UOL Notícias Internacional
 

19/10/2008

Em busca do embrião ideal

El País
Milagros Pérez Oliva
Considere o seguinte caso: um casal espera com muita emoção seu primeiro filho. Os dois são portadores de uma doença hereditária grave como a beta-talassemia maior, uma forma muito severa de anemia congênita, cuja esperança de vida não supera os 30 anos. Mas eles não sabem disso até que nasce seu primeiro filho. Depois comprovam que é uma doença devastadora: a hemoglobina produzida pela medula da criança carece de uma proteína que a impede de transportar bem o oxigênio. Para poder viver, precisa se submeter a uma transfusão a cada 15 dias, e mesmo assim seus órgãos vão se deteriorando.

Eles têm um filho muito doente e não pretendem ter outro, porque sendo ambos portadores as possibilidades de que também sofra a doença são muito altas, e não querem jogar na roleta russa. O diagnóstico freia suas ilusões de descendência e os mergulha na dor de saber que o filho que já têm se encaminha para uma morte prematura.

Mas a medicina avança, e um dia surge a possibilidade de solucionar não um, mas os dois problemas: ter um novo filho saudável e além disso curar o doente. Rapidamente a família pede para se beneficiar dessa possibilidade. Se vivesse em um país onde, seguindo as recomendações do Vaticano, é proibida a manipulação de embriões, como a Itália ou a Alemanha, lhe diriam que seu filho não pode se curar, mesmo existindo um procedimento médico que permite a cura.

Mas o casal em questão vive na Espanha, que, junto com a Bélgica, EUA e Reino Unido, regulamentou através da Lei de Reprodução Assistida de 2006 a possibilidade de aplicar o diagnóstico genético pré-implante com fins terapêuticos para o próprio embrião ou para terceiros. A família se põe nas mãos de uma equipe médica competente e consegue ter um bebê saudável, cujo cordão umbilical produzirá as células hematopoéticas [que formam células sanguíneas] que darão a seu irmão 90% de possibilidade de curar-se.

Essa é a história da família de Javier Mariscal e Soledad Puerta, de seu filho Andrés, que hoje tem 6 anos e sofre essa terrível anemia congênita, e de seu irmão Javier, que nasceu no domingo no Hospital Virgen del Rocío em Sevilha e dorme em seu berço, alheio ao tumulto que causou ser rotulado como a primeira "criança-medicamento" da Espanha, qualificativo com que os que se opõem ao uso de embriões contribuem para a coisificação que pretendem combater.

O caso provocou uma nova polêmica. Que problemas éticos representa esse nascimento? Por enquanto Javier foi recebido com algumas palavras grosseiras, como as de Manuel Cruz, diretor da Fundação Vida da Andaluzia, que embora tenha dito alegrar-se pelo nascimento de "uma nova vida", o considerou "denegridor para a dignidade do ser humano, por ter sido selecionado como gado". O Vaticano também emitiu sua execração, através do "Osservatore Romano": "Não se trata de uma ação altruísta, mas de um ato de eugenia".

Mas nem todos o recebem mal. Marcelo Palacios, presidente da Sociedade Internacional de Bioética, elogiou que esse nascimento "tenha sido possível em nosso país. O ético, nesse caso, é não lhe dar consideração de problema ético", disse. Para Palacios é importante que se reconheça "o direito à não-ingerência na organização da família". "São os pais que devem decidir como querem ter os filhos, em função das circunstâncias em que se encontram. Têm o direito de procurar um filho saudável e se, além disso, sua gestação servir para curar seu outro filho, a satisfação é dupla. O que me incomoda é pensar que alguém possa vir à cabeceira da cama de uma criança como Andrés para lhe dizer: 'Não podemos curá-lo porque para isso é preciso sacrificar três blastômeros [células do óvulo]".

Cada vez que ocorre uma nova aplicação da lei ressurge o debate, mas a discrepância sobre a natureza do embrião é algo que a Lei de Reprodução Assistida de 2006 já deixou decidido com uma regulamentação aberta, que permite a cada um agir segundo suas crenças e, é claro, deixa à própria opção dos crentes fazer uso dela ou não.

Mas isso não quer dizer que não se deva continuar o debate ético. Posto que a medicina avança rapidamente, até onde se pode chegar com a lei atual? Hoje o diagnóstico pré-implante é utilizado para evitar a transmissão de doenças hereditárias aos filhos de casais portadores de alteração genética que as provoque. Graças a essa técnica, nasceram na Espanha oito crianças livres de doenças.

Nesses casos se obtêm embriões por fecundação in vitro e, quando têm apenas algumas células, se extraem duas delas para analisar a dotação genética. As que têm o gene defeituoso são descartadas e se implantam somente as sãs. Muitas vezes a doença hereditária é descoberta quando nasce o primeiro filho. Nesses casos existe uma nova possibilidade: a de escolher entre os embriões sãos aqueles que também são histocompatíveis [compatibilidade sanguínea] com o irmão doente, de maneira que possa servir para lhe proporcionar células-tronco do cordão umbilical ou de sua própria medula. No primeiro caso só é necessário guardar e utilizar o cordão umbilical. No segundo, um transplante de medula de um irmão para o outro.

Para poder escolher um embrião que possa ser doador para seu irmão, a lei exige que este não tenha outra opção terapêutica nem a possibilidade de ter outro doador compatível. "No caso de Andrés, rastreamos os 18 milhões de doadores possíveis que há na rede Redmo, e não encontramos nenhum."

Poderia ocorrer que a criança a ser tratada não sofra uma doença hereditária, mas adquirida, como a leucemia. Nesse caso, a possibilidade de encontrar um doador compatível entre irmãos é alta, uma em quatro. Mas poucas crianças têm mais de quatro irmãos. Cabe então a possibilidade de se ter um novo filho mediante fecundação in vitro e selecionar o embrião compatível. Nesse caso, o embrião não recebe um benefício direto. A lei o permite, nas mesmas condições que o caso anterior.

Mas ainda podemos ir além: na realidade, essa técnica pode ser utilizada em todas as doenças, hereditárias ou não, que sejam causadas por um único gene, ou alguns poucos, que estejam identificados. Em que caso seria legítimo recorrer ao diagnóstico genético pré-implante? A bióloga Ana Veiga, que possibilitou o nascimento de Victoria Ana, a primeira bebê de proveta da Espanha, e que hoje trabalha no Centro de Medicina Regenerativa de Barcelona, está em uma posição privilegiada para prever o que se aproxima: "Hoje conhecemos, por exemplo, o gene responsável pelo câncer de mama hereditário, que não quer dizer necessariamente que se vá sofrer a doença, mas implica altas probabilidades de que ocorra. Seria justificável um diagnóstico pré-implante para evitar a doença? A avaliação de um risco ou de um dano é muito subjetiva. Os homens com síndrome de Klinefelter têm um cromossomo X a mais. Isso causa neles uma alteração do fenótipo [características genéticas do indivíduo] que só afeta a forma de seu corpo, e quase sempre de forma leve. Mas um homem com essa anomalia pode desejar que seus filhos não a tenham. Isso é permitido?"

Hoje existe a possibilidade de saber se uma pessoa tem o gene que a predispõe a sofrer algumas doenças, por exemplo, um Alzheimer precoce. O Alzheimer não tem cura. Alguém poderia se amparar na lei para evitar que seu filho sofra tal angústia e risco? E assim até o infinito, porque no mundo há centenas de laboratórios trabalhando para identificar os genes associados às enfermidades.

Pode-se discutir até que ponto uma intervenção é socialmente justificável ou não, mas todas essas suposições entram na finalidade terapêutica que a atual legislação contempla como marco de contenção.

Mas a medicina avança e a sensibilidade social se modifica conforme se concretizam novas possibilidades de intervenção. A possibilidade de selecionar o sexo pode chegar a ser defendida como legítima. Hoje só é autorizada para evitar doenças hereditárias como a hemofilia, que está ligada ao sexo (é transmitida pelas mulheres e afeta os homens), mas no futuro poderia se colocar a possibilidade de recorrer ao diagnóstico genético pré-implante e outras técnicas menos intervencionistas com o único objetivo de escolher o sexo do bebê.

De fato, hoje mesmo já ocorre uma situação no mínimo curiosa: suponhamos que uma família com um filho paciente de anemia de Fanconi recorra ao diagnóstico pré-implante para conseguir um bebê livre da doença e que também seja compatível com o irmão doente. Suponhamos que se obtenham quatro embriões, dois saudáveis e dois doentes. E que nos dois bons, ambos com condições idênticas de idoneidade, um é menino e o outro menina. Por que os pais não poderão escolher? Se os pais não escolherem, quem escolhe, o médico? O nascimento de um bebê para salvar seu irmão é o primeiro passo entre novos desafios científicos: por que não evitar também a predisposição ao câncer ou ao Alzheimer? Ou escolher o sexo do feto? Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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