"Eu censurarei qualquer coisa que possa ser útil ao inimigo", diz censora-chefe de Israel

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Entrevista conduzida pelo correspondente da “Spiegel” no Oriente Médio, Christoph Schult, em Tel Aviv (Israel)

Israel se orgulha de ser a única democracia no Oriente Médio, mas o país também tem uma prática controversa de censurar reportagens que envolvam assuntos militares e de inteligência. Em uma entrevista para a “Spiegel Online”, a censora-chefe do país discute o trabalho de seu escritório e defende suas práticas.

Spiegel Online: Israel alega ser a única democracia no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, há coisas que parecem contradizer os valores democráticos, como a censura militar do país.

Sima Vaknin-Gil: Este é um equívoco comum. Nós não somos uma unidade militar. Se você for à nossa sala de exame, você verá principalmente civis. Nós não pertencemos às Forças de Defesa Israelenses (IDF). A censura é baseada na IDF, mas nós trabalhamos sob os auspícios do Estado de Israel.

Spiegel Online: Você está vestindo um uniforme de coronel do Exército Israelense, mas o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas não é seu comandante?

Vaknin-Gil: O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas não nomeia o censor, ele não pode demitir o censor e não influencia o seu trabalho. É o ministro da Defesa que nomeia o censor. Mas a partir do momento que ele assume sua posição, as decisões do censor estão subordinadas apenas ao Supremo Tribunal de Justiça.

Spiegel Online: Nos casos criminais o princípio é este: na dúvida, pró réu. O princípio em seu trabalho é o de que, em caso de alguma dúvida, você apoia a segurança do Estado e não a publicação?

Vaknin-Gil: Em 1988, o Supremo Tribunal de Justiça estabeleceu um teste extremamente rígido. Para que uma publicação seja censurada, é preciso haver “certeza iminente de dano de fato à segurança do Estado”. A mesma regra menciona que em qualquer caso em que haja um conflito direto entre a liberdade de imprensa e a segurança do Estado, então a segurança do Estado prevalece. Mas nossa abordagem é bastante liberal. No passado, eu servi na inteligência –e eu bem que gostaria que nossos inimigos publicassem algumas das coisas que aprovamos; isso nos serviria enormemente.

Spiegel Online: Como uma publicação específica pode colocar em risco a segurança do Estado?

Vaknin-Gil: Nosso inimigo é o oficial de inteligência sentado em Damasco e analisando a mídia israelense e a Internet. Eu censurarei qualquer coisa que passe pela minha mesa que eu acredite que possa ser útil ao inimigo, para fins de obtenção de informação valiosa. Pode ser uma letra, uma palavra, uma linha. Às vezes eu lamento, pode ser mais –mas nós buscamos manter mínima a nossa intervenção.

Spiegel Online: Quantos itens você recebe e quantos deles você censura?

Vaknin-Gil: Nós recebemos milhares por mês. Um item pode ser uma manchete em um jornal ou um artigo complexo, que pode levar vários meses para ser revisado. Dentre milhares de itens, 80% a 85% são devolvidos sem serem tocados. Dentre os artigos remanescentes, entre 10% e 15% são devolvidos ao editor com o que chamamos de “desqualificações específicas”. Frequentemente é apenas uma sentença que proibimos. Apenas 1%, no máximo, de todos os itens submetidos ao censor é totalmente desqualificado.

Spiegel Online: O que um jornalista pode fazer se ele considerar que a informação foi proibida em um artigo sem um bom motivo?

Vaknin-Gil: Segundo um memorando de entendimento assinado pelo ministro da Defesa e pelo Comitê dos Editores da mídia de Israel, o primeiro passo é um comitê de arbitragem, também conhecido como “Comitê dos Três”. Ele é comandado por um representante do público –na maioria dos casos, um juiz. De um lado, o juiz ou juíza conta com um profissional da mídia –sempre de uma forma diferente de mídia– ao seu lado. Por exemplo, se a arbitragem envolver um jornal, então o membro do comitê seria do rádio. Na maioria dos casos, o profissional da mídia defende a liberdade de expressão. O terceiro elemento nesta arbitragem é um representante de uma das instituições de segurança –que, por definição, não precisa ver as coisas da mesma forma que eu. Mas, é claro, eu tenho mais facilidade com ele porque ambos vestimos uniformes militares.

Spiegel Online: Com que frequência você é levada para a arbitragem?

Vaknin-Gil: Costumava acontecer entre seis a oito vezes por ano. Mas nos últimos 4,5 anos, desde que assumi este cargo, tem sido apenas 1,5 vez por ano –o que também é um indicador do grau de nosso equilíbrio. Geralmente há dois tipos de situações que podem levar à arbitragem. Nós desqualificamos um item e a mídia não gosta da decisão ou se eu disser para não publicar algo e a empresa publica assim mesmo, e eu decido pedir uma punição. As penas são realmente pequenas: elas podem incluir reprimendas ou multas. Mas o melhor efeito dissuasor é o fato da mídia em Israel não gostar de ser percebida como violando a censura.

‘O consenso israelense’
Spiegel Online
: Há até mesmo autocensura entre os jornalistas israelenses: às vezes eles não entregam certa informação ao censor porque eles próprios acham que sua publicação prejudicaria a segurança do Estado. No caso da morte do comprador de armas do Hamas, Mahmoud al Mabhouh, em Dubai, por exemplo, os jornalistas israelenses sabem muito mais do que publicaram.

Vaknin-Gil: Sem referência ao evento específico, o que você está descrevendo é o que eu chamo de consenso israelense. Eu acredito que os jornalistas israelenses são muito responsáveis. Alguns deles são ainda mais preocupados com a segurança do que nós no escritório do censor.

Spiegel Online: O que o aparato de segurança pode fazer para impedir a publicação de certa informação? Meir Dagan, o chefe do Mossad, a agência de inteligência de Israel, às vezes liga para você?

Vaknin-Gil: Se o chefe do Mossad achar que estou prestes a cometer um erro grave ao aprovar um item, ele pode enviar seus representantes ou falar comigo diretamente. Isso já aconteceu no passado. Mas quando digo a ele que sinto muito, mas estou convencida de que esta história prejudicará a segurança do Estado, então ele não conta com uma instância legal para impor sua posição. A propósito, se o comitê de arbitragem não aceita minha posição, eu não posso fazer nada. Mas se um jornal não concordar com a decisão da arbitragem, ele pode contestá-la no Supremo Tribunal de Justiça. De forma que há um passo legal extra reservado exclusivamente aos que representam a liberdade de imprensa.

Spiegel Online: Mas muitos jornalistas israelenses atualmente se queixam de supressão à liberdade de imprensa. Um ex-soldado foi colocado sob prisão domiciliar por supostamente roubar documentos secretos do Exército e vazá-los para Uri Blau, um repórter do jornal israelense “Haaretz”. Por mais de quatro meses a mídia não foi autorizada a escrever a respeito devido a uma ordem de proibição de publicação. Esta é uma medida apropriada em uma democracia?

Vaknin-Gil: É importante apontar que a ordem de proibição de publicação foi imposta por um juiz, não pelo censor-chefe. Há uma grande diferença aí. O censor chefe pesa apenas um dano potencial à segurança do Estado. Em uma ordem de proibição de publicação, aspectos mais amplos são levados em consideração –por exemplo, o sigilo que as autoridades desejam dar a uma investigação para não prejudicá-la.

Spiegel Online: Você acha que a ordem de proibição de publicação deveria ter sido suspensa mais cedo?

Vaknin-Gil: Sim e expressei essa opinião internamente –a imagem internacional de Israel deveria ter sido levada em consideração, especialmente após a imprensa internacional ter noticiado sobre o caso e a ordem de proibição de publicação. Os relatos na imprensa estrangeira fizeram Israel parecer um país de Terceiro Mundo.

Spiegel Online: Blau, o repórter do “Haaretz”, publicou alguns dos documentos argumentando que o exército tinha, diferente da decisão da Suprema Corte, matado os palestinos suspeitos em vez de prendê-los. O artigo de Blau foi submetido à censora?

Vaknin-Gil: O artigo original de Blau foi submetido à censura. Ele foi aprovado por nós com correções específicas –contrariando a posição de todas as autoridades da Defesa, a propósito. Mas no entender da censora, o artigo publicado não prejudicava a segurança do Estado de Israel.

Spiegel Online: Que sentido faz um escritório nacional de censura quando as coisas são publicadas na imprensa estrangeira?

Vaknin-Gil: O valor de inteligência de um item publicado fora de Israel é menor aos olhos de nosso inimigo do que um artigo escrito por um especialista em segurança israelense renomado, como Amos Harel, no “Haaretz”, ou Ronen Bergman, no “Yediot Aharonot”. O inimigo atribui uma maior credibilidade aos artigos publicados pela mídia israelense.

Spiegel Online: Eu discordo. Eu acho que alguns dos artigos publicados pela “Spiegel” no caso de Gilad Shalit, o soldado que foi sequestrado pelo Hamas, foram muito mais precisos do que o que escreveram nossos colegas israelenses.

Vaknin-Gil: Neste caso específico você está certo. A “Spiegel” é vista como tendo integridade. Mas na maioria dos casos, o inimigo atribui mais credibilidade a um artigo que é publicado por um repórter israelense conhecido. De forma que podemos conviver com a maioria das reportagens estrangeiras. Mesmo se uma informação secreta é publicada pela mídia estrangeira, nós podemos forçar a mídia israelense a escrever “como noticiado pela mídia estrangeira”.

Spiegel Online: Nos quatro anos e meio em que trabalhei em Israel como correspondente, eu nunca entreguei um artigo para aprovação. É algo contrário aos meus princípios jornalísticos. Mas eu também nunca recebi um telefonema seu. Eu tive sorte?

Vaknin-Gil: Não pense que não sabíamos o que você publicava. Se eu considerasse que você estava prejudicando a segurança do Estado, você conheceria o “outro lado” da censura. Quando você faz uma reportagem para um leitor alemão, você geralmente não descreve o que esta ou aquela unidade do exército fez ontem. Seus relatos se concentram nos aspectos políticos e apenas ocasionalmente nos aspectos militares. Este é o motivo para não perturbarmos você. Quando você deixar Israel ao final de seu período como correspondente, eu ficaria feliz se você dissesse: este país é realmente a única democracia no Oriente Médio.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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