Berlim adota medidas para coibir a chegada de refugiados afegãos

Wolf Wiedmann-Schmidt, Susanne Koelbl, Christiane Hoffmann e Konstantin von Hammerstein

  • Marko Djurica/Reuters

Centenas de milhares de afegãos estão buscando na Alemanha um refúgio da turbulência em seu país. Mas Berlim planeja aumentar as deportações e táticas de medo visando reduzir o número de requerentes de asilo da região

Aqui, finalmente, as coisas parecem seguras. O terreno do consulado alemão no centro de Mazar-e-Sharif, Afeganistão, é cercado por um enorme muro de concreto. Os americanos transformaram o antigo hotel em uma fortaleza antes de o alugarem para os alemães: há entradas para veículos com portões de aço automáticos, janelas com vidros à prova de bala, salas de pânico e policiais altamente armados em uniformes de combate.

Em uma tarde ensolarada no início de fevereiro, Hayatullah Jawad é encarregado de informar a verdade ao ministro do Interior alemão, na sala de conferências não adornada do consulado. "Todos os que podem estão deixando o país", diz o especialista em imigração, então deixando a sentença ser digerida por um instante.

Thomas de Maizière tem apenas uma pergunta: por quê? "Há três motivos", diz Jawad. "Primeiro, a partida das tropas estrangeiras. As pessoas não acreditam que os afegãos possam cuidar sozinhos da segurança. Segundo, simplesmente para chegar à Europa." E qual é o terceiro. Jawad mantém uma expressão séria. "Governo sorridente." A mensagem da chanceler alemã, Angela Merkel, de acolhida aos refugiados fez toda a diferença, ele diz. Todo mundo está obtendo um passaporte o mais rápido possível. Afinal, quem sabe por quanto tempo durará a cordialidade do governo alemão?

E não durará. Há simplesmente pessoas demais. Desde os últimos meses do ano passado, o número de refugiados afegãos que chega à Alemanha cresceu acentuadamente. No ano passado, eles representaram o segundo maior grupo entre os requerentes de asilo. Em janeiro deste ano, um entre cinco refugiados registrados na Alemanha era proveniente da região do Hindu Kush.

Se Merkel deseja reduzir o número de refugiados como prometeu fazer, então terá que levar o Afeganistão em consideração. Mas é uma proposta difícil. Desde sua intervenção militar há uma década e meia, o Ocidente assumiu uma responsabilidade especial pelo país, uma terra que agora está novamente sob risco de mergulhar completamente em uma guerra civil. A ideia de categorizar o Afeganistão como um país de origem segura, como os Estados dos Bálcãs, é impensável. Pelo contrário: a situação da segurança está piorando. Se continuar assim, milhões de afegãos poderiam ter direito à proteção segundo a Convenção de Genebra. E os contrabandistas a caminho da Europa são altamente profissionais. Esse turbilhão é um pesadelo.

Para dispor de mais poder para deportar as pessoas para o Afeganistão, o governo declarou parte do país como sendo seguro. Mas o Taleban está constantemente expandindo sua influência. O governo em Cabul é fraco, as perspectivas econômicas são péssimas. "O Afeganistão corre sério risco de um colapso político em 2016", disse recentemente o diretor da Inteligência Nacional dos Estados Unidos, James Clapper, durante uma audiência no Senado.

Apesar disso, o governo alemão espera convencer um alto número de afegãos a voltarem voluntariamente ao seu país. Há uma semana, 125 afegãos voltaram para Cabul em um avião fretado tcheco com cobertura da mídia. Em troca, a Alemanha lhes deu 700 euros (cerca de R$ 2.900) para recomeçarem em sua terra natal.

Mas segundo os atuais planos do governo, os requerentes de asilo rejeitados que não quiserem retornar por conta própria em breve serão deportados em números ainda maiores. Segundo um memorando interno do governo alemão, repatriações forçadas serão o próximo passo, algo que já está sendo preparado nos bastidores.

O agravamento da situação no Afeganistão

Isso marca outra mudança de direção na política de asilo alemã. Por anos, uma proibição geral a deportações para o Afeganistão esteve em vigor, com apenas 47 pessoas enviadas de volta ao país desde 2011. No ano passado, apenas nove foram enviadas de volta.

Deportações para o Afeganistão são trabalhosas, onerosas e moralmente duvidosas. Mas o ministro do Interior não vê alternativa. Em 2015, um número três vezes maior de afegãos pediu asilo do que em 2014. No total, 154 mil refugiados vieram da região do Hindu Kush. Outros 18.099 foram registrados pelas autoridades em janeiro deste ano. Por esse motivo, medidas como a adotada na última quarta-feira visam principalmente ter um efeito simbólico. De Maizière espera que  se espalhe pelo Afeganistão a notícia de que os tempos generosos acabaram. O tapete de boas-vindas foi recolhido.

Desde a retirada das tropas protetoras da Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf, na sigla em inglês) em 2013, a situação da segurança no país deteriorou drasticamente. "Há províncias seguras e províncias menos seguras", disse De Maizière durante sua visita no início de fevereiro, fazendo uma descrição otimista. Um diplomata ocidental em Cabul expressou desta forma: "Há províncias inseguras e províncias menos inseguras".

Na prática, o Ministério do Interior está bem ciente disso. Toda semana, as autoridades do Grupo 22 do Escritório Federal de Migração e Refugiados (Bamf, na sigla em alemão) compilam um briefing sobre o Afeganistão baseado nas informações mais atualizadas disponíveis. É uma ladainha de horrores: choques militares, atentados suicidas, sequestros, assassinatos. Segundo as mais recentes estatísticas divulgadas pela missão da ONU no Afeganistão, o número de civis mortos ou feridos no ano passado –11.002– é o mais alto desde a derrubada do Taleban.

Para determinar o nível de segurança em uma província, o Tribunal Administrativo Federal alemão desenvolveu um cálculo macabro de "contagem de corpos". Se a razão de vítimas civis para habitantes em geral ficar abaixo de 1/800, então o risco à vida é baixo demais para receber proteção na Alemanha.

A mais recente análise da situação pelo Ministério das Relações Exteriores alemão e pelo serviço de inteligência estrangeira, BND, é uma leitura sombria. Ele descreve um "mergulho em parafuso". O "desempenho, confiabilidade e moral operacional" do Exército afegão está afundando e após a breve conquista de Kunduz pelo Taleban, em setembro de 2015, os militantes passaram a se ver em "uma posição justificável de força contra o governo". Além do Taleban, a milícia terrorista Estado Islâmico também está ganhando terreno em algumas províncias.

Para o Bamf e para os tribunais administrativos alemães, a situação se tornou caótica, com autoridades obrigadas a responder algumas perguntas muito difíceis. Alguém que está fugindo do Taleban em Kunduz estará seguro em Cabul? Um homem tem direito a asilo na Alemanha se for forçado a lutar por duas milícias opostas, mas preferia permanecer neutro? Uma luta entre dois clãs rivais serve como justificativa para asilo? Ou uma pessoa forçada à se casar?

Segundo um relatório interno de autoria do Ministério das Relações Exteriores alemão sobre a "situação relativa a asilo e deportação", o status das mulheres melhorou desde o fim do governo do Taleban, mas seus direitos humanos "ainda são frequentemente violados" na forma de abusos, casamentos forçados, ataques sexuais ou homicídio. Crianças são recrutadas à força, sofrem abusos sexuais e às vezes são mortas em seguida. "Nas fileiras do Exército e da polícia em particular", ele alega, o abuso sexual contra jovens e crianças é um "grande problema".

Novas diretrizes na Alemanha

Ainda assim, o Ministério das Relações Exteriores selecionou regiões individuais nas quais "a situação é comparativamente estável, apesar de incidentes seletivos de segurança". Na visão do governo alemão, os requerentes de asilo rejeitados podem ser enviados para essas províncias.

O Bamf agora deverá investigar mais detalhadamente se "alternativas domésticas de refúgio" são viáveis, isto é, se é concebível que uma pessoa possa se manter em uma das regiões seguras do país. Eles estão considerando homens jovens capazes de trabalhar, que não estejam sendo perseguidos pelo Taleban e nem por sua religião, e apenas fizeram a jornada para a Europa na esperança de um futuro melhor.

Os membros do governo alemão acreditam que as novas diretrizes levarão a uma diminuição do número de requerentes afegãos que obterão asilo. Mas não se sabe se os cálculos funcionarão. Os tribunais administrativos terão a palavra final nas decisões. Esses tribunais também podem ser brandos em suas decisões.

São 9 horas da manhã de 23 de fevereiro em um tribunal de Berlim. Um jovem afegão está perante a juíza administrativa Claudia Perlitius. Com seu tapete verde e cadeiras cinza, o ambiente tem uma aura de tristeza burocrática. O requerente de asilo afegão foi rejeitado pelo Bamf e agora deu entrada a uma ação legal contra ele. O homem cresceu no Irã, o que não é raro: cerca de 1 milhão de afegãos fugiram para o país vizinho.

A juíza explica claramente que o homem não tem direito a asilo na Alemanha por não estar sendo perseguido no Afeganistão. E a chamada proteção subsidiária como refugiado da guerra civil não se aplica a ele. Mas durante o interrogatório, fica claro que o homem não tem nenhum contato com seus parentes no Afeganistão. A juíza decide que é indefensável enviar um homem ao Afeganistão que não conta com o suporte de uma família lá. A juíza suspende a deportação e ordena que o homem pode permanecer na Alemanha.

Depois da Síria, Iraque e Eritreia, são os afegãos que mais frequentemente recebem status de asilo na Alemanha. E mesmo um pedido rejeitado não necessariamente resulta em deportação. Os obstáculos podem incluir tratamento médico que não pode ser interrompido ou falta de um passaporte. Dos aproximadamente 200 mil estrangeiros que deveriam ser deportados na Alemanha, as ordens foram suspensas em quase 150 mil dos casos.

A notícia a respeito disso também se espalha no Afeganistão. Relatos nas redes sociais sugerem que os afegãos não se preocupam muito em serem deportados de volta ao Hindu Kush, declara um memorando interno do Ministério das Relações Exteriores. Isso, por sua vez, estimula o negócio de contrabando de refugiados no país, onde as forças de mercado parecem estar vivas e passando bem. A demanda elevada cria uma variedade de ofertas, infraestrutura sofisticada e queda dos preços no tráfico.

Há um ano e meio, explica o especialista em migração, Hayatullah Jawad, seu tio teve que pagar US$ 15 mil (cerca de R$ 56.500) para que seus parentes fossem levados a Viena. A viagem deles levou três meses. Agora toda a família pode vir para a Europa, via Irã ou Turquia, em apenas 12 dias pelo mesmo preço.

'Você pensou a respeito?'

É isso o que Hussain Saydi quer. O engenheiro elétrico é membro da minoria xiita hazara. Ele vem do distrito de Qarabagh, no leste do país. Agora ele está sentado na sala de estar de um amigo em Cabul. Saydi está aguardando por seu passaporte e deseja partir na semana que vem, para a Alemanha.

Como funcionário de uma organização de direitos humanos, o homem de 28 anos já escreveu um artigo sobre os "dois pesos e duas medidas" dos homens que acreditam ser bons muçulmanos, por frequentarem a mesquita, mas que não permitem que suas mulheres ou filhas saiam de casa ou frequentem a escola. Depois que o artigo foi publicado, a ulama de Qarabagh, o conselho local de clérigos muçulmanos, o convocou, onde Saydi diz que foi ameaçado. Agora ele está planejando sua fuga juntamente com sua mulher, que estudou administração de empresas.

Isso deverá lhe custar US$ 10 mil (cerca de R$ 37.500), com cada contrabandista recebendo seu pagamento após cumprir sua parte do serviço. A chegada à Alemanha é garantida.

Nada disso é uma boa notícia para Thomas de Maizière. Esse é o motivo para o governo alemão estar agora testando uma campanha pelo Facebook para tentar dissuadir os jovens afegãos de fugirem para a Alemanha. Grandes cartazes em pashtu e dari dizem: "Partindo do Afeganistão? Pensou nisso com cuidado?" Soa um tanto discursivo e muitas pessoas não considerariam isso um dissuasor. Os australianos, por exemplo, exibem propagandas na televisão afegã que eliminam qualquer ilusão. Elas mostram uma autoridade sisuda em uniforme: "Se você viajar de barco sem um visto, a Austrália não será seu lar. Não há exceções!"

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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