Berlim, na Alemanha, deve flexibilizar as leis de porte da maconha

  • Anoek de Groot/AFP

    Turista belga fuma um cigarro de maconha do lado de fora do café Azul, em Roosendaal, na Holanda, outra cidade onde o porte de maconha é autorizado<br><br>Se a medida proposta entrar em vigor na Alemanha, as leis sobre a maconha em Berlim estariam entre as mais liberais da Europa. Na Holanda, os indivíduos têm o direito de porte de apenas 5 gramas para uso pessoal sem correr o risco de serem processados. Na Bélgica, a quantia permitida é de 3 gramas. A República Tcheca aprovou as leis de drogas mais liberais da Europa, permitindo aos indivíduos plantarem cannabis ou carregarem até 20 "cigarros" de maconha

    Turista belga fuma um cigarro de maconha do lado de fora do café Azul, em Roosendaal, na Holanda, outra cidade onde o porte de maconha é autorizado<br><br>Se a medida proposta entrar em vigor na Alemanha, as leis sobre a maconha em Berlim estariam entre as mais liberais da Europa. Na Holanda, os indivíduos têm o direito de porte de apenas 5 gramas para uso pessoal sem correr o risco de serem processados. Na Bélgica, a quantia permitida é de 3 gramas. A República Tcheca aprovou as leis de drogas mais liberais da Europa, permitindo aos indivíduos plantarem cannabis ou carregarem até 20 "cigarros" de maconha

Uma nova política em relação à maconha poderá legalizar a posse de até 15 gramas da droga por pessoa na capital alemã. A regulamentação transformaria Berlim numa das cidades mais flexíveis em relação à cannabis na Europa.

Os berlinenses há muito tempo desfrutam da atitude relaxada do governo da cidade quanto à maconha. Não é incomum ver alguém tragando um baseado nos parques da cidade ou enrolando um nos fundos de um café.

Agora, entretanto, a capital alemã pode dar um passo a mais para se tornar uma das mais tolerantes à maconha na Europa. A secretária da saúde da cidade disse à “Spiegel” que planeja aumentar para 15 gramas a quantidade de maconha e haxixe que uma pessoa pode portar.

A lei federal alemã proíbe o porte de maconha além de uma “pequena quantidade”, mas deixa sob responsabilidade dos Estados determinarem exatamente qual é essa quantidade. A maioria dos Estados, incluindo Brandemburgo, em torno de Berlim, definem esta “pequena quantidade” como seis gramas. Até agora, Berlim permitia o porte de 10 gramas.

Com a regulamentação prestes a expirar, Katrin Lompscher, secretária da saúde da cidade, logo assinará uma nova regulamentação aumentando esta quantidade. Ela diz que o sucesso da norma de 10 gramas justificam um aumento, embora sua secretaria tenha se recusado a explicar qual foi o sucesso, mesmo depois de repetidos pedidos.

Nem todo mundo em Berlim está satisfeito com o plano. O partido de extrema esquerda, do qual Lompscher faz parte, é o parceiro mais novo da coalizão que governa a cidade-estado de Berlim, aliado aos Social-Democratas de centro-esquerda (SPD, na sigla em alemão). O Partido de Esquerda há muito defende a legalização da cannabis, mas Stephanie Winde, porta-voz do SPD de Berlim, disse à “Spiegel Online” que o Partido de Esquerda não havia discutido a política dos 15 gramas antes de divulgá-la. O SPD, diz ela, preferiria tomar uma decisão conjunta sobre a política da cannabis.

Mais fácil para os traficantes?

Se a nova medida de Lompsher se transformar em lei, ela também seria aparentemente contraditória ao aumento dos esforços para combater o comércio de drogas em Berlim no ano passado. Num deles, dezenas de policiais, com apoio de um helicóptero, fizeram uma varredura do Hasenheide, um parque de 50 hectares no centro de Berlim, durante 13 horas em busca de traficantes. Outros parques também foram alvo de fiscalização.

Alguns questionam se a proposta de Lompsher apenas facilitará a vida dos traficantes, que poderão carregar suas mercadorias de forma legal. “Os traficantes poderão se aproveitar da regulamentação mais liberal e carregar apenas a quantidade permitida por lei”, escreveu o jornal Berliner Zeitung num editorial recente.

Tradutor: Eloise De Vylder

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