cima de suas cabeças -aos norte-americanos reunidos diante de seus televisores.

É fácil cair nas armadilhas dos jogos políticos de Washington, "quando cada questão torna-se uma concorrência de popularidade", disse ele ao seu público. Depois, lembrou que um estrategista republicano tinha aconselhado membros de seu partido a "partirem para a matança" em vez de fazer um acordo sobre a reforma da saúde e que outro disse aos ativistas que a questão poderia "quebrar" o presidente democrata.

O cidadão presidente olhou firmemente nos olhos de seus compatriotas. A questão não era sobre ele, disse. "Para esses americanos (que não podem pagar por um seguro de saúde), o debate não é uma brincadeira. Eles estão confiando em nossa capacidade de liderança e não podemos desapontá-los."

No berço do capitalismo, o presidente está defendendo mais solidariedade, porque, até agora, estar doente nos EUA tem sido uma questão privada. Como resultado, 47 milhões de americanos hoje não têm seguro de saúde. Então, Obama quer que os EUA se tornem menos americanos.

Nesta crise econômica, diariamente 14.000 pessoas perdem seus empregos e portanto seu seguro de saúde. Adicionalmente, a Organização Mundial de Saúde informa que milhares de americanos morrem por ano por falta de atendimento médico mais básico. Para os EUA, uma superpotência que gosta de dar exemplo para o resto do mundo, essa é uma crítica arrasadora.

Os círculos políticos em Washington vêm se agitando desde que o presidente estabeleceu um prazo sério para a aprovação da reforma na saúde. Ele quer que isso aconteça neste ano. Grupos de apoio e organizações ativistas estão comprando espaço de propaganda, esperando apelar aos membros do Congresso em seu caminho ao trabalho. O pastor da mais antiga congregação batista da cidade, no bairro de Georgetown, fez campanha pela reforma na saúde em recente sermão: "É hora de os EUA cuidarem de seus pobres e doentes". A congregação não respondeu com o tradicional "amém". Em vez disso, recebeu as observações com aplausos.

Até a primeira-dama Michelle Obama deixou de lado suas reservas políticas. Ex-funcionária dos Hospitais da Universidade de Chicago, Michelle vem dedicando parte de seu tempo visitando hospitais e orfanatos em campanha pelo programa de reforma mais ambicioso de sue marido até hoje.

Um plano audacioso, mas atrasado
Obama talvez tenha herdado muitos problemas de seu predecessor, mas a reorganização do sistema de saúde americano é uma cruzada escolhida por ele. Se tiver sucesso, entrará para a história como um líder notável. Se fracassar, contudo, será sua primeira derrota séria.

No momento, a situação não está parecendo boa para ele. O presidente está deixando que os democratas no Congresso trabalhem em sua grande reforma deste século, mas também está enfatizando a importância da cooperação bipartidária na questão. Então, quando Harry Reid, o líder da maioria democrata no Senado, adiou o debate sobre a lei para depois da volta do recesso de verão, em vez do final de julho como Obama esperara, foi um golpe para o presidente.

Obama quer estender o direito à saúde patrocinada pelo Estado a todos os americanos. Ele quer completar o que o ex-presidente Lyndon Johnson começou nos anos 60 com a introdução de seguro de saúde nacional para aposentados e deficientes (Medicare) e para pessoas de baixa renda (Medicaid).

O plano é tão audacioso quanto atrasado. O sistema de saúde norte-americano é caro, ineficaz e socialmente injusto -e vem com um custo anual per capita de US$ 7.500 (aproximadamente R$ 15.000), duas vezes o da Alemanha. Desde 2000, médicos, hospitais e a indústria farmacêutica tiveram um aumento de 70%, o que Obama chama de "inflação de saúde".

A indústria de saúde já abarca uma parte grande e crescente do produto interno bruto americano -16%, contra apenas 10% na Alemanha. Se nada mudar, vai aumentar para monstruosos 25% nos próximos 15 anos.

Os altos custos do sistema não são correspondidos por benefícios e serviços comparáveis. O governo não tem controle real sobre o sistema de saúde, e os executivos da indústria farmacêutica, médicos e administradores de hospital estabelecem seus próprios salários. O mercado de saúde é como um jogo de futebol sem juiz. E a superpotência americana está no vergonhoso 37º lugar nas classificações internacionais de sistemas de saúde. De acordo com um estudo recente, cerca de 100.000 pessoas morrem por ano nos hospitais americanos como resultado de infecções, enquanto outras 98.000 morrem por tratamento incorreto.

Os EUA como um país de Terceiro Mundo. Apesar do índice de retorno não ser tão alto quanto o de bancos de Wall Street, o sistema de saúde americano tem altas margens de lucro do complexo industrial médico. Quando consultores da firma McKinsey foram contratados para avaliar o sistema, descobriram US$ 480 bilhões (em torno de R$ 960 bilhões) em lucros que não eram refletidos em desempenho.

"Puro desperdício"
O respeitado Institute of Medicine estima que quase um terço de todo o atendimento médico nos EUA -ou cerca de US$ 700 bilhões- é "puro desperdício". Esse número é uma vez e meia o orçamento federal alemão e excede até mesmo o orçamento militar americano.

Bill e Hillary Clinton mal tinham se mudado para a Casa Branca em 1993 quando assumiram o desafio da reforma na saúde. E eles fracassaram de forma espetacular. Será que Obama vai se sair melhor?

A magnitude dos problemas sempre foi superada pelo tamanho da coalizão anti-reforma. Novamente, os republicanos estão determinados a travar uma guerra cultural. O debate gira em torno de táticas do partido, mas também toca em algumas questões fundamentais sobre a cultura americana. Quão americanos deve ser os EUA no século 21?

A oposição unificada concordou em discordar da reforma de Obama -mas está dividida em como proceder. Há radicais que se opõem a todo e qualquer esforço de reforma, liderados pela ex-candidata à vice-presidência Sarah Palin e alimentados por jornalistas conservadores como William Kristol. Em seu blog, Kristol, fundador e editor da "Weekly Standard", revista política conservadora influente, aconselha os republicanos a não cederam à tentação de "tentar parecer construtivos, ou ao menos responsáveis".

"Saúde podre socializada"
Os republicanos estão detratando o plano de saúde de Obama, chamando-o de "socialismo". O apresentador de rádio conservador Rush Limbaugh chama o plano de "saúde podre socializada", em uma alusão às hipotecas podres que levaram à atual crise econômica. E o senador republicano Jim DeMint, cuja retórica anti-Obama agressiva já gerou especulações de uma possível candidatura à presidência, descreveu a reforma da saúde como o "Waterloo" de Obama.

Republicanos mais moderados, inclusive muitos senadores, dizem que apoiam a reforma na saúde, mas sua busca por um acordo é realmente uma versão mais refinada e altamente política da estratégia de resolução de conflitos republicana. Eles querem envolver o presidente em uma discussão longa e desgastante e esperam retratar Obama como um jogador, passando uma imagem deles mesmos como defensores dos doentes.

A estratégia de adiamento parece estar funcionando também entre democratas conservadores. "É melhor ter um produto baseado na qualidade e na consideração em vez de tentar aprovar algo correndo", disse o líder da maioria no Senado, Reid, na última semana. Outros membros do Congresso que questionam a reforma dizem que uma rápida decisão seria injustificável, dada a complexidade da questão, e que Obama precisa ser mais paciente.

Apesar da maioria dos americanos querer uma reforma no sistema de saúde, essa maioria se encolhe assim que os pesquisadores mencionam os custos das mudanças. Impostos mais altos e maior déficit governamental são extremamente impopulares entre os eleitores, republicanos ou democratas. O índice de aprovação do presidente também caiu na semana passada -outro mau sinal para a reforma na saúde.

O projeto de Obama sem dúvida é o mais caro programa na história relativamente curta dos EUA, mais caro até que o pacote de estímulo econômico de US$ 787 bilhões (em torno de R$ 1,5 trilhão). O Comitê de Orçamento do Congresso estima que a reforma proposta custará em torno de US$ 1 trilhão nos próximos 10 anos.

Aprendendo com os erros de Clinton
Com o plano, cerca de 45 milhões de habitantes, incapazes de pagar seu próprio seguro, tornar-se-iam membros de um sistema de saúde nacional. Os democratas prevêem impostos crescentes para os ricos, mas a renda resultante seria longe de suficiente para cobrir o custo adicional.

Quase diariamente, o presidente assegura aos críticos que sua reforma é "neutra em déficit". Ele se nega a explicar de onde viria o dinheiro para o programa, mas essa falta de clareza talvez seja calculada, porque o presidente e sua equipe já pesquisaram e tiraram suas conclusões do fracasso no esforço de reforma de Clinton.

Na época, o presidente Bill Clinton deixara sua esposa, Hillary Clinton, responsável por desenvolver um pacote de reformas na saúde, incluindo regulamentação e fundos. A indústria de saúde, enquanto isso, investiu milhões em anúncios que criticavam o plano de Clinton, dizendo que eliminaria a capacidade dos pacientes de escolherem seus médicos e tornaria o sistema de saúde exacerbadamente burocrático. Harry e Louise, um casal branco de classe média, apareceu em anúncios em televisão nacional para tentar virar o público contra o "outro" casal, Bill e Hillary.

O par televisivo teve mais sucesso que o casal presidencial. O ambiente público mudou, a reforma de saúde dos Clinton fracassou. E Clinton o reformista audacioso tornou-se Clinton o pragmático cauteloso.

Deixando o peso para o Congresso
Obama está abordando a questão com mais cuidado. Apesar de promover a reforma, está deixando o projeto de lei para o Congresso. Ele é o proprietário da casa, mas eles serão seus arquitetos. E seu papel é simplesmente dizer "sim" ou "não" às sugestões. Com efeito, Obama está protegendo seu capital político ordenando ao Congresso que crie os detalhes da reforma. Como repete de forma inteligente, ele não vai assinar nenhuma proposta que não seja "neutra em déficit".

O Congresso não está com pressa para resolver os detalhes de como pagar pelo plano. A proposta de reforma de 1.018 páginas não contém sugestões de como levantar o $ 1 trilhão necessário para custeá-lo. Também não menciona como impedir, ou ao menos reduzir, o aumento dos custos. E a atual proposta sugere um programa de saúde do governo que competiria com programas privados.

Tal plano talvez perturbe o equilíbrio de poder que existe no atual sistema, e que eleva os custos de saúde. Além disso, a proposta exige o estabelecimento de uma comissão governamental que analisaria os custos e os preços na saúde. Mesmo que o poder da comissão seja limitado e apenas faça recomendações, ainda assim tornaria a vida mais difícil para a indústria farmacêutica.

A indústria está colaborando
Ironicamente, a indústria farmacêutica está cooperando com Obama e é um de seus únicos raios de esperança. A indústria de seguros, farmacêuticas e uma iniciativa recente chamada "Diretores executivos a favor da reforma da saúde" estão expressando apoio à "cobertura de qualidade e acessível para todos". Karen Ignagni, da associação comercial America's Health Insurance Plans, disse ao presidente: "O senhor tem nosso compromisso de agir, contribuir e ajudar a aprovar a reforma na saúde neste ano".

A indústria prefere ser parte da solução a ser parte do problema. Ela quer impedir a regulamentação de preços pelo governo, o orçamento estrito baseado no modelo alemão e a importação de medicação de baixo custo. Surpreendentemente, Burce Bodaken, diretor da empresa de seguros Blue Shield of California, disse: "Estamos prontos a mudar nosso modelo de negócio se a cobertura for universal. Esperamos que o processo que o presidente iniciou... inspire outros a fazerem compromissos similares para atingir o objetivo de saúde acessível para todos."

E Billy Tauzin, ex-congressista republicano e hoje lobista poderoso da indústria farmacêutica, foi particularmente contemporizador, dizendo: "Reconhecemos que um remédio em uma prateleira inacessível financeiramente aos pacientes não faz bem a ninguém". Ele até prometeu que as empresas farmacêuticas do grupo que dirige encontrariam formas de economizar US$ 80 bilhões (cerca de R$ 160 bilhões) do governo na próxima década.

O presidente gostou do que ouviu. Com tom suavemente triunfante em um comício estudantil em Ohio, na semana passada, Obama disse que a indústria farmacêutica já tinha "colocado US$ 80 bilhões na mesa".

Um dos estudantes então perguntou como poderia ajudar, e Obama respondeu prontamente: "Convença seus pais, se ainda não estiverem convencidos".

Tradução: Deborah Weinberg

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