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23/11/2008

Imaturos diante da vida, maduros para a morte

El País
Jaime Prats
Os adolescentes não costumam ser ouvidos em questões menores de sua própria vida, mas sua maturidade pode aumentar até ele serem capazes de decidir, por exemplo, sobre sua morte. Contradição? Os psicólogos acreditam que, submetidos a uma situação difícil, os jovens são amplamente capazes de tomar uma decisão adulta. E a lei lhes dá razão.

As imagens de Hannah Jones, 13 anos, cercada de bichos de pelúcia em seu quarto e dando explicações sobre os motivos pelos quais prefere morrer rodeada de seus parentes a se submeter a um transplante de coração de eficácia duvidosa, entraram na última quarta-feira nos lares de meio mundo através dos noticiários. "Há riscos demais. Poderia não dar certo e eu ficar pior do que estou agora", explicou com espantosa tranqüilidade. "Além disso, os médicos não podem garantir de forma científica que se eu aceitar o transplante ficarei curada", acrescentou, olhando para a câmera com seu rosto sardento.

A questão estaria fora de qualquer discussão se se tratasse de um adulto. O Convênio do Conselho da Europa de Direitos Humanos e Biomedicina de 1997, com estatuto de lei em todos os países membros da União Européia, estabelece com clareza que qualquer paciente pode recusar o tratamento proposto pelos médicos sem necessidade de justificar sua decisão. É uma opção que cabe à autonomia de cada pessoa e que se pode levar ao extremo, desde que, evidentemente, ela esteja na plenitude de suas faculdades mentais.

O que acontece quando se trata de um menor? A recusa de pacientes a se submeter a um transplante "já ocorreu e ocorre com certa freqüência na Espanha", diz o diretor-geral da Organização Nacional de Transplantes, Rafael Matesanz, mas não há referências de nenhum adolescente. Marcelo Palacios, presidente do Comitê Científico da Sociedade Espanhola de Bioética, também não lembra de episódios semelhantes no exterior. Hannah, doente do coração devido ao arsenal terapêutico que lhe foi administrado durante os oito anos em que combateu uma leucemia, teve respeitada sua vontade por se considerar que tem maturidade suficiente para tomar decisões que afetam sua doença e sua vida. Essa é a questão: determinar até que ponto um menor tem critérios para que sua opinião seja considerada.

Sem ser exatamente igual ao que ocorreu com a adolescente inglesa, a Espanha teve seu próprio caso Hannah. Foi em 1994 e seu protagonista se chamava Marcos Alegre Vallés, um rapaz que vivia na localidade de Ballobar (Huesca). Existem pontos em comum entre os dois: ambos tinham 13 anos e sofriam de leucemia. Mas também há diferenças importantes: Marcos era testemunha de Jeová, razão pela qual resistiu a receber uma transfusão, e seu caso não só chegou aos tribunais como acabou no Constitucional.

A origem de tudo foi a queda da bicicleta que o menino sofreu enquanto passeava por sua cidade. Em conseqüência do acidente, teve uma hemorragia nasal que alertou seus pais. Depois de ele ser submetido a diversos testes, foi diagnosticada uma leucemia e prescrita uma transfusão, momento em que começaram os problemas, já que sua religião proíbe taxativamente essa prática.

Diante da negativa dos pais, os médicos do Hospital Arnau de Vilanova de Lleida pediram amparo judicial para combater a anemia de Marcos. Seus progenitores acataram a decisão, mas o rapaz, não. Rejeitou a transfusão "com autêntico terror, reagindo com agitação e violência, em estado de grande excitação", segundo relataram os médicos, que preferiram não seguir adiante devido ao risco de agravar sua situação e provocar uma hemorragia cerebral. A saúde de Marcos foi se agravando progressivamente até que ele entrou em coma. Depois de uma nova autorização judicial, finalmente recebeu a transfusão, mas o sangue chegou tarde demais e ele morreu pouco depois.

Após um longo percurso pelos tribunais, o Constitucional se pronunciou sobre o caso em 2002. Por um lado, anulou uma condenação do Supremo de dois anos contra os pais de Marcos, por não terem convencido seu filho a aceitar o tratamento. Mas o mais relevante foi que os magistrados avaliaram que o menino tinha direito a se opor ao ato médico.

Segundo a sentença, Marcos "expressou com clareza", no exercício de sua liberdade religiosa, uma vontade que consistia em não aceitar transfusões de sangue. E lhe reconheceram juízo suficiente para agir dessa forma. Nas palavras de Yolanda Gómez Sánchez, catedrática de direito constitucional da UNED e especialista em biomedicina e direitos humanos, o sentido da decisão foi que "toda pessoa tem direito à autonomia pessoal e a decidir sobre sua própria realidade física". Os menores também, se tiverem critério suficiente.

Essa tese se soma, por um lado, à Convenção sobre os Direitos da Criança aprovada pela ONU em 1989, que em seu artigo 12 ordena aos países signatários que garantam à criança "o direito a expressar sua opinião livremente nos assuntos que a afetam, levando-se em conta suas opiniões em função da idade e da maturidade". Por outro lado, se vincula ao Convênio de 1997 e toda a norma surgida dessa diretriz européia, que dá cada vez mais peso à opinião do menor em relação ao tratamento que deve sofrer. Mas além disso a sentença se adiantou à lei espanhola 41/2002 de Autonomia do Paciente, que consagra esses conceitos e foi publicada meses depois.

Primeiro, em seu artigo 2.4, que reconhece a todo paciente "o direito a decidir livremente, depois de decisão adequada, entre as opções clínicas disponíveis". E mais adiante, no capítulo do consentimento informado, outorgando voz aos menores em função de sua maturidade. Abaixo dos 12 anos a lei não presume capacidade de escolha. A decisão é de seus pais ou tutores, "embora fosse necessário perguntar às crianças, não porque sua posição seja relevante juridicamente, mas para que os pais a levem em conta", na opinião de Yolanda Gómez. A partir dos 16 anos, a opinião que prevalece é a do menor, embora seus pais tenham o pátrio poder. "Seria muito estranho que um juiz desse razão aos pais nessa idade. A maturidade é total; os menores têm inclusive responsabilidade penal", aponta essa jurista.

Mas entre os 12 e 16 anos, idades entre as quais se encontra Hannah e nas quais estava Marcos, a coisa se complica. Nessas idades, a lei diz que o consentimento será dada pelo representante legal do menor, "depois de ter escutado sua opinião se tiver 12 anos". A decisão é dos pais, mas existe a obrigação de escutar os filhos e de avaliar sua capacidade de julgamento.

Mais uma vez, e apesar de a lei definir as idades - algo que a declaração da ONU não faz -, tudo gira em torno da maturidade. Mas como se mede essa faculdade? Para Sabel Gabaldón, chefe de psiquiatria do Hospital Infantil Sant Joan de Déu de Barcelona, não há maturidade, mas maturidades. "É preciso perguntar para quê uma criança tem juízo. Talvez possa decidir sobre um tratamento médico concreto do qual tenha conhecimento e vivência suficiente, mas não sobre outras facetas de sua vida, por exemplo a sexualidade. Ou inclusive carecer de critério para decidir sobre outras questões de saúde", aponta Gabaldón, que também coordena o comitê ético de seu hospital.

Na hora de avaliar a maturidade, María Victoria del Barrio, professora do Departamento de Personalidade, Avaliação e Tratamentos Psicológicos da Faculdade de Psicologia da UNED, se fixa principalmente em três aspectos. O domínio das emoções, a atitude na hora de se explicar e resolver problemas e a capacidade de reconhecer seus erros. Essa pesquisadora de emoções infantis afirma que em geral a maioria das crianças de 12 a 16 anos é imatura. "Vivem entre nuvens, protegidas por seus pais, não aceitam a menor contrariedade." Sabel, que não compartilha essa generalização, se interessa mais por determinar até que ponto o jovem é capaz de assimilar a informação transmitida, se a pode manipular racionalmente e antecipar-se aos riscos ou benefícios que derivam dela.

Se nessa faixa de idade entre 12 e 16 a opinião do menor e dos pais coincide, não há problema. Foi o que aconteceu com a adolescente inglesa e a posição que prevaleceu, apesar das resistências que encontrou dos médicos. Se não estiverem de acordo, "apesar de a lei não indicar nada, os médicos costumam recorrer ao juiz", comenta Gómez, que até 31 de dezembro passado pertenceu ao Comitê Internacional de Bioética da Unesco. "O normal é que o façam 'ad cautelam', quer dizer, que para proteger as costas transfiram essa questão ao comitê ético do hospital e que este ou a administração sanitária regional a leve aos tribunais", explica.

Nem todos os juristas compartilham totalmente essas colocações. O jesuíta Carlos Romeo Casabona, diretor da cátedra de Direito e Genoma Humano da Universidade do País Basco e Deusto, não opõe objeção a que as testemunhas de Jeová rejeitem transfusões a partir dos 18 anos. Mas abaixo dessa idade ele tem suas dúvidas. "Se os pais se negam, o juiz deve ordenar aos médicos que transfundam o menor quando considerarem necessário."

Casabona é consciente de que essa opinião se choca frontalmente com a sentença do Tribunal Constitucional: "Aos 13 anos não se pode reconhecer a maturidade suficiente para tomar uma decisão vital", afirma.

Hannah se negou a receber um tratamento que, no melhor dos casos, poderia prolongar sua vida, mas que não vai curar sua leucemia. Questão muito diferente é se tivesse solicitado acabar com sua vida. Na Espanha a eutanásia é proibida, mas o ministro da Saúde, Bernat Soria, anunciou sua intenção de revisar a lei nesta legislatura.

Holanda (2000) e Bélgica (2002) são os únicos países europeus que autorizaram a eutanásia. O suicídio assistido é permitido na Suíça graças a uma brecha legal. Dentro do conceito cada vez mais extenso de considerar os menores sujeitos de direitos na medida de sua capacidade, e apesar de ter sido criada para a população adulta, a lei holandesa da eutanásia inclui a população que ainda não completou 18 anos. Entre 12 e 16, as crianças doentes que a solicitarem estão pendentes do que seus pais decidirem. Entre 16 e 17, o relevante é a decisão do paciente, e a opinião dos pais é levada em conta.

Na Bélgica, depois que há quatro anos se rejeitou essa opção, os liberais flamengos voltaram ao ataque. Em junho defenderam novamente baixar de 18 para 16 anos o limite legal exigido para adotar essa prática de forma autônoma. Abaixo dessa idade, a palavra final seria dos pais. Em geral os adolescentes não têm direito de opinar sobre coisas menores, mas sua maturidade pode crescer até tomar decisões adultas Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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