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03/12/2008

Aberrações numa casa não tão pia

El País
Francesc Relea
O julgamento mais longo da história de Portugal chega ao fim. O tribunal pronunciará a sentença sobre centenas de abusos de menores

Os relatos das vítimas são aberrantes. "Foi uma experiência que me marcou muito. Eu era vigiado 24 horas por dia. Vivia numa espécie de prisão, e nela sofri abusos durante muitos anos", contou Ricardo.

"Senti ódio quando os vi ali, na minha frente. Eu os teria matado se pudesse", reconheceu André, ao lembrar-se do encontro com os estupradores durante o julgamento. Alguns dos rapazes acabaram se matando. Um se jogou do segundo andar. O Estado acabou concedendo uma indenização de 50 mil euros para cada um, mas a maioria dos acusados, pessoas muito influentes, está livre. Isso é tudo, até agora, no processo da Casa Pia, o maior e mais sinistro caso da história portuguesa, que esta semana entrou na fase de alegações finais. A obstrução à polícia e as pressões sobre os juízes têm sido constantes durante a evolução do escândalo.

A Casa Pia de Lisboa é uma instituição cujas origens remontam a 1780, quando foi fundada por Maria I, conhecida como Maria Pia (piedosa), diante do caos social provocado pelo terremoto de 1755. O objetivo declarado era acolher, em regime de internato, rapazes marginalizados ou órfãos e dar-lhes a formação necessária para sua integração na sociedade. Bons propósitos para uma instituição que tem sido cenário das histórias mais sórdidas.

O escândalo veio a público em 23 de novembro de 2002, quando o ex-aluno Joel acusou de abuso sexual várias figuras públicas e o ex-funcionário da Casa Pia Carlos Silvino da Silva, conhecido pelo apelido de Bibi. A jornalista Felicia Cabrita revelou o caso no semanário "Expresso" e no canal de televisão SIC. Começou a investigar a história e descobriu uma rede de pedofilia que incluía diplomatas, políticos, esportistas, animadores de televisão. Resumindo, gente importante.

Dois dias depois, Silvino da Silva foi detido e, desde então, é o principal acusado do caso. O perfil deste antigo jardineiro e chofer da instituição merece uma história à parte. Quando jovem, foi aluno da Casa Pia, onde, segundo ele, foi violado desde que tinha quatro anos.

Bibi passou "fome, frio e miséria" e aos dez anos já considerava normais as relações sexuais com outros alunos. Foi descoberto abusando de um menor que precisou de assistência médica; acabou expulso do centro, mas, misteriosamente, foi readmitido depois de apresentar um recurso judicial.

A jornalista teve acesso à documentação dos anos 70 na qual já apareciam homens ricos norte-americanos que procuravam a instituição em busca de rapazes. "Havia médicos da Califórnia", diz Cabrita.

Silvino da Silva era o fornecedor dos rapazes que participavam de orgias nas quais recebiam dinheiro em troca do silêncio. Os indivíduos chegavam ao aeroporto de Lisboa em aviões privados e veículos caros com alunos da Casa Pia para levá-los aos Estados Unidos "para fazer filmagens e sexo". Portugal ainda vivia a ditadura salazarista naquela época.

Américo Henriques, professor de relojoaria na Casa Pia, cansou-se de gritar no deserto sobre as andanças do antigo motorista. Informou à direção do centro, abriu um processo disciplinar contra Bibi, procurou a Polícia Judicial... sem nenhum resultado. Teresa Costa Macedo, secretária de Estado de Assuntos Sociais para a Família em 1982, entregou à Polícia Judicial documentos e fotografias que provavam que não se tratava de apenas um personagem sinistro, mas de uma rede de pederastia que envolvia políticos do Partido Socialista (PS) e do Partido Social Democrata (PSD), as duas grandes forças políticas que dividem o poder em Portugal ao longo dos últimos 30 anos.

Quando o jornal Expresso revelou o escândalo, o então diretor da Casa Pia, Luis Rebelo, tratou de converter Silvino da Silva em bode expiatório, ao declarar que se tratava de apenas um funcionário entre mais de mil. Foi destituído do cargo. O governo nomeou em seu lugar a prestigiada educadora Catalina Pestana, 61, primeira mulher que ocupou o cargo. "O ambiente em que se vive na Casa Pia é de um filme de terror. Existem outras pessoas envolvidas, mas os menores não sabem seus nomes, só conhecem as caras e os chamam de senhor doutor e senhor engenheiro", disse, depois de comprovar o que acontecia na instituição.

Começaram a surgir outros nomes além do de Carlos Silvino, acusado de mais de mil delitos, dos quais se declarou responsável. Dois alunos da Casa Pia desapareceram e foram encontrados dias depois na casa do ex-embaixador Jorge Marques de Leitão Ritto, 72, em Cascais. Ele é acusado de nove delitos de lenocínio e dois de abuso sexual. Mais tarde, três alunos da Casa Pia revelaram o nome do envolvido mais conhecido pela mídia: Carlos Cruz, 66, um dos apresentadores mais populares de televisão. Ele é acusado de cinco delitos de abuso sexual e um de atos sexuais com adolescentes. João Aibeó, fiscal do caso, afirma que pelo menos dois delitos estão provados.

Em maio de 2003, o escândalo adquiriu proporções alarmantes e colocou em evidência o segundo homem do Partido Socialista, Paulo Pedroso.
Detido por abuso sexual de menores, foi solto depois de quatro meses e voltou como um herói ao Parlamento, onde conserva sua cadeira de deputado.

Ferreira Diniz, médico de 54 anos, é acusado de 18 delitos de abuso de menores; Manuel Abrantes, 54 anos, antigo diretor-adjunto da instituição, responde por 43 delitos de abuso de internos, cinco de abuso sexual de menores, dois de lenocínio e um de fraude; o advogado Hugo Marçal, 48 anos, é acusado de 22 delitos de lenocínio e 14 de abusos sexuais, e Gertrudis Nunes, 66 anos, é a dona da casa em Elvas, próxima à fronteira com Extremadura, onde eram organizadas as orgias com menores. Ao total são sete processados.

Os três juízes do tribunal - Ana Peres (presidente), Ester Santos e Jose Manuel Lopes Barata - terão de pronunciar a sentença quatro anos depois do começo do julgamento. Eloise De Vylder

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