Reino Unido: rainha anuncia medidas austeras do novo governo de coalizão

Carsten Volkery,

Em Londres (Inglaterra)

  • John Stillwell/AFP

    Rainha Elizabeth cumprimenta o líder do Partido Conservador, David Cameron, convidado por ela <br>para montar o próximo governo do Reino Unido

    Rainha Elizabeth cumprimenta o líder do Partido Conservador, David Cameron, convidado por ela <br>para montar o próximo governo do Reino Unido

Em um ritual antiquado, a rainha Elizabeth anunciou na terça-feira (25/05) o programa radical de reformas do novo governo liberal-conservador. O primeiro-ministro David Cameron deseja cortar a gordura de um Estado britânico inflado. Mas ele está adotando uma abordagem sem pressa ao traçar a rota rumo a austeridade.

A palavra-chave do novo governo britânico deve ser “reforma”. A nova dupla de líderes formada pelo primeiro-ministro David Cameron e pelo vice-primeiro-ministro Nick Clegg prometeu uma “nova política”, segundo a qual velhos privilégios serão cortados e até mesmo o futuro do outrora sacrossanto sistema eleitoral “first-past-the-post” (sistema no qual a eleição no parlamentarismo é determinada pelo candidato mais votado) está sendo questionado.

Mas em um Reino Unido que adora a tradição, algumas coisas provavelmente nunca mudarão. Pouco antes das 11h (horário local) da manhã da terça-feira, a coroa da família real britânica foi levada para o interior da Câmara dos Lordes (a câmara alta do parlamento britânico) em uma almofada vermelha e dourada, enquanto a guarda de honra permanecia a postos. Pouco depois, uma carruagem puxada por quatro cavalos brancos partiu da frente do Palácio de Buckingham. A rainha Elizabeth 2ª estava a caminho para inaugurar o novo parlamento.

A cerimônia, que durou horas, e que foi transmitida ao vivo pela televisão, foi planejada nos mínimos detalhes. Às 11h27, a rainha assumiu o seu lugar no trono na Câmara dos Lordes, dizendo: “Os meus lordes podem se sentar”. Uma autoridade conhecida como o “Gentleman Usher of the Black Rod” (“Cavalheiro Portador do Bastão Negro”) caminhou até a vizinha Câmara dos Comuns para convocar os membros do parlamento e o primeiro-ministro. A seguir, a rainha passou a ler os planos legislativos do novo governo para a nova sessão parlamentar.

Rainha abre ano parlamentar britânico

O fato de o programa de governo mais radical do Reino Unido em décadas ter sido apresentado por meio de um ritual antiquado é um fenômeno essencialmente inglês. Durante dez minutos, os parlamentares escutaram a rainha ler as 22 leis que serão adotadas nos próximos 18 meses.

Reduzindo o tamanho do Estado

A mensagem do novo governo é simples: o Estado precisa diminuir de tamanho e a sua influência tem que ser reduzida. Este foi um objetivo quanto ao qual a nova coalizão governamental em Londres, composta dos conservadores e dos liberais-democratas, demorou apenas dias para concordar. “Nós queremos proporcionar ao povo mais controle sobre as escolas, os hospitais, a polícia e os políticos”, disse à BBC, na terça-feira, o vice-primeiro-ministro Nick Clegg.

Demandas políticas de ambos os partidos governistas foram incluídas no programa de governo:

Uma das primeiras tarefas que o novo governo pretende executar – para que ela seja concluída antes do recesso de verão – é a reforma parlamentar. O mandato parlamentar será fixado em cinco anos, e o parlamento poderá dissolver a si próprio caso 55% dos seus membros votem neste sentido. Um referendo sobre a reforma eleitoral também foi prometido, mas nenhuma data foi ainda estabelecida para isso.

O novo governo de Cameron pretende também reduzir a disseminação de câmeras de segurança CCTV (Close Circuit Television, ou Circuito Interno de Televisão) e regular estritamente os bancos de dados de DNA. O plano dos trabalhistas de emitir carteiras de identidade foi eliminado.

No seu discurso, a rainha prometeu que 500 escolas secundárias e 1.700 escolas primárias terão permissão para se transformarem nas chamadas academias – caso sejam consideradas de nível excelente pelo Departamento de Padrões de Educação, Serviços e Capacitação para a Infância (Ofsted, na sigla em Inglês). Isso dará a elas uma autonomia considerável na determinação dos seus orçamentos, estabelecimento de currículos e de índices de salário, bem como de políticas de admissão.

O serviço postal do Estado será parcialmente privatizado – uma iniciativa que foi abandonada pelo governo trabalhista devido a resistências consideráveis por ele encontradas.

Os gastos do Estado serão reduzidos para que se possa reduzir o déficit orçamentário. Somente três áreas serão poupadas dos cortes: a defesa, o sistema de saúde e o auxílio para desenvolvimento.

A principal prioridade do governo é o plano de austeridade, disse a rainha no seu discurso do trono. Um quarto de toda a nova legislação prevista para os próximos 18 meses está sendo planejado pelo Tesouro, o ministério das Finanças do Reino Unido. O Chancellor of the Exchequer (ministro da Fazenda do Reino Unido), George Osborne (que, com 39 anos de idade, é mais novo do que o goleiro da seleção inglesa de futebol, conforme a imprensa gosta de observar) dominará o trabalho do governo por ora.

Na última segunda-feira, ele forneceu detalhes mais específicos a respeito dos primeiros cortes adicionais que deverão ser feitos, totalizando seis bilhões de libras esterlinas ( sete bilhões de euros, R$ 15,9 bilhões) para este ano. Os conservadores não estão se esquivando da sua promessa eleitoral – economizar mais e de maneira mais rápida do que os trabalhistas).

Irritação com o vazamento do discurso da rainha

Ao se considerar que o país apresenta uma dívida enorme de 893 bilhões de libras esterlinas (R$ 2,4 trilhões) e um déficit orçamentário de 156 bilhões de libras esterlinas (R$ 413,4 bilhões) somente neste ano, a quantia de seis bilhões de euros é pouco mais do que simbólica. “Isso é apenas o primeiro passo”, afirmou David Laws, o secretário do Tesouro, que ocupa o segundo cargo mais importante do ministério da Fazenda britânico. Detalhes a respeito dos cortes serão revelados em um orçamento emergencial em 22 de junho.

O tamanho integral dos cortes não será completamente conhecido antes da conclusão de uma detalhada revisão de gastos, no próximo outono britânico. Segundo o “Sunday Times”, alguns ministérios sofrerão cortes de 25%. O jornal afirmou que pelo menos 300 mil funcionários públicos poderão perder os seus empregos nos próximos anos.

As previsões sombrias estão inquietando a população. Segundo uma pesquisa de opinião, 57% dos britânicos acreditam que sofrerão devido aos cortes. E 43% dos entrevistados acreditam que a sua situação financeira pessoal sofrerá uma deterioração no ano que vem.

Durante a campanha eleitoral, Cameron tentou envolver os cortes propostos em uma retórica a respeito de uma maior responsabilidade individual. Ele referiu-se constantemente à ideia de uma “Grande Sociedade” para substituir a era do “grande governo”. Mas ele nunca explicou o que de fato queria dizer com isso, e o discurso da rainha também não forneceu uma resposta.

Na verdade, o discurso da rainha não continha nenhuma surpresa. Os seus principais tópicos já haviam sido vazados para os jornais de domingo em uma quebra de etiqueta que foi altamente criticada – os governos britânicos geralmente tratam o discurso da rainha como um segredo de Estado. A fonte do vazamento pode ter sido um membro do governo anterior, mas o novo governo não pretende investigar o incidente.

O momento da verdade virá, a mais tardar, no outono

A lua de mel ainda não acabou para a coalizão governamental. Cameron e o seu vice, Clegg, caminharam juntos de Downing Street (a residência oficial do primeiro-ministro britânico) até o parlamento, onde a coroa da rainha era levada para a Câmara dos Lordes. Pesquisas de opinião indicam que os britânicos estão apreciando até o momento esta exibição de unidade não partidária, e os comentários da imprensa também têm sido favoráveis.

A dupla tem que provar agora que é capaz de fazer com que as 22 leis planejadas sejam aprovadas pelo parlamento. Cameron já recuou em um confronto com mais de cem membros conservadores do parlamento, depois que tentou aumentar a influência do governo no agrupamento parlamentar tradicionalmente independente.

Mas os conservadores e os liberais-democratas descobriram uma causa comum na redução do tamanho do Estado. O novo governo está oferecendo uma nítida ruptura como o governo trabalhista, que expandiu o setor público a tal ponto que os cortes se fazem necessários há muito tempo.

Alguns cortes poderão até se mostrar populares, tais como as reduções dos salários dos ministros e a abolição de vários carros oficiais com motoristas. “Isto, ministro, chama-se o 'Tube'”, escreveu o jornal “The Guardian” sobre a foto do metrô de Londres. No futuro, funcionários públicos graduados não terão mais direito a carros oficiais com motorista. E os funcionários públicos não terão mais permissão para viajarem de primeira classe, seja de trem ou de avião.

Tais sacrifícios serão bem recebidos, mas eles só economizarão alguns milhões de libras esterlinas. Em algum momento, Cameron e Clegg terão que enfrentar os problemas realmente grandes. O momento da verdade virá, a mais tardar, no outono britânico. Quando o outono chegar, ficará claro se Cameron é realmente mais radical do que o seu modelo, Tony Blair. O primeiro-ministro trabalhista também tentou reformar o setor público, antes de desistir, exasperado.

Tradutor: UOL

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