Alemanha deve pagar US$ 500 mil para vítimas civis de bombardeios

Matthias Gebauer

  • Rattay Wolfgang/Reuters

    Soldados das forças armadas alemã, o Bundeswehr, marcham durante um desfile militar

    Soldados das forças armadas alemã, o Bundeswehr, marcham durante um desfile militar

Após meses de negociações, as forças armadas alemãs anunciaram que pagarão US$ 5.000 para cada família de mais de 100 vítimas civis de um bombardeio aéreo comandado pela Alemanha no Afeganistão. O Bundeswehr não está admitindo culpa, porém, e os advogados das vítimas advertem que podem entrar com ação legal.

Quase um ano após o bombardeio devastador de dois caminhões de combustível sequestrados pelo Taleban perto de Kunduz, no Norte do Afeganistão, os militares alemães encontraram uma forma de compensar os parentes das vítimas civis. Durante várias discussões nas últimas semanas, quase todas as 102 famílias identificadas pelas forças armadas alemãs, o Bundeswehr, concordaram em aceitar um pagamento único de US$ 5.000 (em torno de R$ 9.000). O dinheiro será depositado em contas no Kabul Bank, para evitar que o Taleban tome o dinheiro das famílias.

A solução foi alcançada após um longo período de negociações, que também envolveu advogados que alegavam representar as vítimas. No final, o Bundeswehr optou por uma saída própria, que expressamente não inclui admissão de culpa por parte dos soldados alemães. Em vez disso, os militares estão enfatizando que a quantia é um pagamento ex gratia –em outras palavras, um pagamento voluntário que não envolve reconhecimento de responsabilidade.

O Bundeswehr vem sendo criticado pela forma como tem lidado com o incidente. Inicialmente, o exército não tomou medida alguma e -contrariamente às regulamentos da OTAN- não fez nada para investigar os resultados do ataque aéreo ordenado pelo coronel alemão Georg Klein no dia 4 de setembro de 2009.

Em vez disso, o Bundeswehr por meses agiu como se não tivessem ocorrido mortes de civis. Quando os militares finalmente foram confrontados por um advogado alemão-afegão, eles não tinham uma visão clara da situação.

A maior parte das vítimas era de civis
A recente solução reflete o desejo do ministro da defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, que assumiu o cargo no final de outubro de 2009, semanas após o bombardeio. Em maio, Guttenberg deixou claro que queria uma solução para o caso. Na época, o Spiegel divulgou os planos do ministro, que previam o pagamento cerca de 4.000 euros por vítima.

Na madrugada do dia 4 de setembro de 2009, o coronel Klein determinou que jatos americanos bombardeassem dois caminhões de combustível que tinham sido sequestrados no distrito controlado pelo Taleban de Chahar Dara. Acredita-se que 142 pessoas tenham morrido no ataque. Agora se sabe que as vítimas eram em grande parte civis que estavam tentando tirar o combustível dos caminhões. A maior parte dos extremistas já tinha deixado o leito do rio onde estavam os caminhões, temendo um ataque dos jatos que estavam circulando pela área.

Dependência de um jornalista
O caso revelou uma falta de conhecimento lamentável por parte do Bundeswehr. Por fim, o exército alemão teve que depender da ajuda de jornalistas para determinar o número e os nomes das vítimas. O Ministério da Defesa contatou Christoph Reuter, repórter da revista alemã Stern, que tinha pesquisado detalhadamente o número de mortos. Ele documentou seu trabalho em uma exibição itinerante que conta a história de cada vítima. O ministro de defesa, Guttenberg, visitou a exibição pessoalmente.

Os números de Reuters serviram de base para a atual compensação. O Bundeswehr fará pagamentos às famílias de 91 mortos. Um total de 11 vítimas seriamente feridas no atentado também receberá pagamentos.

Os números do Bundeswehr são muito menores do que os do advogado de Bremen Karim Popal, que sempre contabilizou 179 vítimas civis. O Ministério da Defesa, contudo, tem sérias dúvidas sobre a pesquisa de Popal, especialmente após o advogado exigir uma taxa polpuda de 200 mil euros sobre os 7 milhões de euros de compensação que queria para as vítimas. Não está claro como Popal vai reagir ao recente acordo com as vítimas. Ele e outros advogados envolvidos no caso ameaçaram várias vezes entrar com um processo na justiça.

Advogados do Bundeswehr, por outro lado, acreditam que a recente reclassificação do governo alemão da missão no Afeganistão como “conflito armado não internacional”, uma guerra em outras palavras, significa que as vítimas de bombardeio não têm mais direitos legais. Ainda assim, o Bundeswehr não insistiu que as vítimas abdicassem de qualquer ação legal futura em troca do recebimento dos pagamentos ex gratia.

“Relativamente satisfeitas”
Até agora, os parentes das vítimas aparentemente reagiram com satisfação à oferta do Bundeswehr. De acordo com uma matéria de Reuters, as famílias estão “relativamente satisfeitas e, mais do que nada, surpresas”. “Achávamos que nada ia acontecer”, disse Abdul Daian, cujo filho morreu de queimaduras dias após a explosão. “É bom que sejamos compensados”. Daian gostou da ideia do depósito bancário. “De outra forma, provavelmente não íamos ver o dinheiro”. O Ministério da Defesa agora espera que o caso seja fechado de uma vez por todas.

Os advogados das vítimas, porém, reagiram à medida do Bundeswehr com surpresa e irritação. “A forma como o Bundeswehr negociou diretamente com nossos clientes pelas nossas costas é estranha”, disse o advogado de Bremen Bernhard Docke, que vem trabalhando com Popal no caso. Docke disse que a compensação “era devida há muito” e estressou que, em comparação com outros casos, o pagamento era uma “relativa ninharia”.

Os advogados agora estão considerando a melhor forma de prosseguir. “Assumimos que nossos clientes levarão outras queixas às forças armadas alemãs”, disse Docke. “Se isso não puder ser resolvido com mais negociações, então eles vão querer levar a questão à justiça”. Na terça-feira (02/10), antes do anúncio da compensação, os advogados das vítimas já tinham marcado uma audiência com o Ministério da Defesa para discutir a questão.

Tradutor: Deborah Weinberg

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