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28/10/2008

Por favor, fiquem com o meu filho

El País
Pere Rios
Em Barcelona
Aconteceu alguns anos atrás, no Ministério Público de Madri, quando um pai se apresentou com sua filha adolescente presa por uma corrente. "Venho pedir que a tranquem, porque se dedica à prostituição e não posso com ela", o homem relatou. Trata-se de um caso extremo, mas não insólito. Todos os anos, dezenas de pais em toda a Espanha procuram o governo para pedir que se encarregue da guarda de seus filhos menores de idade, porque se sentem incapazes de continuar a educá-los ou estão arrasados pelas más relações que se estabeleceram entre eles.

É o que se denomina legalmente guarda administrativa, que está amparada pelo artigo 172.2 do Código Civil. "Quando os pais ou tutores, por circunstâncias graves, não podem cuidar do menor, poderão solicitar da entidade pública competente que esta assuma sua guarda durante o tempo necessário", diz o texto.

A competência da tutela dos menores foi transferida para as comunidades autônomas, e por isso é muito difícil quantificar o alcance do fenômeno, mas os especialistas concordam que são cada vez mais freqüentes as situações de pais que se sentem impotentes diante dos filhos. A Junta [governo regional] da Andaluzia, por exemplo, tem atualmente 25 crianças sob sua tutela em regime de guarda administrativa. Muitos outros pais tentaram isso e o governo autônomo rejeitou assumir a guarda porque não se justificava.

Como ocorre quase sempre com a letra da lei, a questão é determinar quando ocorre uma dessas "situações graves" de que fala o Código Civil e quanto tempo devem ficar separados de seus pais. "Os pais são insubstituíveis e não cabe ao governo cumprir essa função", explica Carmen Belinchón, diretora-geral da Infância e Famílias da Junta da Andaluzia. "Outra coisa é se for demonstrado que o sistema de saúde, educacional ou serviços sociais falharam", acrescenta. "Nesses casos, o governo assume a guarda durante um tempo, que costuma ser um mês, para tentar corrigir essa deficiência."

Félix Pantoja, ex-membro do Conselho Geral do Poder Judiciário, é mais crítico: "O governo reluta em exercer essa função que a lei lhe atribui e tende a se omitir de sua responsabilidade". Pantoja, que foi fiscal de menores em Madri de 1992 a 2001, também lembra o caso de outros pais que procuraram o ministério para que se encarregasse de uma adolescente que tinham adotado. "A esses pais foi dado um certificado de idoneidade para adotar, e é claro que não estavam capacitados para isso", opina.

Imma Pérez, diretora-geral de Cuidados com a Infância e Adolescência da Generalitat de Catalunha, concorda com Belinchón em que o governo não pode assumir a guarda de uma criança se não for justificada. Mas lembra que em algumas ocasiões se advertiu veladamente os pais de que se não cumprissem suas obrigações seriam denunciados. Pérez também fala de pais que queriam "devolver" seus filhos adotivos porque estes sofriam uma doença, por exemplo. Se o governo se negar, a promotoria pode instalar um procedimento de jurisdição voluntária, e afinal um juiz acaba resolvendo. "Houve casos em que, em troca de assumir a guarda por imperativo legal, o governo cobrou dos pais os gastos gerados pelos cuidados de manutenção do filho."

"Tirar um rapaz de sua família é duro, mas às vezes é mais duro trabalhar com os pais para conscientizá-los de sua responsabilidade", diz Pantoja. "São casos anedóticos, mas que existem", lamenta Pérez.

Como o de uma mãe de Sevilha que em 2001 pediu que a junta se encarregasse de seu filho menor, viciado em drogas. Ou o de uma mulher de Córdoba que exigiu a mesma medida para sua filha de 13 anos, grávida.
Como se pode chegar a essa situação em uma família? A psicóloga clínica e criminologista Paola González, das Canárias, afirma que a família é uma unidade de socialização que precisa manter alguns papéis e que estes não podem se perder. "Os pais devem atuar como pais e os menores, como menores. Se ocorre um relaxamento da disciplina e das normas, estas acabarão sendo impostas pelos filhos, que se tornarão ingovernáveis", indica.

Assim se corre o risco de que surja o que os especialistas chamam de síndrome do imperador, um comportamento tirano a ponto de agredir fisicamente a família. E isso afeta todo tipo de família, não só as desestruturadas. "É preciso impor limites para o ser humano", explica González. Segundo ela, não é que os adolescentes estejam superprotegidos, "mas que estão sub-representados no grupo social. Deixam que atuem como adultos sem que o sejam". E essa permissibilidade em longo prazo acaba prejudicando.

O perfil das crianças que acabam em regime de guarda administrativa é o de um adolescente entre 12 e 16 anos. Afeta igualmente ambos os sexos e em muitos casos provêm de famílias estruturadas, inclusive abastadas, que têm suas necessidades básicas cobertas em todas as frentes.

Filhos que receberam educação, mas que na adolescência entram em confronto com seus pais. "É um perfil que não tínhamos previsto, mas aí estão, dando vozes em silêncio e colocando a todos nós à prova", explica Carmen Belinchón, diretora-geral da Infância e Famílias da Andaluzia. "Ser pai é muito difícil", acrescenta. Há 20 anos, quando o desenvolvimento econômico não havia se expandido para amplas camadas da população, as famílias procuravam o governo para que assumisse a guarda de seus filhos por causa de doença de um progenitor ou questões relacionadas ao trabalho que as impediam de cuidar dos menores. Hoje é por outros motivos.

O psicólogo e criminalista Vicente Garrido retrata muito bem esses jovens em seu livro "Los Hijos Tiranos [Os filhos tiranos]. Na opinião dele, muitos pais que sofrem essas situações não são permissivos nem negligentes. "Cuidaram de seus filhos, mas é uma questão diferente se poderiam tê-lo feito melhor". Javier Urra, outra referência nesse ramo, psicólogo da promotoria de menores de Madri e autor da obra "El Pequeño Dictador" [O pequeno ditador], afirma que o que muda no ser humano é a educação, "sobretudo nos primeiros anos, meses e até antes de nascer". Na opinião dele, "é muito diferente ser filho desejado ou não, ser um pai descontraído ou agressivo".

Paola González insiste que "as crianças sem limites e fora de controle correm o risco de acabar tendo uma reação violenta". Basta falar com os juízes de menores para comprovar que as agressões a pais ou parentes aumentam cada vez mais e que são as próprias vítimas que vão denunciá-los. "Não há turno em que não apareçam um ou dois casos", explica o titular do Juizado de Menores nº 4 de Barcelona, Ramón Mariñosa.

Por isso a psicóloga González insiste na necessidade de que essas crianças tenham uma referência de autoridade clara. "Essa mesma criança diante de um juiz ou policial se cala e escuta, mesmo que por dentro pense outra coisa. Isso porque reconhece o papel da autoridade, que não pode se perder na família." Aumentam na Espanha os pais que pedem ao governo para guardar seus filhos Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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