O momento da verdade para a moeda comum europeia

Anne Seith

  • THOMAS LOHNES/AFP

As dificuldades financeiras da Grécia expuseram numerosas fraquezas que ameaçam a moeda comum da Europa. Agora, os autores de políticas e os economistas estão tentando encontrar formas de estabilizar o euro. A “Spiegel Online” dá uma olhada nas propostas.

A ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, parece estar louca por uma briga. No início da semana, ela provocou indignação em Berlim, quando atacou o superávit comercial da Alemanha em uma entrevista para o “Financial Times”. O fato da Alemanha exportar mais do que consome domesticamente prejudica os vizinhos europeus do país, reclamou Lagarde.

Na quarta-feira, ela acrescentou mais lenha à fogueira. Falando para a emissora de rádio francesa “RTL”, ela disse que quando uma união econômica como a zona do euro enfrenta dificuldades, “todos” devem contribuir para a solução. Os países com déficit, ela disse, devem reduzi-lo, enquanto aqueles com superávits comerciais não podem ficar recostados. “Por exemplo, talvez a Alemanha pudesse reduzir um pouco seus impostos, para estimular o consumo doméstico”, sugeriu a ministra.

A chanceler democrata cristã da Alemanha, Angela Merkel, reagiu friamente. “Nós não abriremos mão de nossas forças nas áreas onde somos fortes”, ela disse no Parlamento alemão na quarta-feira. A chanceler pode ter demonstrado recentemente interesse pelo conceito há muito repudiado de um “governo econômico comum” para a Europa. Mas ela gostaria de vê-lo atrelado às histórias de sucesso econômico da Europa, não às dos países que estão ficando para trás.

Mas são precisamente os países menos competitivos que representam a maior ameaça à zona do euro. A desastrosa situação orçamentária da Grécia acentuou a fraqueza da moeda comum nas últimas semanas, e situações semelhantes na Espanha, Irlanda, Itália ou Portugal podem agravar ainda mais a situação.

Discrepâncias competitivas

Os críticos alertam que a zona do euro está prestes a enfrentar um teste crucial. Desde a introdução da moeda comum, eles argumentam, os países dentro da zona estão ficando cada vez mais separados do que unidos em uma zona econômica única, em parte porque não há mais flutuações de moeda para compensar as discrepâncias competitivas.

A comunidade agora consiste de países como a Alemanha e a Finlândia de um lado, com grandes superávits em conta corrente, e países como a Grécia e Portugal do outro, com déficits imensos. Este último, incapaz de acompanhar as economias potentes do continente, há anos vive de crédito, em parte em consequência das baixas taxas de juros.

A conclusão lógica seria uma política econômica comum para toda a UE. Mas esta é uma ideia que encontra forte resistência, já que nenhum país está disposto a abrir mão do controle sobre suas próprias políticas orçamentárias e industriais.

Então o que a comunidade pode fazer para evitar no futuro crises como a que aconteceu na Grécia? O que deveria acontecer no caso dos piores cenários se tornarem realidade? A “Spiegel Online” esclarece as questões mais importantes que cercam o futuro do euro.

A Europa está preparando as fundações para um Governo Econômico Comum da UE?

O nome soa adequadamente ambicioso. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, apresentou um pacote de metas de políticas econômicas para serem atingidas nos próximos 10 anos. Ele leva o título de “Europa 2020”. Essas metas são:

  •  Que 75% das pessoas com menos de 64 anos estejam empregadas;
  • Que 3% do produto interno bruto seja investido em pesquisa e desenvolvimento;
  • Que as metas climáticas da UE estejam implantadas;
  • Que 40% dos jovens tenham formação universitária;
  • Que o número de pessoas ameaçadas pela pobreza seja reduzido em 20 milhões.

As metas do “Europa 2020” serão divididas em “recomendações específicas” para cada país da UE. Para isso, os países membros teriam que submeter seus “programas nacionais de reforma” iniciais, incluindo um prazo para implantação, até o último trimestre de 2010. Barroso deseja ver o plano aprovado em junho.

Entretanto, é improvável que o plano de Barroso será facilmente aprovado. E mesmo se for, a comunidade ainda assim estaria distante de um governo econômico europeu comum. Por um lado, o plano não inclui mecanismos de sanções para os países que não atingirem suas metas. Ele pede apenas pela emissão de alertas.

Por outro lado, o conceito não afeta áreas políticas realmente sensíveis como orçamentos e políticas salariais, apesar de serem precisamente onde estão os problemas da comunidade. Os diferentes custos salariais levam a desvantagens econômicas e os países membros que há anos vivem gastando além do que ganham podem prejudicar toda a zona do euro.

Em outras palavras, se a comunidade espera evitar crises orçamentárias como a atual na Grécia, ela terá que elaborar um Plano B.

Como o pacto de estabilidade da UE pode se tornar mais robusto?

O Pacto de Estabilidade e Crescimento, que foi criado para manter a moeda comum europeia forte, fracassou? É difícil dizer. O que está claro, entretanto, é que sua implantação tem sido um desastre. O Tratado de Maastricht estabeleceu critérios claros para a política orçamentária dos países pertencentes à zona da moeda comum, dentre os quais um que diz que a tomada de novos empréstimos, ano a ano, não poderia ultrapassar 0,35% do PIB, e que a dívida total de um país não poderia ultrapassar 60% de seu produto econômico.

Isso, pelo menos, na teoria. Na prática, muitos países, incluindo a Alemanha, violaram um ou mais critérios de Maastricht desde a introdução do euro. As penas, entretanto, foram virtualmente inexistentes. O motivo: para que penas financeiras sejam impostas, elas precisam ser aprovadas por uma maioria de dois terços no Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros da UE (Ecofin). Dado que ele é composto por ministros das finanças e da economia dos 27 países membros da UE, muitos dos quais violando ou já tendo violado critérios de Maastricht, é difícil atingir uma maioria de dois terços.

Logo, o que poderia melhorar? A resposta óbvia é: acelerar o processo de avaliação e tornar as penas automáticas. É exatamente isso o que muitos economistas estão pedindo.

Mas essa solução também contém um dilema básico. “Sanções financeiras ou a redução dos subsídios para os países financeiramente fracos não são abordagens muito críveis”, diz Kai Konrad, um professor do Instituto Max Planck, em Munique. As penas financeiras, ele aponta, seriam aplicadas precisamente quando –e porque– o país transgressor não tem dinheiro.

Como seria a Constituição Financeira da UE?

O economista Konrad tem uma abordagem diferente para o problema. Em vez de perguntar como proteger um país da falência, ele pergunta por que a falência é algo ruim? “Se todos os investidores do mundo tentassem manter um portfólio equilibrado, isto é, colocar seus ovos em várias cestas, uma falência grega não seria algo muito dramático”, ele diz.

O país em si não sofreria terrivelmente, porque, ao impor uma moratória aos pagamentos, ele poderia cancelar os pagamentos de juros e da dívida, economizando muito dinheiro como resultado.

O problema, diz Konrad, é que “temos investidores que fazem apostas unilaterais. Por um lado, porque todo mundo faz o mesmo e, por outro, porque isso torna mais provável que outros países venham em resgate em uma emergência”.

Este “problema samaritano”, diz Konrad, explica porque um país pequeno como a Grécia tem tamanho impacto na estabilidade do euro e porque um país com população de 11 milhões, cujo produto econômico é menor do que o do Estado alemão de Baden-Württemberg, é “relevante ao sistema”.

“Se conseguirmos acabar com o capitalismo de cassino nos mercados financeiros, o Pacto de Estabilidade europeu funcionará”, diz Konrad. A única pergunta é como fazer isso funcionar. Konrad propõe “estabelecer impulsos”, como elevar “enormemente” o quociente patrimonial dos bancos. Ele argumenta que quando um investidor, neste caso um banco, perder uma aposta, ele também perderia um percentual de seu capital, e quanto maior o quociente, mais o banco corre o risco de perder fazendo investimentos arriscados.

Mas essa abordagem não resolveria sozinha o problema de todos os países do euro serem afetados negativamente pelas deficiências econômicas de um deles. Dennis Snower, o chefe do Instituto Kiel para a Economia Mundial (IfW), tem uma ideia diferente: estabelecer comissões de dívida em cada país. As comissões teriam a independência dos bancos centrais e também teriam o poder de emitir regras compulsórias. “As comissões devem observar o ciclo econômico e estabelecer os limites individuais de déficit de acordo”, diz Snower. A meta é obter uma política de dívida anticíclica. Quando a economia está indo bem, novos empréstimos são restringidos. Quando há uma ameaça de recessão, o governo é autorizado a injetar mais dinheiro nos mercados.

O chefe do Eurogroup, Jean-Claude Juncker, está acalentando outra ideia: a imposição de tetos de dívida, com base no modelo alemão, em todos os países da união monetária. Na Alemanha, este instrumento, que está assegurado na Lei Básica do país, entrará em vigor em 2011. A partir de 2016, o governo federal, sob circunstâncias normais, só será autorizado a tomar empréstimos até um limite anual de 0,35% do PIB, e em 2020 os Estados alemães não poderão mais tomar empréstimos junto aos bancos. “Nós temos que pensar em um instrumento com este para a zona do euro”, disse Juncker ao jornal alemão “Rheinischer Merkur”. Esta meta não parece completamente irreal. O instrumento já está sendo discutido na Áustria.

Um Fundo Monetário Europeu poderia ajudar em uma emergência?

Um Fundo Monetário Europeu (FME) entraria em ação quando um país do euro estivesse em dificuldades, isto é, quando estivesse profundamente endividado e à beira da falência. Então o fundo sairia em ajuda ao país e em troca imporia restrições à política fiscal. Até aí está claro.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, um membro da União Democrata Cristã (CDU) de centro-direita, não ofereceu detalhes quando colocou a ideia de um FME em discussão política. Em um artigo no jornal nacional dominical “Welt am Sonntag”, Schäuble escreveu que deseja uma “instituição que tenha a experiência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e tenha poderes semelhantes de intervenção. A zona do euro quer ser capaz de resolver seus problemas em seus próprios termos”. A chanceler Merkel acrescentou que um FME também teria que “regular uma insolvência de um país de modo disciplinado ”. Até o momento, vago demais.

Muitas perguntas permanecem sem resposta. Um FME teria sua própria burocracia, isto é, unidades de análise e supervisão? Ou a verdadeira meta é criar um instrumento para emergências, isto é, mecanismos claros para crises como a da dívida da Grécia? E de onde viria o dinheiro distribuído pelo FME?

Uma proposta para um FME vem do economista-chefe do Deutsche Bank, Thomas Mayer, e de Daniel Gros, diretor do Centro para Estudos de Políticas Europeias (CEPS), em Bruxelas. Eles pedem pelo pagamento de contribuições dos países que não obedecem as regras de dívida de Maastricht. Os países seriam obrigados a pagar 1% da diferença entre o nível da dívida de fato e a permitida. Segundo os cálculos dos economistas, isso teria permitido ao FME reunir 120 bilhões de euros em fundos desde o início da união monetária.

A fraqueza desta proposta é óbvia: penas financeiras seriam impostas a governos que já carecem de fundos. A alternativa seria a dos países financeiramente fortes do euro financiarem o FME. Isso também criaria problemas, com o uso dos fundos provavelmente se tornando motivo de fortes pressões políticas.

Outro problema é a questão de como o FME poderia penalizar países que não cumprem suas regras de reforma. É claro, ele poderia impor multas, e é claro que poderia cortar as linhas de crédito ou possíveis garantias de empréstimos. Mas isso nos leva ao dilema de penas financeiras sendo impostas a infratores despojados de dinheiro.

Qual é a probabilidade da criação do FME?

Há um ceticismo considerável a respeito da ideia de um FME. “Eu não acredito que iremos muito longe com esta forma de regulamentação tecnocrata”, diz Kai Konrad, do Instituto Max Planck. Klaus Zimmermann, chefe do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW), também acredita que não faz muito sentido “criar mais outra organização voltada para uma única questão”.

Jörg Krämer, o economista-chefe do Commerzbank, teme que um FME possa minar ainda mais o Pacto de Estabilidade, porque, por um lado, regras seriam estabelecidas para encorajar finanças sólidas do governo e, por outro, o FME criaria mecanismos para tratar da possibilidade dessas regras serem violadas. “Isso torna o sistema menos crível desde o início.”

Há também outro problema: levará anos para desenvolver um FME. E se os europeus realmente tiverem a intenção de criar uma entidade semelhante ao FMI, eles até mesmo teriam que reabrir o Tratado de Lisboa. Mas qualquer emenda ao contrato que serve como base para a UE exige votação unânime e resoluções parlamentares correspondentes em todos os países membros –e, na Irlanda, de um referendo.

Caso os países do euro superem o obstáculo para criação de um tratado com base no modelo de Schengen, o acordo de livre circulação dos viajantes, ele resultaria em uma versão diluída do FME. Caso a ideia chegue tão longe, a Alemanha ainda poderia representar um problema, porque seu Tribunal Constitucional Federal já deixou claro que a transferência de competências adicionais à UE provavelmente causará problemas.

Apesar dos muitos obstáculos, Olli Rehn, o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, pretende desenvolver um conceito para um FME até junho. Mas o comissário já deixou claro que este seria apenas um de muitos instrumentos possíveis. Os políticos de outros países do euro também não estão assumindo compromissos. “Eu não vejo a necessidade dos países membros transferirem a competência pelas políticas econômicas a uma instituição europeia”, disse a vice-presidente e ministra da Economia da Irlanda, Mary Coughlan, ao jornal “Handelsblatt”. E a ministra das Finanças francesa, Lagarde, disse que a proposta não é uma prioridade para os países do euro.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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