A Sérvia precisa superar seu "passado negro"

Cathrin Schaer

Nesta semana, a ex-república iugoslava da Sérvia, oficialmente pediu para se integrar à União Europeia. Comentadores alemães temem ser um passo grande demais cedo demais e que a entrada de uma nação pária no bloco europeu possa gerar problemas.

Na terça-feira (22/12), o primeiro-ministro sérvio Boris Tadic entregou o pedido do país de ingresso na União Europeia. "Reflete a forte determinação do governo sérvio e o amplo apoio popular para seu ingresso na UE", disse o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt durante a cerimônia de entrega. "A entrada da Sérvia é importante não apenas para a Sérvia, mas para a região como um todo". A Suécia recebeu o pedido de candidatura porque atualmente detém a presidência rotativa da UE. "Esta é uma importante adição à família da UE", disse Reinfeldt.

A Sérvia, assim, entra para uma fila de espera para a associação ao bloco de 27 nações que também inclui a Croácia, Turquia, Macedônia e Islândia. Bósnia e Kosovo também expressaram o desejo de ingressar na UE.

A Sérvia provavelmente tem um longo caminho à frente antes de poder se tornar membro. Eventos recentes, contudo, parecem ter levado o país mais perto desse objetivo.

Muitos obstáculos para a Sérvia entrar para a UE
Mudanças positivas na diplomacia parecem estar aproximando a Sérvia da UE. A ratificação do Acordo de Estabilização e Associação (SAA) -um compromisso de reforma de direitos humanos, comércio, economia e política que a UE em geral exige dos potenciais Estados membros- foi suspensa devido a protestos da Holanda sobre a inação da Sérvia em relação aos criminosos de guerra. Contudo, recentemente, após um alto promotor da Organização das Nações Unidas dizer que a Sérvia estava cooperando com o tribunal de crimes de guerra, a Holanda sustou sua oposição e a ratificação do SAA parece estar se aproximando. Além disso, a UE suspendeu as exigências de visto para sérvios que esteve em vigor nos últimos 20 anos. A UE também se tornou o principal parceiro comercial sérvio.

Ainda assim, há muitos obstáculos no caminho da associação Sérvia. Um dos principais é a gritante incapacidade ou talvez má vontade da Sérvia de levar o criminoso de guerra Ratko Mladic à justiça. A Holanda quer que ele seja extraditado para o tribunal de crimes de guerra de Haia. Em 2008, os holandeses impediram a assinatura do acordo SAA por causa desta questão. Enquanto as pesquisas indicam que a maioria dos sérvios gostaria de ingressar na UE, elas também mostram que o povo considera Mladic um herói nacional. Questionado em Estocolmo nesta semana sobre a questão de suspeitos de crimes de guerra, Tadic disse aos jornalistas: "Estamos fazendo o possível para prendê-los. Se estiverem em solo sérvio, serão capturados."

Outro problema é a diferença de opinião entre a UE e a Sérvia sobre a independência do Estado vizinho de Kosovo. A ONU, que administrou Kosovo após a guerra em 1999, continua dividida se deve reconhecer legalmente a República de Kosovo, e Belgrado recusou-se a aceitar a independência da região renegada. E apesar da maior parte dos países da UE terem reconhecido Kosovo, cinco Estados membros não o fizeram. O único país saído da ex-Iugoslávia que foi aceito na UE até agora foi a Eslovênia, e os analistas sugerem que pode demorar de quatro a 10 anos para a Sérvia.

Comentadores alemães foram céticos nesta semana sobre o pedido de participação da Sérvia na UE -ainda há muitas questões que precisam ser abordadas antes de Belgrado poder ser aceita de forma legítima e franca pelo bloco europeu. Ainda restam questões legais em relação às guerras dos Bálcãs e à caça a criminosos de guerra. Alguns temem que a entrada da Sérvia seja mal justificada e que possa enfraquecer ainda mais a posição geopolítica da UE.

O "Frankfurter Allgemeine Zeitung", de centro-direita, escreve:

"A UE deve pensar cuidadosamente onde está se metendo. O cumprimento pela Sérvia dos requerimentos para ingresso é questionável -não apenas formalmente mas também substantivamente. Um símbolo da natureza falha da constituição sérvia são as fracas tentativas -ou talvez a má vontade- de capturar Mladic e levá-lo ao tribunal de crimes de guerra em Haia".

"E este caso não é realmente sobre a pessoa, mas sobre a impressão. Obviamente, uma grande parte do povo, assim como dos políticos e partes interessadas (como os militares) ainda considera Mladic um herói sérvio. O furor nacionalista que tornou toda a região em uma zona de guerra não foi derrotado. O 'passado negro' do país não foi ultrapassado. Até hoje, Belgrado não conseguiu pedir desculpas pelos massacres de guerra. Para ingressar na UE, é absolutamente imperativo que uma nação se afaste desse tipo de hiper-nacionalismo. E a questão de Kosovo, que tem o potencial de sobrecarregar seriamente o relacionamento entre a Sérvia e a UE, também pertence a esta discussão."

"Problemas como este não são facilmente resolvidos dentro da UE. O exemplo do Chipre nos mostrou isso. Talvez a UE devesse se poupar de importar outra questão de direitos humanos."

"E, por fim, há outra questão a considerar: a atual capacidade da UE de receber mais membros. Há um consenso que a UE talvez precise se consolidar por mais tempo, tanto na ampliação do seu alcance quanto no aprofundamento de suas estruturas. No fim, vai depender se a UE quer ser mais do que apenas uma zona de terras estáveis e se tornar uma força política eficaz por si mesma."

O jornal conservador "Die Welt" escreve:

"A Sérvia pediu para ingressar na UE. Como? A Sérvia? E pediu o apoio dos suecos, que atualmente detêm a presidência da UE, assim como dos espanhóis, que terão a presidência em 2010. Contudo, é possível que mesmo os cidadãos que defendem a expansão da UE tenham desconfianças. Croácia, Albânia, Macedônia, Turquia -e agora o país cujo regime de fato é responsável pelas guerras nos Bálcãs. Sem mencionar o fato que Mladic ainda está foragido, apesar de sua prisão sempre ter sido precondição para qualquer negociação de ingresso na UE."

"Sob a proteção da UE, é possível que a má administração e a corrupção prosperem sem freios, porque quando você entra para o clube, Bruxelas não pode deixá-lo. Ocorre o oposto: membros mais ricos podem ajudar seus irmãos menores quando estes estão em necessidade."

"Bruxelas sabe sobre os problemas de ampliar a UE. Sabia disso em 2007. Na ocasião da entrada da România e da Bulgária, foram criadas cláusulas protetoras na lei- apesar de nunca terem sido aplicadas. Então há alguém que acredite que essas medidas farão qualquer diferença para os governos corruptos?

"Para que as assim chamadas 'nações em transformação' não se tornem um peso na UE, Bruxelas deve encontrar uma forma de mantê-las na linha. No futuro, a UE talvez até tenha que interferir em assuntos de soberania -para assegurar sua legitimidade e proteger o grupo da ruína."

O "Die Tageszeitung", que tende à esquerda, escreve:

"Estimulada pela presidência sueca, a Sérvia entregou seu pedido de ingresso na UE. E isso apesar do fato do país ter pulado vários passos formais e até agora padrão para participação no grupo."

"Antes de se tornarem membros da UE, os países primeiro devem se tornar membros da Otan. Mas por causa dos ataques aéreos em seu país pela Otan em 1999, a Sérvia pulou esse passo. Tampouco a UE ratificou o Acordo de Estabilização e Associação, porque a Sérvia não trabalhou suficientemente com o tribunal de crimes de guerra da ONU. Essa ratificação é algo que em geral acontece antes de um pais propor sua candidatura."

"A equipe de marketing sofisticada de Tadic quer mostrar que a Sérvia está recebendo tratamento preferencial de seus 'amigos europeus'. E com isso quer silenciar oponentes nacionalistas, anti-UE. Bruxelas está permitindo isso porque a segurança interna da Sérvia é vital para a segurança de toda aquela região instável."

"Então por que Tadic e seu governo de coalizão em dificuldades estão jogando suas melhores cartas agora? Parece que Tadic e seu partido estão achando que o sucesso junto a UE pode ajudá-los a permanecer no poder -antes que o povo de seu desmoralizado país sinta o sabor da recessão em 2010 e antes dos poderes nacionalistas cada vez mais fortes ganharem força. Prometer o céu azul europeu e esperar o melhor: essa é a receita que levou Tadic ao poder e o manteve ali. Ao menos por enquanto."

Tradução: Deborah Weinberg

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