UOL Notícias Internacional
 

02/12/2008

Chávez reabre processo para reeleição por tempo indeterminado

El País
Maye Primera
Em Caracas
Hugo Chávez - segundo ele mesmo diz - não deixará a presidência da Venezuela. No domingo, na televisão nacional, ordenou a seus seguidores reativarem a reforma constitucional para establecer a reeleição do presidente da república por tempo indeterminado, algo que já foi rejeitado na consulta popular de dezembro de 2007.

Chávez não vai embora, Chávez fica!, disse o presidente durante um ato oficial. "Eu dou mina autorização ao PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), ao povo venezuelano, para que iniciem o debate e as ações necessárias para aprovar a emenda constitucional e a reeleição do presidente da república, e tenho certeza que dessa vez vamos conseguir. Vamos mostrar quem manda na Venezuela".

Esta seria sua segunda tentativa. Em 2007, Hugo Chávez propôs ao país a aprovação de uma reforma da constituição que permitiria que ele fosse reeleito consecutiva e indefinidamente até o ano 2021, como - repetiu no domingo - ele deseja: "Eu, se Deus quiser e me der vida e saúde, estou pronto para ficar com vocês até 2019, até 2021. O que Deus quiser e o povo mandar".

Mas o povo já rejeitou essa reforma constitucional num referendo popular realizado em 2 de dezembro de 2007, e no qual a opção pelo "não" obteve 51% dos votos contra 49% de "sim". O resultado colocou uma data de vencimento no mandato de Chávez que, de acordo com a constituição vigente, terminará em dezembro de 2012.

A derrota eleitoral, entretanto, não fez com que Chávez desistisse de sua idéia. Desde então, alguns dos artigos rejeitados da reforma foram incluídos em leis ordinárias, aprovadas por meio de decreto pelo poder executivo.

O debate legal do momento na Venezuela é se a mesma reforma que foi votada pelos eleitores pode voltar a ser cogitada. O argumento da oposição é que não é possível, já que a constituição venezuelana diz, no artigo 345, que "a iniciativa de reforma que não seja aprovada não poderá ser apresentada novamente num mesmo período constitucional". O oficialismo defende que esta será uma reforma diferente, porque não será proposta pelo presidente da república, mas pelos deputados da Assembléia Nacional.

A constituição atual estipula que o presidente da república só pode ser reeleito uma vez. E Chávez já está em seu segundo mandato desde que a constituição de 1999 foi aprovada, e no terceiro desde que foi eleito pela primeira vez, em 6 de dezembro de 1998.

O anúncio de Chávez veio dois dias depois de incentivar seus seguidores e as forças armadas a "varrer" os governadores e prefeitos da oposição eleitos em 23 de novembro. "Não temos medo de quatro fascistas, convoco o povo para uma mobilização permanente. Eles não vêm para governar uma prefeitura ou um Estado, eles vêm atrás de Chávez! (?) Preparemo-nos, generais, almirantes, porque nós os derrotaremos, os colocaremos no quartel. Estamos dispostos a morrer pela revolução bolivariana", disse o presidente venezuelano na noite de sexta-feira. O presidente da Venezuela ignora o "não" do referendo para a reforma constitucional Eloise De Vylder

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