Advogado iraniano luta contra o apedrejamento mesmo no exílio

Dieter Bednarz

Em Oslo (Noruega)

  • AFP

    Mesmo no exílio, o advogado Mohammad Mostafaei promete ajudar a cliente Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por adultério

    Mesmo no exílio, o advogado Mohammad Mostafaei promete ajudar a cliente Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por adultério

O advogado de direitos humanos Mohammad Mostafaei, que representou Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma mulher condenada à morte por apedrejamento por adultério, foi forçado a fugir do Irã depois que as autoridades decidiram silenciá-lo. Falando ao Spiegel de seu exílio na Noruega, ele contou sobre seus planos de continuar lutando para salvar Ashtiami.

É hora de fazer as malas novamente, deixar seu quarto no sótão e mudar-se para seu próximo abrigo. Mohammad Mostafaei, 37, está exausto e nem mesmo um banho frio é suficiente para acordá-lo. Mas ao menos agora Mostafaei tem uma mala, após fugir por quase três semanas. Só o que carregou na travessia das montanhas para Turquia a pé foi uma pequena mochila, grande o suficiente para seu laptop e uma muda de roupa de baixo.

Mostafaei, advogado iraniano e ativista de direitos humanos que já se tornou uma causa de direitos humanos internacionais, agora está sentado com seus poucos pertences em um pequeno hotel na capital norueguesa de Oslo, perguntando-se qual será o próximo passo.

O que vai acontecer a sua mulher, Fereshteh, 32, e sua filha Parmida, 7, que deixou para trás em Teerã? Pouco após seu desaparecimento, capangas do regime levaram sua mulher e os irmãos dela para uma prisão temporária. E o que acontecerá com sua cliente Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, cuja causa ele tinha defendido com tanto entusiasmo? Ashtiani foi condenada à morte por apedrejamento pelo crime de adultério, mas a sentença dela foi trocada para enforcamento após os protestos internacionais.

Sem arrependimentos

Mostafaei esfrega seus olhos vermelhos e segura forte a xícara de chá em suas mãos. Ele tem pouco em que se segurar –exceto à certeza que os juízes iranianos estavam determinados a silenciá-lo. Ele tinha se tornado um espinho para eles, que se cansaram de sua forte crítica às sentenças políticas e punições arcaicas.

Em seu diário, trechos dos quais foram publicados pelo Spiegel em junho, ele criticou o apedrejamento, que é a pena de morte por adultério no Irã. Pouco depois, ele expressou seu apoio a uma campanha internacional em solidariedade a Ashtiani, mas isso foi demais para as autoridades. Mesmo agora, sozinho no exílio, Mostafaei diz que não se arrepende de seus esforços por sua cliente.

Ele só teve permissão de visitá-la uma vez na prisão, na cidade iraniana de Tabriz, no norte. É uma instalação deteriorada, na qual Ashtiani compartilha a cela número quatro com 25 outras mulheres. Mas mesmo as condições precárias da prisão, diz Mostafaei, são mais fáceis para ela aguentar do que o casamento, que ele chama de “martírio silencioso”. Ele diz que sua cliente, Sakineh, era tratada “como escrava”. De acordo com Mostafaei, ela ficou cheia de “ódio” e foi motivada por “desesperança”. E por causa das “leis retrógradas de divórcio” no Irã, a separação era praticamente inconcebível para alguém como Sakineh.

De fato, a lei de divórcio iraniana é uma discriminação legalizada. Enquanto os homens podem pedir divórcio facilmente na justiça, as mulheres precisam fornecer bases convincentes para tanto. A mulher tem que provar que o marido é ausente, se recusa a sustentá-la ou a está “assediando” – por atos de violência, por exemplo. “No Irã, há muitas mulheres como Sakineh, à mercê de seus maridos”, diz Mostafaei.

Jogar a primeira pedra

A cliente de Mostafaei encontrou uma forma desastrosa de sair de seu sofrimento: ela procurou o conforto secreto de outra pessoa, um homem chamado Nasser. Eventualmente, o marido deve ter notado que ela estava tendo um caso e notificou a polícia moral do governo. Seus esforços deram frutos. Sakineh foi presa durante um encontro com Nasser e outro homem. O encontro deu as autoridades evidências para julgar Sakineh pelo crime de “rabete namashroo” ou comunicação proibida. Sakineh recebeu 99 chibatadas por seu chamado crime. Os homens, solteiros, não foram tratados com tanto rigor. Nasser recebeu 40 chibatadas e o segundo homem 20.

Quando o marido de Sakineh subitamente morreu, parecia que a vida de Sakineh poderia melhorar. Mas a polícia teve suspeitas. Os filhos dela – Sajjad, 22 e Farideh, 17, suspeitavam que Nasser teria matado o pai. Eles instaram as autoridades a investigarem a morte, mas não tinham ideia que ao fazer isso estariam essencialmente jogando a primeira pedra na mãe deles.

Não apenas os investigadores concluíram que Nasser de fato tinha matado o pai deles, mas também decidiram, de acordo com Mostafaei, que Sakineh havia ajudado e acobertado seu amante. Ela supostamente havia dado ao marido um sedativo para que Nasser pudesse injetar veneno nele, diz o advogado. De acordo com outra versão, Nasser, com o apoio de Sakineh, planejava matar o marido eletrocutando-o.

Para protegerem a mãe, Sajjad e Farideh perdoaram-na por agir como cúmplice do homicídio. Ao fazê-lo, estavam utilizando uma característica única da lei islâmica que diz que a punição de um crime deve ser reduzida se a vítima ou a família da vítima perdoa o perpetrador.

Dezenas de mulheres no corredor da morte

A sentença de fato foi reduzida, ao menos para Nasser, que também foi perdoado. Em vez de ser morto por enforcamento, a punição por assassinato, ele foi condenado a 10 anos de prisão. Sakineh também foi condenada a 10 anos, apesar de sua condenação ter sido apenas por colaborar no crime.

Diante do complô de assassinato, os juízes zelosos promoveram uma reavaliação do relacionamento extraconjugal. Eles passaram a acusar Sakineh de “zena” – sexo fora do casamento. Os três clérigos conservadores do conselho de cinco membros exigiram esse veredicto, diz Mostafaei. Os filhos insistem que sua mãe é “inocente”.

Não está clara a frequência com que os criminosos no Irã são apedrejados até a morte, com o tronco e a cabeça cobertos por um tecido branco. O ex-presidente reformista, Mohammad Khatami, que foi predecessor de Mahmoud Ahmadinejad, oficialmente suspendeu essa punição em 2002. Ainda assim, há evidências que várias sentenças de apedrejamento por adultério foram executadas nos últimos anos – de seis homens e uma mulher.

Aparentemente, o governo, que executou ao menos 402 pessoas no último ano, tem várias dezenas de mulheres no corredor da morte, que, como Ashtiani, podem ser apedrejadas até a morte. Poucos desses casos são conhecidos. Mahmood Amiry-Moghaddam, co-fundador da organização de Direitos Humanos Irã e uma das poucas pessoas que Mostafaei conhece em Oslo, diz o nome de 14 pessoas.

Ato de amizade

O caso de Ashtiani provavelmente não teria atraído a atenção internacional se a foto do passaporte dela não tivesse sido enviada para ativistas de direitos humanos pelo filho dela, de acordo com Mostafaei. Como resultado, sua cliente tornou-se um símbolo do movimento contra o apedrejamento, e o próprio Mostafaei passou a ser vítima do sistema legal iraniano. Após ser convocado para prestar depoimento várias vezes, ele fugiu para a cidade de Khoy, no noroeste do Irã, onde foi levado por contrabandistas de pessoas para a região da fronteira com a Turquia em uma van. Dali, ele atravessou as montanhas a pé, de noite.

Os contrabandistas de pessoas no Irã em geral cobram até US$ 3.000 (em torno de R$ 6.000) por seus serviços. Desde os protestos contra a reeleição do presidente Ahmadinejad em junho de 2009, centenas de críticos do governo iraniano e membros da oposição usaram esses serviços. No caso de Mostafaei, os contrabandistas ajudaram-no por “amizade”. Somente um homem, um fazendeiro turco, pediu dinheiro –US $70- para levá-lo para a cidade de Van a cavalo.

Enquanto os sócios de Mostafaei em Teerã ainda estavam especulando se teria sido preso por agentes da inteligência, ele já tinha chegado a Istambul. Dali, ele planejava voar para Oslo, onde certa vez passara “três bons dias” com a mulher.

Mostafaei não conseguiu embarcar para a Escandinávia, contudo. Em vez disso, foi preso em uma cela de polícia no aeroporto de Istambul, onde foi acusado de entrada ilegal e passou quase uma semana temendo ser extraditado para o Irã. Os interrogadores disseram-no que uma delegação iraniana tinha vindo a Istambul, aparentemente para levá-lo de volta a Teerã. Apesar de, até então, os críticos do regime do Irã não tivessem sido deportados, eles não eram bem vindos na Turquia, porque Ancara teme que prejudiquem suas boas relações com Teerã.

Foi apenas quando um jornal turco publicou uma reportagem sobre a prisão de Mostafaei, quatro dias depois, que começou a pressão diplomática da Europa. Os EUA também teriam apoiado sua causa, indicando até que poderiam lhe dar asilo político. Mas Mostafaei preferiu ir para Oslo, usando um visto que tinha obtido da Embaixada da Noruega em Teerã meses antes.

“Amo o Irã”


Mostafaei não quer pedir asilo, porque planeja voltar para casa um dia. “Eu amo o Irã”, diz ele, já dando a impressão de estar com saudades de casa, apesar do governo em Teerã dar a ele pouca esperança. Sua cliente foi apresentada na televisão estatal como assassina do marido, sem menção do adultério para o qual está sendo apedrejada à morte. Agora ela culpa o advogado por ter tornado seu caso público, trazendo “vergonha” para sua família. Ativistas de direitos humanos como Amiry-Moghadam estão convencidos que a declaração de Ashtiani foi “forçada”. Seria um prelúdio de sua execução?

Os aliados de Mostafaei acreditam que deverá continuar na Noruega por um longo tempo. Agora é hora de ele fazer as malas para seu próximo destino, um pequeno apartamento na cidade de Drammen. A cidade fica apenas a meia hora de trem de Oslo onde ele poderá informar o resto do mundo sobre a punição bárbara que sua ex-cliente pode enfrentar. Ele ainda não desistiu de sua luta por Ashtiani.
 

Tradutor: Deborah Weinberg

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